Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RR

28 de Agosto de 2025

TCERR participa do Encontro Nacional da Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) está presente no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que começou hoje e vai até o dia 29 de agosto, aqui em Belo Horizonte. O evento é um marco para fortalecer a proteção e o cuidado com as crianças de zero a seis anos em todo o Brasil.

TCE-SP

28 de Agosto de 2025

Em Brasília, Bertaiolli celebra autoria da Lei do Contribuinte Legal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marco Bertaiolli, participou na quarta-feira (27/8) do painel “Desafios e Perspectivas Parlamentares da Advocacia Pública”, durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília.

TCE-PI

27 de Agosto de 2025

TCE-PI lança questionário para ouvir sociedade sobre atendimento do Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Política de Segurança Pública (DFPP 3), disponibilizou um questionário aberto à população piauiense com o objetivo de avaliar os serviços de acionamento e atendimento do Corpo de Bombeiros em situações de emergência. A pesquisa é parte integrante da auditoria ...

TCE-RN

27 de Agosto de 2025

TCE orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas

TCE-RR

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas de Roraima lança programa para incentivar aposentadoria de servidores

Foi sancionada a Lei Nº 2.241, de 22 de agosto de 2025, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) a implantar o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). O objetivo do programa é oferecer um incentivo financeiro aos servidores efetivos que atendam aos requisitos para a aposentadoria voluntária.

TCE-PI

26 de Agosto de 2025

126 anos do TCE-PI: solenidade vai homenagear personalidades com a Medalha do Mérito

No próximo dia 28 de agosto, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 10h no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento faz parte das festividades dos 126 anos da Corte de Contas Piauiense.

TCE-PR

26 de Agosto de 2025

Consulta esclarece pensão por morte de servidor aposentado vinculado a RPPS extinto

É lícita a concessão do benefício de pensão por morte à viúva de servidor aposentado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) extinto, cujos requisitos legais necessários à sua concessão tenham sido implementados anteriormente à extinção, sob responsabilidade do respectivo ente federativo, conforme disposições do artigo 10 da Lei nº 9.717/98 ...

TCE-SE

26 de Agosto de 2025

Pacto pela Educação promove Workshop para fortalecer alfabetização nos municípios sergipanos

O “I Workshop sobre Alfabetização: Diagnóstico e Oportunidades de Melhoria” reuniu, nesta segunda-feira, 25, na Escola de Contas (Escontas), secretários de Educação de 30 municípios sergipanos. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Governo de Sergipe, por ...

TCE-PA

25 de Agosto de 2025

Curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado” começa na segunda, 25

A Escola de Contas Alberto Veloso ofertará o curso, Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado, com aulas on-line da Sala da Ecav, no período de 25 a 29 de agosto.

TCE-PE

25 de Agosto de 2025

Contagem regressiva para o concurso do TCE-PE: provas começam domingo

Falta pouco para as provas do concurso 2025 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A primeira etapa será realizada no próximo domingo, 31 de agosto, com exames em dois turnos, conforme o cargo escolhido.

TCE-RR

25 de Agosto de 2025

TCERR e Sebrae RR:Juntos pela Inovação e Sustentabilidade na Amazônia

Nesta sexta-feira, 22, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Brito Bezerra, e a conselheira Simone Souza, receberam o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RR), Emerson Baú, para uma visita institucional de apresentação do Amazontech 2025. A comitiva do Sebrae ...

TCE-PB

21 de Agosto de 2025

Câmara do TCE examina contas de 2 IPMs e de 3 Câmaras Municipais com uma reprovação

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (21), para o exame, entre outros, de processos decorrentes das prestações de contas por três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência Municipal.

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