Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

29 de Março de 2023

Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia

Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos

CNM

29 de Março de 2023

MMM: Tania Ziulkoski entrega proposta para garantir direitos a mulheres que estão em cargos político

O palco principal foi tomado no fim da manhã desta quarta-feira, 29 de março, pela cor lilás, que representa o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Prefeitas, vereadoras e parlamentares subiram ao palco para reforçar a importância da presença feminina na política. O empoderamento feminino e a maior participação delas na política tomou conta dos ...

GOV-BR

28 de Março de 2023

Mapa oferece orientações a gestores municipais durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília

Evento conta com a presença de mais de 10 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e outras autoridades

GOV-BR

28 de Março de 2023

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período

EBC

24 de Março de 2023

Metroviários encerram greve em São Paulo

Os metroviários decidiram em assembleia na manhã desta sexta-feira (24) encerrar a greve da categoria, iniciada ontem (23). Os trabalhadores aceitaram a proposta do Metrô que prevê abono salarial de R$ 2 mil, além da instituição de um programa de participação nos resultados referente a 2023 com pagamento em 2024. Os funcionários da estatal estadual ...

EBC

24 de Março de 2023

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

CNM

23 de Março de 2023

Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida é regulamentada por meio de Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de março, o Decreto 11.439 de 2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Decreto formaliza a gestão do Minha Casa, Minha Vida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pelos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa. A Co ...

STF

22 de Março de 2023

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.

GOV-BR

22 de Março de 2023

Receita Federal alerta sobre site falso

Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição

CNM

22 de Março de 2023

No Dia Mundial da Água, CNM divulga agendas e programações municipais

Nesta quarta-feira, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água e neste ano o tema é “Acelerando Mudanças – Seja a Mudança que você deseja ver no Mundo”. Com o objetivo de conscientizar cada vez mais as populações, a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe que “Cada atitude sua, não importa quão pequena seja, ajudará a solucionar a crise ...

CNJ

21 de Março de 2023

Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.

STF

20 de Março de 2023

Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.