Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

03 de Setembro de 2021

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

EBC

03 de Setembro de 2021

Butantan entrega mais 2 milhões de doses de vacina contra covid-19

O Instituto Butantan entregou hoje (3) mais 2 milhões de doses da vacina CoronVac contra a covid-19. Com esse lote, o instituto chegou às 94,8 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações.

C.DEP

02 de Setembro de 2021

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1108/21, que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, a fim de informar e conscientizar a população.

EBC

02 de Setembro de 2021

São Paulo recebe 1,9 milhão de doses de vacina contra a covid-19

São Paulo recebeu 1,9 milhão de doses prontas da CoronaVac - vacina contra o novo coronavírus. Os imunizantes foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac e chegaram na noite de ontem (1º) ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

EBC

01 de Setembro de 2021

Cartilha ajuda consumidores na relação com empresas aéreas

Uma publicação lançada hoje (1º) pelo Ministério do Turismo pretende melhorar a relação entre consumidores e empresas aéreas, de forma a garantir melhor experiência aos turistas durante as viagens. Nesta primeira edição – e nas próximas duas, ainda a serem lançadas – a cartilha Consumidor Turista é focada no transporte aéreo. A ideia é lançar, na ...

STF

01 de Setembro de 2021

STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição tem os mesmos direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e em período não abrangido pela estabilidade excepcional conferida pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...

C.DEP

31 de Agosto de 2021

Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN foi criada pela Medida Provisória 1049/21 e tem o papel de fazer o monitoramento, a regulação e a fiscalização de segurança nuclear, a proteção radiológica e segurança física das a ...

GOV-BR

31 de Agosto de 2021

Campanha identifica primeiro desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA

A Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), possibilitou que uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, fosse identificada. A confirmação do material genético entre familiares foi realizada pela Polícia Científica de Per ...

C.DEP

30 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3344/19, que torna obrigatório o funcionamento ininterrupto, durante o expediente, do atendimento presencial em dias úteis nos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto altera a Lei 13.460/17.

GOV-BR

30 de Agosto de 2021

Entenda como a matriz elétrica brasileira está mudando

Atualmente, o Brasil possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, em grande parte composta de energia proveniente das usinas hidrelétricas. Mas as características dessa matriz vêm mudando. O 13º episódio do AneelCast, podcast da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), explica como a matriz elétrica brasileira está passando por esta ...

CNM

27 de Agosto de 2021

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promove audiência pública para debater os Contratos

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover, na próxima quinta-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debater as alterações dos Contratos de Programa após as modificações no setor de saneamento estabelecidas pela Lei 14.026/2020. O objetivo do evento é aprimorar os contratos de programa relacionados à prestação dos ...

C.DEP

27 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que exige doação para o FDCA de empresa que participa de licitação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4521/19, que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. A exigência deverá ser cumprida ainda na fase de habilitação para os certames. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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