Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

09 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (9/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-RN

09 de Setembro de 2025

Tribunal de Contas determina correções no Detran após auditoria de conformidade

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) concluiu a análise de auditoria de conformidade realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e determinou uma série de medidas corretivas para sanar irregularidades formais identificadas na gestão das receitas provenientes de multas de trânsito. A decisão foi fundamentada ...

TCE-RN

09 de Setembro de 2025

TCE condena gestores por irregularidades em concurso público de município potiguar

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RN) concluiu pela irregularidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Tangará, regido pelo Edital nº 39/2014, e aplicou sanções aos gestores responsáveis. A decisão foi fundamentada em diversas infrações à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Resolução nº 008/2012-TCE e à ...

TCE-SE

08 de Setembro de 2025

TCE realiza nesta terça-feira formatura de turmas do EJA para colaboradores e familiares

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza nesta terça-feira, 9, a solenidade de formatura das turmas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). A cerimônia será realizada no plenário da Corte de Contas, às 10h.

TCE-SP

08 de Setembro de 2025

Participe do ‘Plantio Simultâneo de Árvores 2025’! Ação acontecerá no domingo (21/9), Dia da Árvore

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) convida ao público a participar, no domingo (21/9), às 11h00, do ‘Plantio Simultâneo de Mudas de Árvores em Nível Nacional’. Em alusão ao Dia da Árvore – comemorado na presente data - a ação visa unir o povo brasileiro em um gesto em prol do meio ambiente, além de ser uma preparação para a 30ª Co ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

TCU afasta irregularidade de diretores do BNDES em operação com a JBS

O Tribunal de Contas da União considerou regular o financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a aquisição da Swift Armour Argentina pela JBS.

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas do Governo e da Prefeitura d

O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) em sessão especial realizada no dia 3 de setembro, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas anuais do governador Antônio Denarium, execício de 2021, e da ex-prefeita Teresa Surita, exercício de 2018, além das respectivas gestões fiscais. Os pareceres prévios emitidos seguem ...

TCE-SC

05 de Setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”. Para se inscrever, clique aqui.

TCE-SE

05 de Setembro de 2025

TCE apresenta novos painéis digitais para fortalecer transparência e fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu mais um passo em direção à modernização e à transparência na gestão pública. Na sessão plenária da última quinta-feira, 5, o Diretor de Modernização e Tecnologia, Miguel Melo, apresentou ao colegiado duas novidades tecnológicas que ampliam o acesso à informação e fortalecem a fiscalização: o ...

TCE-RR

03 de Setembro de 2025

TCERR participa de maior auditoria conjunta já realizada no Brasil sobre primeira infância

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) integrou a maior força-tarefa de controle externo já realizada no Brasil com foco na primeira infância. Os resultados da Auditoria Operacional na Primeira Infância, que avaliou os programas de visitação domiciliar Criança Feliz (PCF) e Estratégia Saúde da Família (ESF), foram divulgados no dia 29 de agosto e ...

TCE-SE

03 de Setembro de 2025

TCE abre prazo para participação popular no Plano Anual de Auditoria de 2026

Já está aberto o período para que a sociedade sergipana contribua com a elaboração do Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para o exercício de 2026. O prazo de participação segue até o dia 30 de setembro.

TCE-MG

02 de Setembro de 2025

Painel do Sede de Aprender revela que, em Minas, 42,7% das escolas vistoriadas não possuem coleta de

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de lançar uma painel on-line, de livre consulta, com os resultados de uma ação nacional de fiscalização projeto Sede de Aprender. Os dados foram consolidados após mais de 2,6 mil escolas vistoriadas, em uma iniciativa que mobilizou conjuntamente os tribunais de contas - via ...

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