Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

28 de Dezembro de 2021

TCU determina novos cronogramas para devolução de recursos à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento para avaliar os cronogramas detalhados de devolução, à União, dos valores recebidos por instituições financeiras federais sob a forma de emissão direta de títulos da dívida federal.

TCU

22 de Dezembro de 2021

TCU aprova sexto relatório de acompanhamento do auxílio emergencial e outras ações de combate

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o sexto relatório de acompanhamento do auxílio emergencial (instituído por meio da Lei 13.982/2020) e de outras medidas relacionadas à assistência social, implementadas como resposta à crise gerada pela pandemia da Covid-19.

TCU

21 de Dezembro de 2021

TCU julga segunda etapa da auditoria sobre sistemática de votação eletrônica

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) julgaram o processo referente à segunda etapa da auditoria integrada que busca avaliar a sistemática de votação eletrônica no Brasil, sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais órgãos da Justiça Eleitoral, quanto aos seguintes aspectos: auditabilidade, segurança e co ...

TCE-BA

20 de Dezembro de 2021

TCE/BA suspende fluência dos prazos processuais

A Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa aos jurisdicionados que fica suspensa a fluência dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, inclusive sem prejuízo do expediente administrativo. Tal medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 56/2017, que pode ser consul ...

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