Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

12 de Agosto de 2021

Resultados da política pública para o setor audiovisual devem ser divulgados

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, auditoria de natureza operacional que teve por objeto averiguar a adequação dos componentes de governança do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o qual constitui a principal política pública de fomento ao setor audiovisual brasileiro.

TCE-PR

11 de Agosto de 2021

Municípios receberão R$ 7,6 bilhões de participação no ICMS em 2021

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) homologou o cálculo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) das quotas do índice de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...

TCE-CE

11 de Agosto de 2021

TCE Ceará participa, nos dias 30 e 31 de agosto, do X Encontro Estadual de Ouvidores

O Tribunal de Contas do Ceará participa, nos próximos dias 30 e 31/8, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser ...

TCE-CE

10 de Agosto de 2021

Aprovada Resolução que atualiza Política de Comunicação Institucional do TCE Ceará

Está atualizada a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O texto foi aprovado pelos conselheiros durante o expediente da sessão extraordinária mista do Pleno, realizada nesta terça-feira (10/8), por meio da Resolução Administrativa nº 16/2021, após apresentação feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.