Foz do Iguaçu – Entre os dias 12 e 15 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais uma edição do projeto DPU nas Fronteiras, desta vez em Foz do Iguaçu (PR). A iniciativa foi desenvolvida em cumprimento ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2023, celebrado entre a DPU e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

Participaram da missão os defensores públicos federais Letícia Torrano, Mayara Barbosa Soares, Gilmar Menezes da Silva Júnior, Hélio Roberto Cabral de Oliveira, Laura Lúcia Pereira Ferrarez e Heloísa Elaine Pigatto. 

Vulnerabilidades expostas 

A ação teve como foco a população prisional em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, idosos, pessoas LGBTQIA+ e migrantes. Além da DPU, participaram da missão a Defensoria Pública do Estado do Paraná, responsável pela execução penal na região, e representantes da Defensoría del Pueblo do Paraguai, fortalecendo o intercâmbio internacional e o diálogo sobre direitos humanos na região trinacional. 

Para a defensora pública federal Letícia Torrano, a missão teve papel fundamental para compreender a realidade do sistema penitenciário em cidades de fronteira. “A importância é que a gente pode conhecer a realidade do sistema prisional nas fronteiras, em cada uma das fronteiras, em especial também verificar as condições não só individual de cada preso, mas também do sistema prisional como um todo.” 

A equipe observou que, embora se trate de uma unidade prisional de fronteira, grande parte das pessoas presas não é originária da região. Muitas acabam sendo transferidas para Foz do Iguaçu em razão da estrutura penitenciária local, o que gera pedidos frequentes de remoção e dificulta a manutenção de vínculos familiares. Outro ponto identificado foi o elevado número de condenações por tráfico de drogas, com penas altas que impactam diretamente na superlotação. 

Em uma das unidades, chamou a atenção a presença de pessoas idosas com problemas graves de saúde, sem apoio das famílias para retomar a vida fora do cárcere. Entre as mulheres presas a situação também se mostrou delicada, pois muitas são mães e enfrentam a separação dos filhos, alguns acolhidos por familiares e outros encaminhados a abrigos. 

Cooperação internacional e fortalecimento institucional 

Além do atendimento direto às pessoas presas, a missão buscou fortalecer a atuação conjunta da DPU com órgãos locais, nacionais e internacionais. Para a defensora Letícia Torrano, o contato com a Defensoría del Pueblo do Paraguai, por exemplo, abre caminho para trocas de informações e estratégias conjuntas de proteção de direitos. 

Além disso, a defensora destacou que a presença da Defensoria na região é estratégica. “A DPU nessa região de fronteira permite também pressionar o poder público por melhores condições dentro das unidades prisionais. [...] Além disso, a atuação reforça o papel institucional da DPU ao estreitar vínculos com outras entidades, tanto nacionais quanto internacionais, garantindo um acesso mais efetivo à justiça para as pessoas assistidas.” 

Como resultado da missão, a DPU deve encaminhar ofícios a diferentes órgãos relatando as irregularidades constatadas, em busca de soluções para os problemas identificados durante a missão em Foz do Iguaçu. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União