Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJGO

09 de Agosto de 2021

Juiz manda a júri popular homem que tentou matar ex-compaheira em Goiânia

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular Valdireno Pereira de Souza. Ele é acusado de praticar crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-mulher, Valéria Silva de Souza, ao efetuar diversos golpes de faca, inclusive no pescoço. O crime acon ...

TRF1

06 de Agosto de 2021

Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Federal de Minas Gerais que condenou dois homens pelo crime de obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação dos recursos obtidos de forma diversa da contratada.

TJDFT

06 de Agosto de 2021

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou a 15 anos e dois meses de reclusão o réu Leonam de Jesus, por matar e destruir o corpo de Valton Gonçalves de Macedo, em novembro de 2018, no assentamento Grito da Terra, em São Sebastião-DF. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 3 de agosto.

TJSC

06 de Agosto de 2021

Jurados absolvem mulher que respondia pelo assassinato do marido coronel da PM

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital, encerrada na noite de quinta-feira (5/8), a mulher acusada do assassinato de seu marido - um coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina - foi absolvida pelo Conselho de Sentença.

TJSC

05 de Agosto de 2021

Dois feminicídios serão julgados nesta sexta-feira em comarcas do oeste do Estado

Dois feminicídios serão julgados nesta sexta-feira (6/8) em comarcas do oeste do Estado. Na comarca de São Miguel do Oeste, o Tribunal do Júri estará formado para o julgamento em que o acusado responde por ter assassinado a esposa e enterrado o corpo em área de matagal, entre os municípios de São Miguel do Oeste e Barra Bonita. A morte, segundo a ...

TJPB

05 de Agosto de 2021

Homem acusado de porte ilegal de arma e violação de domicílio tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Erenilson da Conceição Cruz pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. A pena aplicada foi de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, e 118 dias-multa, e um mês e 15 dias de detenção, conforme sentença proferida pelo Juízo da ...

TJSC

05 de Agosto de 2021

Supressão de audiência de custódia, por pandemia, não garante liberdade de réu preso

A Justiça negou habeas corpus a um denunciado por roubo e outros crimes que alegava cerceamento de defesa por não ter sido realizada audiência de custódia em função da pandemia de Covid-19. De acordo com a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que decidiu negar o HC, a ausência da audiência de custódia "não reflete na ...

CGU

04 de Agosto de 2021

CGU, PF e RFB combatem crimes com recursos destinados à gestão hospitalar

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (04/08), da Operação SOS-Saúde. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular uma organização social (OS), atuante na área da gestão hospitalar, especializada na prática de condutas que podem configurar ...

TJSC

04 de Agosto de 2021

Violência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor

Com a nova Lei 14.188, de 29/7/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal como crime. Para esse tipo de delito, a pena é reclusão de seis meses a dois anos e multa. A mudança na legislação permite à mulher pedir o afastamento do agressor por esse motivo. Até então, as medidas protetivas de urgência eram possíveis ape ...

C.DEP

03 de Agosto de 2021

Subcomissão discute nesta terça mudanças no combate a crimes contra o patrimônio

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (3). Desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal.

TJAC

03 de Agosto de 2021

Pedido de liberdade provisória de homem suspeito de tráfico é negado

Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas teve o pedido de liberdade provisória negado no âmbito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Dessa forma, o suspeito deve permanecer detido até o julgamento do processo dele.

TJSC

02 de Agosto de 2021

Nove anos de reclusão para homem que tentou matar vítima com golpes de barra de ferro

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem de 30 anos por tentativa de homicídio qualificado a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.