Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

23 de Setembro de 2021

Paranavaí segue orientações do TCE-PR e economiza R$ 498 mil em pavimentação

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a Prefeitura de Paranavaí republicou o edital da Tomada de Preços nº 5/2021, voltada à contratação de empreiteira para executar obras de pavimentação asfáltica e implementação de outras melhorias em vias dessa cidade da Região Noroeste do Paraná.

TCE-CE

23 de Setembro de 2021

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambie ...

TCU

22 de Setembro de 2021

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do denominado seguro de responsabilidade civil (Seguro Directors & Office – em inglês, Directors & Office Liability Insurance), assim como o exame da sua compatibilidade com o disposto na Lei 6.404/1976.

TCU

22 de Setembro de 2021

Acompanhamento do TCU verifica evolução na capacidade de gestão dos órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O trabalho tem sido feito por cinco anos e objetiva identificar riscos sistêmicos, subsidiar o TCU e o Congresso Nacional e acompanhar a evolução dos entes públicos nesse tema.

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