Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

25 de Novembro de 2025

TCE-MT promove campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (27)

O ônibus do MT-Hemocentro estará no estacionamento principal do TCE-MT das 8h30 às 16h

TCE-PR

25 de Novembro de 2025

Ente é responsável por multa de trânsito, mas deve cobrar o condutor do veículo

A responsabilidade direta pelo pagamento da multa de trânsito é sempre do proprietário do veículo, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovada documentalmente a utilização do veículo oficial pelo servidor na data da infração, a inadimplência ou recusa ...

TCE-PE

24 de Novembro de 2025

Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025) para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na sede do tribunal e nas inspetorias regionais, no interior do estado.

TCE-RN

24 de Novembro de 2025

Sexta de Contas: TCE vai entregar selos de qualidade em transparência a entes públicos do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, durante a 24ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro, em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30, os resultados do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos ...

TCE-SC

24 de Novembro de 2025

transparência, emendas, execução

A partir de 1º de janeiro de 2026, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passará a fiscalizar a conformidade dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares impositivas municipais aos padrões federais de transparência e rastreabilidade (Saiba mais). A medida atende ao disposto nas recentes decisões do ...

TCE-MT

18 de Novembro de 2025

TCE-MT realiza capacitação sobre fiscalização de RPPS para controle externo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realizou entre segunda (17) e terça-feira (8) capacitação voltada aos servidores que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A iniciativa, demandada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), teve como objetivo qualificar ...

TCE-PA

18 de Novembro de 2025

Presidente do TCE-PA participa de inauguração do Pavilhão Pará-Municípios COP30

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, e demais autoridades locais, participaram na segunda-feira, 17, da abertura oficial do Pavilhão Pará-Municípios COP30, no Centro de Convenções Centenário, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

TCE-PR

18 de Novembro de 2025

Para fortalecer conselhos municipais, TCE-PR lança 5 cartilhas e promoverá capacitação

Objetivo é qualificar a análise das PCAs; conteúdos das cartilhas serão detalhados na “1ª Semana Fortalece Conselhos”, entre 24 e 28 de novembro, das 9 às 12h, em palestras pelo YouTube

TCE-PR

17 de Novembro de 2025

Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados

Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Maurício Requião reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que as licitações devem ser realizadas com modalidade e critérios de julgamento adequados.

TCE-SE

17 de Novembro de 2025

Pacto pela Educação premiará municípios e escolas com avanços acima da média em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediará, na próxima quarta-feira, 19, às 9h, a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, que reconhecerá municípios e escolas sergipanas que se destacaram pelos avanços na área da educação. A iniciativa tem como objetivo valorizar boas práticas, incentivar a melhoria contínua da qualidade do e ...

TCE-RS

13 de Novembro de 2025

TCE-RS intensifica divulgação da pesquisa Escuta Cidadã em praças de pedágio e na Rodoviária de Port

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) iniciou uma ampla ação de divulgação da pesquisa Escuta Cidadã em dez praças de pedágio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e na Estação Rodoviária de Porto Alegre. Os materiais informativos estão sendo distribuídos nos guichês e expostos nos painéis de LED desses locais, que recebem ...

TCE-SC

13 de Novembro de 2025

TCE/SC suspende edital de licitação para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 19/2025, promovido pela Prefeitura de Imbituba, que previa a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do processo (REP 25/00183062, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.