Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

30 de Junho de 2021

INC promove o primeiro transplante duplo de coração e rim na rede pública

O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), vinculado ao Ministério da Saúde, promoveu o primeiro transplante de coração e rim, durante uma mesma cirurgia, em um hospital da rede pública do Rio de Janeiro. O procedimento ocorreu em 22 de junho e foi classificado como “muito bem-sucedido” pela instituição.

GOV-SP

29 de Junho de 2021

Governo de SP anuncia auxílio de R$ 300 a parentes de vítimas da COVID-19

O Governador João Doria lançou nesta terça-feira (29) o programa SP Acolhe, que vai oferecer auxílio mensal de R$ 300 a famílias vulneráveis que perderam ao menos um integrante do núcleo familiar por COVID-19 desde o começo da pandemia. Este é um dos benefícios do Bolsa do Povo, maior programa de proteção social já anunciado pelo Governo de São ...

EBC

28 de Junho de 2021

AstraZeneca, 3ª dose de vacina produz forte resposta imune, diz estudo

Uma terceira dose da vacina contra covid-19, produzida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, produz forte resposta imune, disseram pesquisadores nesta segunda-feira (28), acrescentando que ainda não há evidências de que essa dose de reforço é necessária, especialmente devido à falta de vacinas em alguns países.

EBC

28 de Junho de 2021

ANP assina contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou hoje (28) a cerimônia de assinatura dos contratos das 18 áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente, sendo 17 blocos exploratórios e um com acumulações marginais.

CNM

25 de Junho de 2021

50% dos Municípios têm taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90% nesta semana

Metade dos Municípios está com ocupação de leitos de UTI gerais e destinados à Covid-19 acima de 90%. Desses, 31% estão com ocupação acima de 95%. Já 15% afirmaram estar acima de 80%; 14% entre 60% e 80%; 8% abaixo de 60% de ocupação. Outros 13% não souberam responder. É o que aponta a 14ª pesquisa realizada semanalmente pela Confederação Nacional ...

CNM

25 de Junho de 2021

Indústrias veterinárias podem produzir vacinas contra Covid; matéria aguarda sanção

O Senado Federal concluiu a votação, após as mudanças da Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes veterinários para a produção de vacinas contra a covid-19. O autor do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, senador Wellington Fagundes (PL-MT), ressalta que o objetivo é facilitar e estimular a utilização dessas plantas ...

STF

24 de Junho de 2021

Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de Covid-19.

CNM

24 de Junho de 2021

Boa prática de São Paulo: imóveis públicos serão vendidos para estimular turismo

A Secretaria de Turismo de São Paulo lançou um portal que funciona como um catálogo de imóveis para investidores. Os locais devem receber exclusivamente empreendimentos turísticos como uma tentativa de impulsionar o setor. A área de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) compartilha a ideia como uma boa prática no setor turístico.

ALESP

24 de Junho de 2021

Alesp autoriza criação da Loteria Estadual e empréstimos para investimentos do Estado

Com 53 votos favoráveis e 20 contrários, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, nesta quarta-feira (23/6), a obtenção de empréstimos pelo governo estadual e a criação da Loteria Estadual para obras e investimentos. Agora, a medida segue para sanção do governador João Doria para entrar em vigor.

CNM

23 de Junho de 2021

Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim de 2021

A suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) fica prorrogado até o final de 2021. Nesta terça-feira, 22 de junho, o Projeto de Lei 4384/2020, que trata do assunto, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Como o texto aprovado teve mudanças, o ...

EBC

23 de Junho de 2021

Vacinação contra covid-19 é retomada hoje na capital paulista

A cidade de São Paulo inicia nesta quarta-feira (23) a imunização contra a covid-19 para pessoas de 49 anos. O calendário segue o sistema de escalonamento proposto pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para evitar aglomerações e tempo excessivo de espera nos postos da rede de imunização. Na quinta-feira (24), o grupo de pessoas com 48 anos será ...

CNM

21 de Junho de 2021

Afastar carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional, declara STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe as operadoras de planos de saúde de recusarem atendimento aos usuários com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazo de carência dos contratos firmados. A declaração do Plenário da Corte sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...

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