Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Julho de 2026

Variação de jornada de motorista não configura turno ininterrupto de revezamento

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de ônibus interestadual que buscava o reconhecimento de que trabalhava em regime de turno ininterrupto de revezamento e o consequente pagamento de horas extras.

TRT7

27 de Julho de 2026

Dia 27 de julho: TRT-CE reforça a importância da prevenção de acidentes de trabalho

Nesta segunda-feira (27/7) é marcado pelo Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data tem como finalidade conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de promover ações que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) preparou um vídeo focando especialmente ...

TRT2

27 de Julho de 2026

2ª Região participa de evento nacional sobre sustentabilidade no Judiciário

O TRT-2 esteve presente na III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, ocorrida em 22 e 23 de julho na jurisdição do TRT-15. No evento, a desembargadora Regina Duarte representou o presidente do Tribunal, desembargador Valdir Florindo. Coordenadora do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do ...

TRT1

27 de Julho de 2026

Projeto Equaliza: modelo inovador do TRT-RJ entra em vigor em agosto para equilibrar distribuição de

A inovação permitirá uma distribuição automática mais equilibrada no PJe de ações do Juízo 100% Digital, inicialmente entre varas do Trabalho de fora da capital. A intenção é reduzir desigualdades na carga de trabalho e contribuir para maior celeridade processual na Justiça do Trabalho do estado do Rio de Janeiro.

ConJur

23 de Julho de 2026

Pedido de demissão afasta indenização por perda da estabilidade

O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, configura renúncia à garantia provisória de emprego, afastando a alegação de nulidade da rescisão.

C.DEP

23 de Julho de 2026

"Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

C.DEP

22 de Julho de 2026

"Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios d

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

ConJur

21 de Julho de 2026

Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí para garantir a concessão de auxílio-acidente a uma professora que desenvolveu problemas considerados crônicos nas cordas vocais.

ConJur

20 de Julho de 2026

Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em buffet

A conduta de um trabalhador, ainda que eventualmente imprudente, não afasta a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho quando a companhia falha no dever de fornecer treinamento adequado e de controlar os riscos.

SENADO

17 de Julho de 2026

"Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no primeiro semestre deste ano. Parte dessas propostas já foi transformada em lei.

TRT2

16 de Julho de 2026

Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empregada do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As medidas devem ser cumpridas sem prejuízo salarial ou necessidade de ...

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