Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

18 de Março de 2021

Burocracia não pode impedir a aquisição de vacinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, a consulta do Ministério da Saúde relativa à aquisição de insumos para combate à pandemia da Covid-19. Mais especificamente, a consulta pergunta sobre a correta interpretação de dispositivos de duas normas jurídicas: a Lei 14.121 e a Lei 14.124, ambas de ...

TCE-RS

17 de Março de 2021

Saiba como protocolar representações e contatar o TCE-RS durante a pandemia

Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:

TCE-PB

16 de Março de 2021

TCE E CGU Renovam Parcerias Para Fiscalizar Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi renovada nesta terça-feira (16), com a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do presidente da Corte Paraibana, ...

TCE-MT

16 de Março de 2021

TCE-MT assegura junto ao STF poder geral de cautela

A Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Liminar proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo, incluindo, a competência para decretar a indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público. A medida suspe ...

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