Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Agosto de 2025

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho, bem como ao contato com "passageiros estressados", após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

TRF

25 de Agosto de 2025

Desembargador federal Lincoln Faria, do TRF6, participa de congresso nacional sobre direito agrário

O desembargador federal Lincoln Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), integrou o painel “Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária” durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado de 20 a 22 de agosto de 2025, no Center Convention, em Uberlândia (MG).

ConJur

21 de Agosto de 2025

STF inaugura sala de coleções especiais com acervo de Winfried Hassemer

O Supremo Tribunal Federal, inaugurou, nesta quarta-feira (20/8), a Nova Sala de Coleções Especiais com a adição do acervo do professor alemão Winfried Hassemer à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, e o ministro Rogerio Schietti, ...

DPU

20 de Agosto de 2025

Pessoas em situação de prisão recebem atendimento do 'DPU nas Fronteiras' em Foz do Iguaçu (PR)

Ação aconteceu em parceria com a Senad/MJSP e priorizou atendimentos a mulheres, idosos, migrantes e população LGBTQIA+ em situação de prisão

ConJur

20 de Agosto de 2025

Respeito à segurança jurídica é uma obrigação de todos, diz procurador

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, trabalhar para que a estabilidade e a coerência sejam elementos estruturantes do sistema de Justiça brasileiro, afirma o procurador do Distrito Federal Luiz Felipe Bulus.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade

A CPMI será instalada nesta quarta-feira (20) às 11 horas

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de retirada do sigilo dos acordos e depoimentos de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (hoje chamada de Novonor) sobre crimes cometidos em outros países, nos casos em que já houve acordo com as autoridades estrangeiras ou que o diálogo tenha se encerrado. O ...

EBC

15 de Agosto de 2025

Aprovados em três carreiras do CNU têm resultados finais homologados

Mdic autorizou também nomeações de 42 analistas de comércio exterior

EBC

15 de Agosto de 2025

Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial

Presidente americano criticou a relação de tarifas entre os países

ConJur

15 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fellipe Sampaio/STFBolsonaro durante interroga ...

TJSP

14 de Agosto de 2025

GMF discute vigilância digital e controle penal

Monitoração eletrônica em pauta.

SENADO

14 de Agosto de 2025

"MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A MP 1.309/2025 tem aplicação imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias

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