Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

06 de Outubro de 2025

Conta individualizada do Pasep: STJ julga tema 1300

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

STF

06 de Outubro de 2025

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 participa de encontro da Procuradoria da Mulher da ALMG sobre adultização infantil

Na tarde da última quinta-feira, 2 de outubro, foi realizado, no Palácio da Inconfidência, o 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou com a palestra “Adultização infantil”, que teve como objetivo fortalecer o debate sobre os riscos das redes sociais na exploração de crianças e ...

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 e servidores mineiros brilham em Foz do Iguaçu: 180 medalhas!

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) esteve entre os destaques da 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), realizada de 20 a 26 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os servidores do Tribunal integraram a Delegação de Minas Gerais, representada pela Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região ...

TJAP

03 de Outubro de 2025

Pop Rua Jud Amapá, Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado e Corrida do Vereador integram pauta de

Com o propósito de estreitar laços e reforçar o trabalho em parceria, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na quinta-feira (2), na sede do Poder Judiciário, a visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua. Durante o encontro, o dirigente da CMM co ...

TJRJ

02 de Outubro de 2025

Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dos 3.278 inscritos, menos de 1% do total de candidatos foi aprovado

TJPB

02 de Outubro de 2025

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

Justiça do Amapá alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de precatórios, que são valores devidos por entes públicos após decisão judicial definitiva. Desde 2020, criminosos utilizam o nome da instituição para enganar pessoas e obter vantagem financeira, pri ...

Gov.PI

01 de Outubro de 2025

Exportações, geração de emprego e avanços na saúde marcam o mês de setembro no Piauí

Governo do Estado tem garantido que políticas públicas essenciais impactem positivamente na vida da população.

TJBA

01 de Outubro de 2025

Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Vi

Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021, o Plenário Virtual é uma ferramenta digital que permite o julgamento dos processos de forma remota através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema dispensa a participação presencial dos envolvidos no processo, possibilitando a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos ...

TJSC

01 de Outubro de 2025

Judiciário catarinense participa de evento voltado a futuros acadêmicos

Magistradas e servidores da comarca de Xanxerê falaram sobre a rotina de trabalho do PJSC

EBC

30 de Setembro de 2025

PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista

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