Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

17 de Fevereiro de 2023

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF

Prazos que se iniciam ou se encerram no período serão prorrogados para quarta-feira (22).

GOV-BR

17 de Fevereiro de 2023

Lula reajusta bolsas de estudo e pesquisa e reforça: “Educação é o melhor investimento”

á dez anos sem reajuste, valores das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas permanência serão ajustados entre 25% e 200% já a partir de março

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Inscrições abertas para o Sisu 2023

São 226 mil vagas para o primeiro semestre. Estudantes podem se inscrever até 24 de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda poderão receber o Abono Salarial

Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitará que mais beneficiados recebam PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. Resultados serão divulgados em 5 de abril

EBC

15 de Fevereiro de 2023

Sede da OAB-RJ é esvaziada após ameaça de bomba

Esquadrão antibombas foi acionado para verificar o local. Todos os eventos e demais atividades administrativas foram momentaneamente suspensos.

GOV-BR

15 de Fevereiro de 2023

Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida

Programa habitacional do Governo Federal retoma prioridade de subsídio para faixas mais vulneráveis e amplia grupos de beneficiários

EBC

14 de Fevereiro de 2023

População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

Pesquisa do Senai e do Sesi sobre as mudanças mostra que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

GOV-BR

14 de Fevereiro de 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega

MPF

13 de Fevereiro de 2023

Prazo de prescrição deve ter início a partir do trânsito em julgado para acusação e defesa, diz PGR

Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março

GOV-BR

13 de Fevereiro de 2023

AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos golpistas

Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões

GOV-BR

10 de Fevereiro de 2023

Atividades turísticas crescem 29,9% em 2022

Taxa foi impulsionada por transporte aéreo de passageiros; restaurantes; hotéis; locação de automóveis; transporte rodoviário coletivo de passageiros e serviços de bufê

TJRJ

09 de Fevereiro de 2023

Credores do Americanas têm 15 dias para se habilitarem e apresentarem contestação sobre créditos

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital, nesta quarta-feira (8/2), estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores das empresas que compõem o Grupo Americanas apresentarem suas habilitações e divergências quanto aos créditos listados diretamente à Administração Judicial conjunta – ...

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