Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

23 de Janeiro de 2026

Exigências irregulares em edital levam TCE/SC a suspender licitação para contratação de empresa de v

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no alto Vale do Itajaí. Auditores da Diretoria de Licitações e Contra ...

TCE-SP

23 de Janeiro de 2026

TCESP prestigia lançamento de inovações tecnológicas na USP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta-feira, (22/1), na Cidade Universitária, Zona ...

TCE-TO

23 de Janeiro de 2026

Tribunal de Contas defende inclusão do Proerd na grade extracurricular das escolas públicas

O objetivo é unir forças para alcançar a adesão dos 139 municípios tocantinenses

TCE-PR

22 de Janeiro de 2026

Tribunal indica melhorias na governança institucional da Defensoria Pública do Paraná

As 9 recomendações emitidas pelo TCE-PR com base em auditoria operacional são voltadas ao fortalecimento das áreas de governança, integridade, gestão estratégica e controle interno

TCE-RN

22 de Janeiro de 2026

TCE mantém exigência de transparência para execução de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou pedido da Controladoria-Geral do Estado para flexibilizar prazos e manter a execução de emendas parlamentares sem o cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade.

TCE-SP

22 de Janeiro de 2026

TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complemen

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026, com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026, que ficou conhecida como “Lei do Descongela” ...

TCE-PE

21 de Janeiro de 2026

TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.

TCE-SC

21 de Janeiro de 2026

TCE/SC mantém medida cautelar que suspende licitação de coleta de resíduos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde. A decisão singular, publicada no Diário Oficial Ele ...

TCE-TO

21 de Janeiro de 2026

Prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta quarta-feira, 21

Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026

TCE-CE

20 de Janeiro de 2026

Presidente Rholden Queiroz recebe visita do presidente do IRB, Edilberto Pontes, e do presidente ele

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/1), o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026-2027, Inaldo Araújo (TCE Bahia), e o atual presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará).

TCE-PB

20 de Janeiro de 2026

TCE-PB e instituições parceiras lançam, em transmissão ao vivo, livro em co-autoria do procurador Ma

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de 2026, das 17h30 às 19h (horário de Brasília), a conferência virtual “O combate ao ...

TCE-PR

20 de Janeiro de 2026

Nomeação de quem tem direitos políticos suspensos por improbidade é vedada

Em resposta a Consulta, Tribunal de Contas orienta que quem tem direito político suspenso por improbidade não pode ser nomeado como agente político ou para cargo em comissão

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