Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.ES

13 de Novembro de 2024

Detran|ES inaugura nova Ciretran na Praia da Costa, em Vila Velha

O município de Vila Velha agora tem uma nova agência para os cidadãos realizarem serviços de habilitação, veículos e infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A Ciretran Praia da Costa foi inaugurada nesta terça-feira (12) dentro do Shopping Praia da Costa, no piso L2. O atendimento teve início após a cerimônia e ...

TJSC

12 de Novembro de 2024

Justiça de SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução

A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme disposto no artigo 1.667 do Código Civil, com as exceções previstas no artigo 1.668.

TJRN

12 de Novembro de 2024

CEJUSC de Pau dos Ferros realiza acordo de mais de R$ 650 mil em processo de inventário

Com foco na conciliação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) de Pau dos Ferros concluiu um processo de inventário que tramitava há mais de 15 anos. O acordo foi homologado pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, e beneficiou 12 herdeiros.

TJSP

12 de Novembro de 2024

OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”. A decisão foi unânime.

TJRN

08 de Novembro de 2024

Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis

O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de R$ 5 mil, após diferença na cobrança dos valores de aluguéis. A decisão é dos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, ...

TJPB

08 de Novembro de 2024

‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita

A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação vol ...

TCE-MS

07 de Novembro de 2024

TCE-MS lança programa de prevenção e combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

O lançamento do Prevad, demonstra o compromisso da Corte de Contas do MS em promover um ambiente de trabalho seguro, ético e inclusivo, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, que preveem a promoção do bem de todos

EBC

07 de Novembro de 2024

Ouvidoria da PM e entidades repudiam morte de criança em Santos

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e um jovem de 17, durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.

CNM

07 de Novembro de 2024

No final do mandato, prefeita de Nova Ipixuna ressalta importância do MMM

“O Movimento Mulheres Municipalistas foi um grande plus na minha administração, pois eu fui a primeira mulher prefeita do meu Município e o MMM me deu essa força para enfrentar os desafios”. A fala é da prefeita de Nova Ipixuna (PA), Maria da Graça, que visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quinta-feira, 7 de ...

TJMA

06 de Novembro de 2024

TJMA promove solenidade do projeto Valoriza Mulher

O intuito da iniciativa é reconhecer as empresas que investem em ações de prevenção à violência doméstica e familiar

TJAP

06 de Novembro de 2024

Turma Recursal confirma sentença que condenou município de Santana ao pagamento à servidora pública

Em sua 110ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (5), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 33 processos. Em um dos casos julgados, o Processo nº 6002342-75.2024.8.03.0002, de relatoria do juiz Luciano Assis (titular do Gabinete 03), o recurso do mu ...

EBC

05 de Novembro de 2024

Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca ...

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