Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

19 de Fevereiro de 2026

Publicado edital de vacância para a 1ª Vara Mista de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital de Vacância nº 17/2026, destinado à 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de entrância final. A remoção será realizada pelo critério de merecimento. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico.

TCU

19 de Fevereiro de 2026

Reunião entre TCU e Unicef trata de índice multidimensional de pobreza

Encontro discute cooperação, compartilhamento de metodologias e pesquisas. Objetivo é promover e proteger direitos de crianças e adolescentes no Brasil

TJSP

13 de Fevereiro de 2026

Programa Semear realiza primeiro encontro do ano

Iniciativa busca redução da reincidência criminal.

CNJ

13 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária iniciam em 2 de março

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país.

TCU

13 de Fevereiro de 2026

Tribunal prepara questionários para medir confiança dos dados do CadÚnico

Perguntas serão enviadas aos municípios, que devem visitar três mil famílias selecionadas e avaliar se informações do cadastro estão de acordo com realidade

OAB-BR

12 de Fevereiro de 2026

OAB Nacional reforça diálogo institucional com o Ministério Público do Trabalho

Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

OAB-BR

10 de Fevereiro de 2026

Diretoria da OAB Nacional debate sustentação oral em visita institucional de conselheiros do CNJ

Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos. Nes ...

CNJ

09 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2

O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no portal da FGV. A taxa é R$ 150,00.

TJSC

05 de Fevereiro de 2026

Fórum de Guabiruba realiza primeira audiência após instalação da nova comarca

Sessão marca o andamento das atividades jurisdicionais no município

TJSP

05 de Fevereiro de 2026

Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao filho a pedido da esposa.

OAB-BR

05 de Fevereiro de 2026

Grupo de Trabalho da OAB avança no processo de modernização das regras do quinto constitucional

O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais.

TJRJ

04 de Fevereiro de 2026

Petrópolis terá nova vara das garantias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai inaugurar a 3ª Vara das Garantias na Comarca de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A instalação será realizada no dia 10 de fevereiro, às 11h30, no Fórum Regional de Itaipava, localizado na Estrada União Indústria, nº 9.900.

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