Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (9). A Crefisa foi a grande vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios do INSS.

C.DEP

05 de Março de 2026

"Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebras de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

TST

05 de Março de 2026

Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

ConJur

04 de Março de 2026

TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) por causa da substituição indevida de um voto já proferido por uma desembargadora, posteriormente substituída por um juiz convocado. Segundo o colegiado, erros na formação do resultado podem prejudicar as partes e justificar a anulação ...

ConJur

03 de Março de 2026

Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório

O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o ...

ConJur

03 de Março de 2026

Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista

Trabalhista Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de disciplinar as condições de saúde e segurança no trabalho. O novo regramento cuida da saúde mental dos trabalhadores: com ele em vigor, as empresas terão a ...

ConJur

02 de Março de 2026

INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez

Um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser negado se a invalidez tiver começado quando o segurado já havia parado de contribuir. A fixação do início do período de incapacidade, porém, deve levar em conta a evolução da doença, já que as as moléstias são um processo dinâmico.

TST

02 de Março de 2026

Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei

Entrevista da Rádio TST explica os limites do poder do empregador neste tema

TST

02 de Março de 2026

TST recebe evento internacional sobre relações de trabalho na sociedade contemporânea

Abertura será nesta segunda-feira (2), às 19h. Pejotização, trabalho plataformizado e futuro das profissões estão entre os temas a serem debatidos

ConJur

27 de Fevereiro de 2026

Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa, diz juiz

A laicidade do Estado não deve resultar em indiferença à pratica religiosa. Com esse entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar o sábado por motivo de crença religiosa, com oferta de prestação alternativa para o cumprimento das obrigações funcionais ...

DPU

27 de Fevereiro de 2026

DPU participa de grupo de trabalho para prevenção de conflitos previdenciários em Brasília

Reunião aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal

C.DEP

27 de Fevereiro de 2026

"CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segunda-feira (2), a partir das 16 horas.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.