Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

24 de Agosto de 2021

Tribunal orienta gestores paulistas a aderir à programa contra corrupção até dia 30

24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira (30/8).

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa ouve ministro do TCU sobre experiência de governança

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) ouve nesta quarta-feira (25) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes sobre a experiência de governança no tribunal. O debate atende a sugestão do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-CE

23 de Agosto de 2021

TCE Ceará aprova referencial para individualização de condutas de agentes públicos e privados

Sistematizar a metodologia a ser observada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) na apresentação dos achados (constatações), na individualização de condutas e nos demais elementos necessários à responsabilização de agentes públicos ou privados jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará. Esse é o objetivo do Referencial aprovado pela Corte ...

TCE-PR

20 de Agosto de 2021

TCE e Ministério Público definem regras para compartilhamento de informações

Em reunião por videoconferência realizada nesta quinta-feira (19 de agosto), o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Paraná definiram as diretrizes de operacionalização do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente para o compartilhamento de informações entre as duas instituições. E iniciaram tratativas para novo acordo, em que o ...

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