Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

30 de Junho de 2021

Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no Estado fechadas

30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.

TCE-RJ

30 de Junho de 2021

TCE-RJ adapta retorno das atividades presenciais à realidade sanitária

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoveu alterações em seu Plano de Retomada das Atividades Presenciais para adequar o documento à realidade sanitária e epidemiológica vigente. A medida, disposta no Ato Normativo PRS-CGE 009/2021, de 29 de junho de 2021, revoga os Atos Normativos Conjuntos PRS-CGE 001, 002, 003, 004, 005, ...

TCU

29 de Junho de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-PR

29 de Junho de 2021

proibição de acesso ao TCE-PR é prorrogada até o dia 9 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná prorrogou a proibição de acesso às suas instalações até o dia 9 de julho. A medida consta da Portaria nº 644/21, publicada nesta terça-feira (29 de junho), na edição nº 2.569 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Enquanto vigorar a Portaria 644/21, não será permitido o acesso à sede do TCE-PR. A exceção são os ...

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