Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

22 de Maio de 2026

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

TST

21 de Maio de 2026

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF

ConJur

21 de Maio de 2026

Incapacitação permanente garante a empregado pensão vitalícia integral

O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade para o ofício ou profissão que a vítima exercia antes do acidente, é devida a pensão mensal vitalícia integral.

ConJur

20 de Maio de 2026

Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS

O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no artigo 25 da EC 103/2019 e no artigo 201, parágrafo ...

TJSE

20 de Maio de 2026

25/05: TJSE marca sessão administrativa para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizará, no próximo dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira), sessão administrativa extraordinária destinada à formação da lista tríplice para o preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada à classe da advocacia. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no âmbito do Pleno ...

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência

Audiência discutirá novas regras para aplicações de recursos destinados a aposentadorias e pensões

C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.

TJAL

15 de Maio de 2026

Vice-presidente do TJAL participa da abertura de congresso previdenciário nacional

Evento promovido pela OAB/AL e ESA/AL reúne profissionais do Direito no Centro de Convenções até sábado (16)

C.DEP

14 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

ConJur

14 de Maio de 2026

Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial

A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova exige uma nova avaliação médica para garantir o enfrentamento adequado da lide.

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