Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Julho de 2021

Gestantes, lactantes e adolescentes com deficiência poderão ser incluídos no plano de vacinação

O Projeto de Lei 2.112/2021, do Senado Federal, que inclui gestantes, lactantes e puérperas no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada nesta quinta-feira, 8 de julho, inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e ...

ALESP

08 de Julho de 2021

Governo estadual sanciona lei que cria unidades regionais de saneamento básico em São Paulo

O Estado de São Paulo passará a contar com novas unidades regionais de saneamento básico graças a sanção da Lei 17.383/21 feita pelo governador na última segunda-feira (5/7). Os parlamentares da Assembleia Legislativa haviam aprovado o projeto que deu origem a lei um mês antes, em 8 de junho.

STF

08 de Julho de 2021

Ministro nega trâmite a ação que pedia providências do governo quanto a insumos de combate à Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 813, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a Corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 em ...

STF

08 de Julho de 2021

Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores de PE são inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os efeitos de decisões judiciais que haviam concedido, com base no princípio da isonomia, reajuste salarial aos professores de Pernambuco. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 79, em sessão virtual concluída em 25/6.

GOV-BR

07 de Julho de 2021

Novo sistema da Polícia Federal armazenará dados biométricos

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de ...

CNM

07 de Julho de 2021

Saúde homologa adesão de equipes ao programa Informatiza SUS

O Ministério da Saúde homologou, por meio da Portaria 1.474/2021, a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. O documento - publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2 de julho - lista os Municípios beneficiados ...

CNM

06 de Julho de 2021

Indicadores mostram que quase 38% da população tem dificuldade de acesso à água

Indicadores Sociais de Moradia no Contexto da Pré-Pandemia de Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água em 2019. Os dados apontam que 22,4% dos domicílios não têm abastecimento diário ou estrutura de armazenamento de água e quase 12% eram abas ...

C.DEP

06 de Julho de 2021

Projeto aprova acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo por meio de mensagem.

GOV-BR

05 de Julho de 2021

Usinas eólicas respondem por 83% do acréscimo de potência no primeiro semestre de 2021

O Brasil concluiu o primeiro semestre de 2021 com 1.787,4 megawatts (MW) acrescidos à matriz energética do país no período, sendo 1.422,9 MW provenientes de empreendimentos de geração eólica – o equivalente a 83% da capacidade de geração instalada desde o início do ano.

CNM

05 de Julho de 2021

CNM volta a debater aumento de verba para custeio do Samu com Ministério da Saúde

Na manhã desta sexta-feira, 2 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a se reunir com o Ministério da Saúde e representantes de consórcios municipais para debater repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A entidade, que participou recentemente de audiência na Câmara sobre o tema, destaca a defasagem de ...

GOV-BR

05 de Julho de 2021

Governo amplia vacinação contra a gripe para toda a população brasileira

A campanha de vacinação contra a gripe será ampliada para toda a população brasileira acima dos seis meses de idade. A partir de agora, as secretarias de saúde podem decidir qual a melhor forma de ampliar a imunização em cada município.

CNM

02 de Julho de 2021

Vai à sanção proposta que prevê suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS

A proposta que prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) aguarda a sanção do presidente da República. Nesta quinta-feira, 1º de julho, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.384/2020, que ...

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