Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Julho de 2021

Municípios reduzem idade para vacinar e ocupação de UTIs indica queda

Na edição 17 da Pesquisa sobre o cenário da Covid-19 nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que mais locais reduziram a faixa etária de vacinação. Na semana de 12 a 15 de julho, 57% das 2.814 prefeituras que responderam à questão - ou seja, 1.601 cidades - informaram que já vacinam pessoas sem ...

C. DEP

16 de Julho de 2021

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso de de serviços nos setores de turismo e cultura

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.036/2021, aprovada em junho pelo Senado. O texto foi publicado sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

SF

16 de Julho de 2021

Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.187, de 2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imunizantes para uso veterinário. A norma foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, com um veto.

ALESP

15 de Julho de 2021

Lei aprovada na Assembleia Legislativa consolida direitos às pessoas com deficiência em São Paulo

Três milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência em São Paulo, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número representa 7,3% da população estadual. Desde 2008, a Lei 12.907/2008, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, consolidou outras 46 medidas voltadas às pessoas com ...

C. DEP

15 de Julho de 2021

Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País

Foi publicada nesta quinta-feira (15) a Lei 14.184/21, que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal, localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo.

C. DEP

14 de Julho de 2021

Câmara aprova urgência para proposta que altera data do Biênio da Primeira Infância

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.

C. DEP

14 de Julho de 2021

Comissão aprova acesso de ex-gestores públicos a contratos, para prestação de contas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como convênios, acordos de cooperação e termos de ...

C. DEP

13 de Julho de 2021

Grupo de trabalho sobre novo Código de Processo Penal reúne-se nesta terça

O Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para apresentar parecer sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta terça-feira (13) para apreciação do substitutivo do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO).

C. DEP

13 de Julho de 2021

Bolsonaro sanciona com vetos lei que viabiliza desestatização da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.182/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia responsável por 30% da energia gerada no País. Oriundo da Medida Provisória 1031/21, o texto foi publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União.

CNM

12 de Julho de 2021

Relatório sobre Agenda 2030 será lançado em 12 de julho

O documento que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, conhecido como Relatório Luz 2021, será lançado na próxima segunda-feira, 12 de julho. A apresentação do material ocorrerá durante audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O ...

EBC

12 de Julho de 2021

Petrobras assina acordo no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras assinou com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

CNM

09 de Julho de 2021

Pesquisa Covid-19: menos de 10 Municípios afirmam problemas com vacinas vencidas

A aplicação de vacinas com a data de validade vencida não ocorreu em 96,5% Municípios que participaram da nova pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19. Nesta semana, foram ouvidos 2.715 gestores, o que representa 48,8% do total de prefeituras do país. Dentre as perguntas, a polêmica da aplicação de imunizantes fora da ...

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