Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

18 de Outubro de 2021

Presidente do TCU esclarece questionamentos da imprensa sobre Resolução do Tribunal

A Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em face de matérias veiculadas na imprensa contendo questionamentos acerca da aprovação da Resolução-TCU 332/2021, que dispõe sobre a organização e as atribuições dos cargos e funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal, entende ser oportuno e relevante prestar os seguintes esclarecimen ...

TCE-SP

18 de Outubro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 19 e 20/10

18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCU

15 de Outubro de 2021

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal.

TCE-CE

15 de Outubro de 2021

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado ...

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