Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Agosto de 2021

Fundeb 2021: CNM reivindica revogação de portarias sobre indicador de educação infantil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou Ofício 258/2021 ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a revogação das Portarias 547/2021 do MEC e 276/2021 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A entidade justifica a reivindicação e aponta a fragilidade técnica na definição dos indicadores de educação infantil ...

SG

10 de Agosto de 2021

Medida provisória libera crédito para reforço no sistema de saúde

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde (MS) para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de Covid-19, garantindo o direito da população à saúde.

CNM

09 de Agosto de 2021

Câmaras técnicas devem avaliar a implementação do Programa Nacional de Imunizações

Publicada nesta segunda-feira, 9 de agosto, a Portaria 1.841/2021 do Ministério da Saúde (MS) instituiu as Câmaras Técnicas de Assessoramento em Imunização (CTAI) e de Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19). O objetivo é avaliar os aspectos técnicos e científicos necessários à implementação do Programa Nacional de Imunizações.

EBC

09 de Agosto de 2021

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Apresentada na manhã de hoje (9) , mas ainda sem texto finalizado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios será detalhada por representantes do governo no Palácio do Planalto. A proposta visa liberar recursos para o reajuste do programa que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O ministro João Roma deverá fazer ...

GOV-SP

09 de Agosto de 2021

SP ultrapassa marca de 40 milhões de vacinas contra COVID-19 aplicadas

O Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 40 milhões de doses de vacina contra COVID-19 aplicadas na população. Às 10h58 desta segunda-feira (9), o Vacinômetro marcou 40.114.982 doses aplicadas em toda a campanha.

CNM

06 de Agosto de 2021

CNM apresenta contribuições em live do MEC sobre a retomada das aulas presenciais

Portaria Interministerial da Educação e da Saúde (MEC/MS), com diretrizes e recomendações para a volta às aulas presenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A normativa ganhou destaque no “Ciclo de Debates – Impactos da Pandemia na Educação”, evento realizado pelo MEC. A consultora da Confederação ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Com participação da CNM, webinar marca o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, na próxima segunda-feira, 9 de agosto, do webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), instituído pela Lei 14.133, de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País). A entidade, por força do artigo 174, § 1º, III, da lei, indica dois representan ...

STF

05 de Agosto de 2021

Fux restabelece decisão que declarou inconstitucional lei que dificultava venda de bens Previ-Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que declarou a inconstitucionalidade de lei do Município do Rio de Janeiro que exige autorização legislativa prévia para que o Instituto de Previdência e Assistência do município (Previ-Rio) possa alie ...

STF

05 de Agosto de 2021

Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre acordos coletivos de trabalho

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute ?a ultratividade ?de normas coletivas. Nessa situação, após dois anos e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, ?essas ...

ME

05 de Agosto de 2021

Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, o colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia relatou aos ...

CNM

04 de Agosto de 2021

Rede Vigiar-SUS quer aprimorar a capacidade de resposta em saúde pública

Para instituir a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.802/2021. O objetivo é aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde ...

GOV-SP

04 de Agosto de 2021

SP cobra Ministério da Saúde após corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer

O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo de até 24 horas.

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