Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
28 de Julho de 2021
SP entrega mais 1,5 milhão de doses da vacina do Butantan ao Ministério da Saúde
O Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou na manhã desta quarta (28) a entrega de mais 1,5 milhão de doses da vacina do Butantan contra a COVID-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
27 de Julho de 2021
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de dez dias, sobre a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, no valor de ...
27 de Julho de 2021
Lei de Santo André que estabelece limitações à emissão de ruídos é parcialmente constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.235/19, de Santo André, que estabeleceu limitações à emissão de sons e ruídos de qualquer natureza na cidade. O colegiado verificou inconstitucionalidade apenas no artigo 4º, VIII, que trata de regramento sobre propaganda eleitoral, matéria de ...
27 de Julho de 2021
Operadoras privadas do saneamento atendem a 15% da população
Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026). a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.
26 de Julho de 2021
Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo para o pagamento de créditos referentes a uma ação trabalhista. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 48403, ajuizada pelo governo ...
26 de Julho de 2021
Leilão de pré-sal deve atrair R$ 200 bilhões até 2050
O Governo Federal prepara o maior certame de petróleo e gás natural deste ano. Previsto para dezembro, o leilão dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia deve atrair investimentos de R$ 200 bilhões até 2050. A expectativa ainda é que o Brasil suba no ranking de maior produtor de petróleo do mundo.
26 de Julho de 2021
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
23 de Julho de 2021
Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 216/21 aprova o acordo de cooperação aduaneira assinado em 2018 entre o Brasil e o México. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo, por meio de mensagem.
23 de Julho de 2021
Contarato quer campanhas para evitar 'sommeliers de vacina'
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) quer obrigar, na lei que rege as ações governamentais no combate à covid-19 (Lei 14.124, de 2021), que o governo promova campanhas de comunicação sobre a importância de se vacinar. Projeto apresentado por ele (PL 2.602/2021) determina que essas campanhas publicitárias devem trazer esclarecimentos e orientações ...
23 de Julho de 2021
Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis.
22 de Julho de 2021
Governo inaugura antena para ampliar fiscalização na Amazônia
O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou hoje (22) uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais. A cerimônia ocorreu no Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair ...
22 de Julho de 2021
Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral
Por meio de dois Mandados de Segurança (MS 38079 e 38082) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares questionaram o aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral.
Grifon Alerta
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