Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

08 de Julho de 2021

Adiamento das obrigações de novos concessionários atende requisitos legais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, acompanhamento de atos do Ministério das Minas e Energia (MME) que acarretaram a postergação de obrigações previstas nos contratos de desestatização da distrital CEB Distribuição S.A. (CEB-D), por três anos, e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia ...

TCE-SP

08 de Julho de 2021

TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção ...

TCU

07 de Julho de 2021

TCU verifica falhas no planejamento estratégico do Governo para o enfrentamento da pandemia de Covid

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento de natureza operacional para avaliar a governança do Centro de Governo (CG) criado para o enfrentamento da pandemia de Covid19.

TCE-CE

07 de Julho de 2021

Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de Covid-19. Para isso, será realizada uma série de ações conjuntas com diversos setores da economia, ...

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