Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

31 de Março de 2021

TCE-PR verifica adaptação dos municípios ao Novo Marco do Saneamento Básico

Com o objetivo de avaliar as medidas adotadas pelas prefeituras para adaptarem-se às obrigações trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou, nesta quarta-feira (31 de março), questionários sobre o tema aos 399 municípios do Paraná. Eles devem concluir as mudanças ...

TCU

30 de Março de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

30 de Março de 2021

Presidente do Tribunal é homenageada pelo CNPTC

30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’.

TCE-PR

29 de Março de 2021

Nova Lei do Fundeb exige dos jurisdicionados ajustes no SIM-AM e no SEI-CED

A entrada em vigor da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exigiu ajustes em sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que captam informações dos órgãos jurisdicionados.

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