Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

10 de Agosto de 2021

TCE-PR recomenda 12 medidas para melhorar governança do Paranacidade

Com o objetivo de melhorar a governança do Paranacidade, o Tribunal de Contas do Estado emitiu 12 recomendações ao serviço social autônomo, o qual é responsável pela execução de ações voltadas ao desenvolvimento institucional, urbano e regional no Paraná. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Ex ...

TCE-PR

09 de Agosto de 2021

Vídeo resume avanços do TCE-PR nos primeiros seis meses da atual gestão

Modernização da atividade de controle externo e apoio efetivo no combate à pandemia da Covid-19. Dessa forma podem ser resumidos os seis primeiros meses da gestão do conselheiro Fabio Camargo na presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Os avanços e conquistas deste período estão reunidos neste vídeo institucional.

TCE-PR

09 de Agosto de 2021

Parceria dos TCs com o FNDE melhora controle do investimento na educação

Uma parceria entre os Tribunais de Contas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação possibilitará uma fiscalização mais efetiva do investimento público nessa área essencial para o desenvolvimento de uma nação. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) já formalizou sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado en ...

CNM

06 de Agosto de 2021

STF cassa acórdãos do Tribunal de Contas do Paraná e reafirma proibição à reajuste em 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor de um pedido do Município de Paranavaí, no Estado do Paraná, a respeito da interpretação da Lei Complementar (LC) 173/2020, por parte do Tribunal de Contas paranaense. O TCE do Paraná havia decidido pela legalidade na concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do Município. Esta in ...

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