Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

27 de Fevereiro de 2023

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica

CNM

27 de Fevereiro de 2023

Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria GM/MS 174/2023, publicada em 22 de fevereiro, estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2023 para que ...

EBC

24 de Fevereiro de 2023

Agentes de segurança do Rio terão programa de prevenção ao suicídio

Dados informados pelo Ippes, com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram que 101 policiais civis e militares cometeram suicídio em 2021.

EBC

23 de Fevereiro de 2023

SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões

Segundo o ministro Waldez Góes, o total de recursos deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro dos municípios mais afetados pelos temporais no litoral norte.

EBC

23 de Fevereiro de 2023

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

Serão realizadas, ao menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, para coletar subsídios para as ações na área.

STJ

23 de Fevereiro de 2023

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema Repetitivo 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é definir se os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei ...

STF

22 de Fevereiro de 2023

STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.

CNM

22 de Fevereiro de 2023

Casos de gripe aviária em países vizinhos ao Brasil preocupa; CNM orienta criadores

Com a confirmação de casos da gripe aviária em aves silvestres na Argentina e no Uruguai, o governo brasileiro aumentou o status de vigilância para a doença. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, no período de migração, que termina apenas em março, de aves silvestres como maçaricos, gaivotas, cisnes, patos, gansos, marrecos e ...

STF

17 de Fevereiro de 2023

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF

Prazos que se iniciam ou se encerram no período serão prorrogados para quarta-feira (22).

GOV-BR

17 de Fevereiro de 2023

Lula reajusta bolsas de estudo e pesquisa e reforça: “Educação é o melhor investimento”

á dez anos sem reajuste, valores das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas permanência serão ajustados entre 25% e 200% já a partir de março

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Inscrições abertas para o Sisu 2023

São 226 mil vagas para o primeiro semestre. Estudantes podem se inscrever até 24 de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

GOV-BR

16 de Fevereiro de 2023

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda poderão receber o Abono Salarial

Reprocessamento realizado pela Dataprev possibilitará que mais beneficiados recebam PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. Resultados serão divulgados em 5 de abril

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