Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

08 de Abril de 2022

Gastos das Câmaras Municipais paulistas caem R$ 60 milhões em 2021

07/04/2022 – SÃO PAULO – As Casas Legislativas, que abrigam 6.908 Vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60.470.169 em relação ao ano anterior, quando os i ...

TCU

08 de Abril de 2022

TCU esclarece como deve ser o pagamento por serviços especializados de publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, a uma consulta formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a forma de faturamento dos serviços complementares de publicidade regidos pela Lei 12.232/2010.

TCE-SP

07 de Abril de 2022

Envio de dados de obras por ferramenta que monitora sobrepreço será obrigatório a partir de maio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras públicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO).

TCE-SP

06 de Abril de 2022

Envio de dados de obras públicas por ferramenta que monitora sobrepreço será obrigatório

06/04/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras púbicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO).

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