Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

06 de Maio de 2026

Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR

O reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados com moléstia grave dispensa a apresentação de laudo emitido por serviço oficial. O benefício deve ser concedido se a doença for demonstrada por outros meios de prova idôneos.

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida

Entre os convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

ConJur

05 de Maio de 2026

Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença e a inexistência de restrição física atual, extingue-se a obrigação legal de pagar o benefício.

TST

04 de Maio de 2026

Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022

TJSE

04 de Maio de 2026

Censo Previdenciário 2026: TJSE contará com polos fixos de atendimento presencial

O Censo Previdenciário 2026 para magistrados e servidores efetivos ativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) segue em andamento, com a disponibilização agora de polos fixos de atendimento presencial em unidades do Judiciário sergipano. A iniciativa busca ampliar o acesso e oferecer suporte aos que optarem pelo atendimento presencial, sem ...

DPU

30 de Abril de 2026

PopRuaJud em Vitória (ES) conta com participação da DPU

Na ocasião, foram abertos 23 processos de assistência jurídica (PAJs) e homologados 16 acordos para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários

TST

30 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o país no Abril Verde 2026

TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis

C.DEP

28 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

Especialistas vão discutir como incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho

TJRN

28 de Abril de 2026

Justiça potiguar nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposent

A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, que pleiteava a isenção de imposto de renda e de contribuições previdenciárias por ter sido diagnosticada com doença grave. De acordo com a sentença, da juíza Alba Paula de Azevedo, o ...

TST

27 de Abril de 2026

TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações

ConJur

27 de Abril de 2026

Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST

Entidades do Sistema S não precisam justificar a demissão de seus empregados, ainda que tenham sido admitidos por processo seletivo, visto que a forma de ingresso não altera o regime jurídico, que continua sendo o da Consolidação das Leis do Trabalho.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.