Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

28 de Abril de 2026

Justiça potiguar nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposent

A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, que pleiteava a isenção de imposto de renda e de contribuições previdenciárias por ter sido diagnosticada com doença grave. De acordo com a sentença, da juíza Alba Paula de Azevedo, o ...

TST

27 de Abril de 2026

TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações

ConJur

27 de Abril de 2026

Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST

Entidades do Sistema S não precisam justificar a demissão de seus empregados, ainda que tenham sido admitidos por processo seletivo, visto que a forma de ingresso não altera o regime jurídico, que continua sendo o da Consolidação das Leis do Trabalho.

C.DEP

24 de Abril de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

TJPA

24 de Abril de 2026

Jubileu de Prata da Ejud-8 reúne grandes nomes do Direito do Trabalho

O diretor-adjunto da EJPA, desembargador Ricardo Nunes, representou o Judiciário paraense no evento

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) discute, na próxima terça-feira (28), a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

TJMT

23 de Abril de 2026

Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer

Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na rac¸a, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos ...

C.DEP

22 de Abril de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

22 de Abril de 2026

Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projeto arquitetônico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Abril de 2026

Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho

Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando

TST

17 de Abril de 2026

Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho

TCE-SE

16 de Abril de 2026

TCE disponibiliza ponto de apoio para o Censo Previdenciário 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) agora conta com um ponto de apoio institucional provisório do Censo Previdenciário 2026. A iniciativa é uma parceria entre a Corte e o SergipePrevidência, que visa dar celeridade e praticidade à atualização dos dados cadastrais e funcionais dos servidores enquadrados nesta etapa. O ponto funciona ...

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