Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

03 de Março de 2023

Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet

Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.

GOV-BR

03 de Março de 2023

MCTI anuncia expansão do monitoramento do Cemaden para 2.120 municípios do país

Número representa mais que o dobro das cidades monitoradas pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

STF

02 de Março de 2023

STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento

A Corte entendeu que a lei estadual invade competência da União para legislar sobre direito civil, comercial e política de seguros.

C. DEP

02 de Março de 2023

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência

GOV-BR

01 de Março de 2023

Hospitais universitários se destacam no atendimento a doenças raras

Instituições gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, do MEC, oferecem atendimento especializado

GOV-BR

01 de Março de 2023

Reativado, Consea realiza primeira reunião e aborda desnutrição dos povos Yanomami

Conselho Nacional tem urgência em debater estratégias para enfrentar, entre outras coisas, o retorno do Brasil ao Mapa da Fome; reunião plenária segue até a próxima quinta-feira (2/3)

CNM

01 de Março de 2023

Movimento Nacional pela Vacinação é lançado; confira as orientações

Com o tema “Vacina é vida. Vacina é para todos”, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação. Com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil, além dos imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, a campanha inclui a mobilização da vacinação contra a Covid-19, e a in ...

EBC

28 de Fevereiro de 2023

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

Prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana e apresentação semanal a um juiz.

EBC

28 de Fevereiro de 2023

CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário

Fonaer vai viabilizar a implantação e modernização de rotinas, especialização e estruturação dos órgãos de atuação do Poder Judiciário para garantir a equidade racial.

CNM

28 de Fevereiro de 2023

STF declara constitucional a cobrança do ISSQN em cemitérios

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 17 de fevereiro, considerou constitucional a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento, prevista no subitem 25.05 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar (LC) 116, de 2003.

SF

27 de Fevereiro de 2023

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais.

C. DEP

27 de Fevereiro de 2023

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.