Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

14 de Dezembro de 2021

Tribunal de Contas registra mais de 13 mil processos julgados em 2021

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021.

TCE-PR

13 de Dezembro de 2021

Contagem de tempo para licença especial vale durante a vigência da LC nº 173/20

É possível a contagem de tempo para efeitos de licença especial e outros benefícios abrangidos pelas disposições do inciso IX do artigo 8º da Lei Complementar (LC) n° 173/20 no período de 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. No entanto, o pagamento de indenização e a fruição da licença são vedados nesse período.

TCE-PR

10 de Dezembro de 2021

ITP 2021 encerra análise dos portais da transparência dos 399 municípios do PR

O Tribunal de Contas do Estado encerrou, nesta quarta-feira (8 de dezembro), mais uma etapa da terceira edição da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O indicador foi desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018.

TCE-SP

10 de Dezembro de 2021

Live do TCESP apresentará nova versão do SisCOE

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’.

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