Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-BA

13 de Janeiro de 2022

TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito

Alinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de dezembro de 2021.

TCE-PB

13 de Janeiro de 2022

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto ...

TCE-SP

12 de Janeiro de 2022

Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito

11/01/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

TCE-PR

12 de Janeiro de 2022

Para o presidente do TCE-PR, esmagadora maioria dos gestores tem boas intenções

A esmagadora maioria dos prefeitos, bem como dos legisladores municipais do Paraná, é bem-intencionada. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fabio Camargo, com base em análises dos processos de prestação de contas que são feitos anualmente pela instituição.

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