Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

18 de Junho de 2021

Saúde Caixa deve custear tratamento de filha de empregado da CEF com Atrofia Muscular Espinha

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) manteve sentença que determinou à Saúde Caixa a aquisição de medicamento Spinraza -prescrito pelo médico - para a filha de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II. A operadora de Saúde havia negado o tratame ...

EBC

18 de Junho de 2021

Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan fez hoje (18) a entrega de mais 2,2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. O imunizante vai ser distribuído pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para ser usado em todo o país.

EBC

18 de Junho de 2021

Pessoas com mais de 18 anos podem receber xepa de vacina

A partir de hoje (18), todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais podem receber doses remanescentes das vacinas contra a covid-19 na capital paulista. As inscrições para a chamada “xepa” podem ser feitas em qualquer unidade básica de saúde (UBS) da cidade.

C.DEP

17 de Junho de 2021

Nota técnica da CNM orienta sobre despesas relacionadas à contratação do Siafic

Decreto 10.540/2020 publicado pelo governo federal estabelece que todos os órgãos municipais devem estar incluídos em um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) a partir de janeiro de 2023. A medida - que pretende consolidar as contas públicas nacionais - deve demandar esforço significativo ...

EBC

17 de Junho de 2021

Covid-19: mortes voltam a passar de 2 mil por dia na média móvel

Depois do pico em abril e uma queda em maio, a última semana registrou alta nos casos e nos óbitos por covid-19 no Brasil. Os dados do Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), registraram, nessa quarta-feira (16), uma média móvel de sete dias para os óbitos pela doença de 2.025,43 pessoas. Desde 11 de maio, essa média estava abaixo de ...

GOV-SP

17 de Junho de 2021

SP lança Vale Gás que vai beneficiar 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade

O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (17), o lançamento do Vale Gás, novo programa de proteção social do Governo de SP que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade em todo estado. A iniciativa inédita em SP vai garantir transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) e ...

GOV-SP

16 de Junho de 2021

SP chega a 50 milhões de doses da vacina do Butantan entregues aos brasileiros

O Governador João Doria acompanhou na manhã desta quarta-feira (16) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. Os imunizantes vão ser utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e serão distribuídos para vacinação de brasileiros em todo o país.

EBC

16 de Junho de 2021

Prefeitura de São Paulo vacina hoje pessoas com 56 e 57 anos de idade

A prefeitura de São Paulo começa hoje (16) a vacinação contra a covid-19 de pessoas com 56 e 57 anos. A estimativa é a de que sejam imunizadas 275 mil pessoas nessa faixa etária. Para receber a primeira dose da vacina é preciso apresentar um comprovante de residência do município de São Paulo, além de um documento com foto.

C.DEP

15 de Junho de 2021

Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos

O Projeto de Lei 1643/21 determina que, nos processos judiciais eletrônicos, será admitida a utilização de código QR. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Processo Civil.

GOV-BR

15 de Junho de 2021

Combate à violência contra a mulher será incluído no currículo escolar

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica. A determinação, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A inserção tem como ...

GOV-BR

15 de Junho de 2021

Campanha sobre consumo consciente destaca ações para economia de energia

Com a falta de chuvas, o país vem enfrentando a pior seca dos últimos 91 anos, o que vem afetando o nível das usinas hidrelétricas, geradoras de energia, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste. Por isso, campanha do Ministério de Minas e Energia sugere a participação de todos na adoção de medidas de consumo consciente para evitar o desperdício.

GOV-BR

14 de Junho de 2021

Aneel disponibiliza canal para denúncias sobre segurança de barragens do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a disponibilizar à sociedade um canal de comunicação para denúncias sobre possíveis irregularidades em barragens de armazenamento de água para fins de geração de energia elétrica.

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