Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

27 de Maio de 2021

Anatel deve aprimorar avaliação econômico-financeira das concessões de telefonia fixa

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e da saúde financeira das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

TCE-RJ

27 de Maio de 2021

Campos: aprovado edital para PPP na gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou edital de concorrência proposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para operação de seu sistema de iluminação pública. Inicialmente estimado em R$ 662.054.723, o ato licitatório foi aprovado no valor de R$ 594.504.867, ...

TCE-CE

26 de Maio de 2021

TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020

Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº ...

TCE-CE

26 de Maio de 2021

Execução e monitoramento estratégico” abre a segunda fase do ciclo de planejamento do TCE Ceará

Nesta segunda-feira (24/5), foram iniciadas as ações da segunda fase do ciclo de Planejamento Estratégico 2021-2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a realização da capacitação “Execução e monitoramento estratégico”.

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