Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

17 de Agosto de 2020

Prestações de contas de oito ordenadores de despesas serão julgadas nesta terça-feira

As sessões da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por videoconferência, acontecem nesta terça-feira, 18. Nas pautas das sessões estão os processos de prestações de contas de oito ordenadores de despesas, referentes aos exercícios financeiros de 2016, 2017 e 2018, respectivamente, além de cinco tomadas ...

TCE-RS

14 de Agosto de 2020

TCE-RS promove debate políticas públicas para mulheres e conselhos municipais

Na próxima terça e quarta-feira (18 e 19), a partir das 14h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), e com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), promovem o “Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres e Conselhos Municipais ...

TCE-MG

14 de Agosto de 2020

TCEMG e TCU partilham técnicas de acompanhamento das contas do Poder Executivo

A Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado – Cfamge do TCEMG realizou nessa quinta-feira, dia 13/08/2020, uma reunião, por videoconferência, com - Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU (Semag). O objetivo do encontro foi aprender com o Tribunal de Contas da União o processo de acompanhamento da ...

TCU

13 de Agosto de 2020

Mais de 12 milhões de trabalhadores foram beneficiados por programa emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento com o objetivo de verificar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Economia voltadas à implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como parte das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da ...

TCE-RS

13 de Agosto de 2020

TCE-RS suspende contratação de serviços de tecnologia de gestão no Legislativo de Rio Grande

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu medida acautelatória, em processo de Representação, determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 06/2020, da Câmara de Vereadores de Rio Grande, cujo objeto consiste na contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para fornecimento, em regime de locação, de Sistema ...

TCE-PR

13 de Agosto de 2020

Aporte para cobrir déficit atuarial não pode ser usado antes de 5 anos

Recursos provenientes de aportes financeiros realizados para a cobertura de déficit atuarial não podem ser utilizados antes do prazo de cinco anos, estabelecido pela Portaria nº 746/11 do Ministério da Previdência Social (MPS). Afinal, isso resultaria em novo desequilíbrio atuarial ao regime próprio de previdência social (RPPS), o que implicaria a ...

TCE-PR

12 de Agosto de 2020

Appa deve seguir normas legais ao executar obras de dragagem nos portos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) observe as normais legais e constitucionais pertinentes quando realizar obras de dragagem continuada. A ordem foi emitida pelo TCE-PR ao julgar improcedente Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pelo ...

TCE-PR

12 de Agosto de 2020

TCE-PR utilizará banco de dados do Ministério Público Federal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou a formalização de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal. O convênio permitirá que o TCE-PR utilize o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) do MPF para subsidiar futuras auditorias que promove nas entidades públicas sob sua jurisdição.

TCE-MG

11 de Agosto de 2020

Tribunal de Contas suspende validade de concurso público

O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal, regido pelo Edital n. 01/2018, de 5 de junho de 2018, e homologado pela Portaria n. 01/Pres/2019, de 14 de janeiro de 2019.

TCE-PR

11 de Agosto de 2020

Execução de convênio por autarquia deve seguir regras de Direito Público

A execução das despesas de autarquia com recursos recebidos de sociedade de economia mista por meio de convênio deve respeitar o regramento orçamentário e jurídico de Direito Público, inerente à tomadora dos recursos.

TCU

10 de Agosto de 2020

A luta pelos direitos da pessoa com deficiência

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta quinta-feira (6), o 4º Webinário sobre Inclusão e Acessibilidade, cujo tema debatido foi a “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência”. A moderação coube ao procurador Sérgio Caribé, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que recebeu três convidadas.

TCU

10 de Agosto de 2020

Seminário discute critérios para alocação dos recursos em campanhas publicitárias do Governo Federal

O Tribunal de Contas da União promove, nesta terça (11/8), às 10h, seminário virtual para discutir questões afetas à alocação de recursos públicos federais na área de comunicação. O encontro tem a coordenação dos ministros José Múcio Monteiro, Vital do Rêgo e Bruno Dantas e contará com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e de ...

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