Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

18 de Agosto de 2021

Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados em live no dia 25

18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.

TCE-PR

18 de Agosto de 2021

TCE-PR faz com que R$ 9 milhões de auxílio emergencial indevido retornem à União

Graças à fiscalização realizada de forma conjunta pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 9 milhões retornaram ao tesouro nacional. O valor corresponde a 75% dos aproximadamente R$ 12 milhões recebidos de forma indevida por servidores, agentes políticos, aposentados e pensionistas ...

TCU

17 de Agosto de 2021

TCU realiza auditoria sobre a implantação do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para avaliar o edital de licitação em relação à modelagem built to suit (BTS) na execução do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos (NCPFI), localizado em Santa Cruz, zona oeste do município do Rio de Janeiro/RJ.

TCU

17 de Agosto de 2021

Ministério da Saúde deverá combater fake news sobre a Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando acompanhamento, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, com o objetivo de avaliar a estrutura de governança do Ministério da Saúde para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas.

TCE-SE

16 de Agosto de 2021

Tribunal de Contas finaliza treinamento que busca aprimorar fiscalização de recursos do Fundeb

?O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), finalizou nesta segunda-feira, 16, o curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”, que contou com nove aulas e mais de 500 inscritos.

TCU

16 de Agosto de 2021

TCU realiza ciclo de debates sobre ciência, tecnologia e inovação

O TCU realiza, entre os dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação. O objetivo é discutir os desafios na aplicação do referido Marco Legal (EC 85/2015, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018), que inseriu no arcabouço normativo brasileiro mecanismos para ...

TCE-SP

13 de Agosto de 2021

Conselheiros e Governador discutem reflexos da pandemia na administração

13/08/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria.

TCE-CE

13 de Agosto de 2021

Conselheiro Edilberto Pontes destaca impactos da Nova Lei de Licitações em Fórum Nacional

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou, na manhã desta quinta-feira (12/8), o XVI Fórum Nacional de Auditoria. O evento ocorreu de forma remota, pelo Youtube da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS, e trouxe o tema “Nova Lei de Lici ...

TCE-PR

12 de Agosto de 2021

TCE-PR publica relatório de levantamento de controles internos em obras municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet o Relatório de Levantamento de Controles Internos de Obras Públicas de 2021. O documento é resultado do trabalho realizado com o objetivo de levantar dados a respeito de licitações de obras públicas para o planejamento e seleção de amostras das auditorias de con ...

TCU

12 de Agosto de 2021

Resultados da política pública para o setor audiovisual devem ser divulgados

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, auditoria de natureza operacional que teve por objeto averiguar a adequação dos componentes de governança do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o qual constitui a principal política pública de fomento ao setor audiovisual brasileiro.

TCE-PR

11 de Agosto de 2021

Municípios receberão R$ 7,6 bilhões de participação no ICMS em 2021

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) homologou o cálculo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) das quotas do índice de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...

TCE-CE

11 de Agosto de 2021

TCE Ceará participa, nos dias 30 e 31 de agosto, do X Encontro Estadual de Ouvidores

O Tribunal de Contas do Ceará participa, nos próximos dias 30 e 31/8, do X Encontro Estadual de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). A iniciativa ocorre de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE-CE). As inscrições podem ser ...

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