Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Abril de 2022

TCESP e Sebrae-SP promovem live sobre compras públicas e Marco Legal da Inovação

18/04/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’.

TCU

19 de Abril de 2022

Fiesp e TCU realizam seminário sobre investimentos e infraestrutura

Investimentos, infraestrutura e crescimento econômico serão os temas do segundo evento do Ciclo de Seminários TCU/FIESP – Desafios da Economia Brasileira.

TCE-PR

18 de Abril de 2022

Licitação compartilhada deve estar prevista em ato constitutivo de consórcio público

Consórcios públicos somente podem realizar licitações compartilhadas se houver expressa previsão para tanto nos seus atos constitutivos. Portanto, não é admitida para esse fim a interpretação subjetiva e implícita em relação à expressão "se constituídos para tal fim" constante no artigo 19 do Decreto nº 6.017/07, que dispõe sobre normas gerais de ...

TCE-PR

13 de Abril de 2022

Atricon defende independência e autonomia dos Tribunais de Contas brasileiros

A Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na manhã desta segunda-feira (11 de abril), reunião para tratar, entre outros assuntos, das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) números 302/2017 e 2/2017, que tramitam, respectivamente, na Câmara e no Senado Federal. Elas abordam a essencialidade dos Tribunais de Co ...

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