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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

04 de Agosto de 2020

Processos físicos voltam a tramitar e Tribunal inicia reabertura gradual

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, ontem (3/8), a tramitação de processos em meio físico, que estava suspensa desde março. A Corte, que em função da pandemia da COVID-19 adotou medidas preventivas para evitar a circulação de servidores e de público externo, também iniciou um retorno gradual das atividades presenciais, com ...

TCU

04 de Agosto de 2020

Inovação na contratação pública: saiba como conseguir apoio do TCU e do BID

Participe do webinário nesta sexta-feira (7/8), às 11h, e entenda como seu projeto poderá receber apoio metodológico

TCE-PR

03 de Agosto de 2020

Devolução do auxílio emergencial por servidores do Paraná atinge R$ 6,6 milhões

Balanço concluído pelo Ministério da Cidadania em 23 de julho apontou que, até aquela data, 5.736 servidores públicos paranaenses devolveram um total de R$ 6.615.600,00 do auxílio emergencial que receberam indevidamente do governo federal. Os números foram repassados pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Paraná, José ...

TCE-BA

03 de Agosto de 2020

Presidentes de Tribunais de Contas defendem manutenção do Fundeb

Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) manifestou-se pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

TCE-RS

03 de Agosto de 2020

TCE-RS prorroga medidas de contenção de despesas

Em portaria publicada nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prorrogou o prazo de vigência das medidas excepcionais de contenção de gastos no âmbito da Instituição, em função dos efeitos da pandemia de coronavírus, divulgadas em 01 de junho.

TCE-SP

31 de Julho de 2020

Tribunal do Pleno examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/7), às 10h00, por meio de videoconferência, analisou 25 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 matérias em sede recursal.

TCE-PR

31 de Julho de 2020

TCE-PR ajuda municípios a economizar R$ 17,5 milhões no combate à pandemia

Apenas dois meses após sua criação, a comissão especial instituída pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para acompanhar, em caráter preventivo, os gastos das 399 prefeituras do Estado relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus já proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 17,5 milhões aos cofres dos municípios paranaenses.

TCE-SP

31 de Julho de 2020

Prazo para responder questionários da COVID-19 vence no dia 5

31/07/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

TCU

30 de Julho de 2020

Redes de controle lançam página na Web

Com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU), as 27 redes de controle nos Estados e no Distrito Federal lançam página nacional na web para dar mais transparência e publicidade às ações por elas desenvolvidas. Com foco no fortalecimento da gestão pública, a prioridade é para as áreas de governança, gerenciamento de riscos, controles inter ...

TCE-SP

30 de Julho de 2020

Tramitação de processos físicos será retomada a partir de 3 de agosto

30/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de segunda-feira (3/8), a tramitação de processos físicos que, em função da pandemia da COVID-19, estava suspensa desde março.

TCE-MT

30 de Julho de 2020

TCE-MT e MPC mantêm teletrabalho até 1º de setembro

Reafirmando a preocupação com a saúde pública do Estado em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram o retorno das atividades presenciais para 1º de setembro.

TCU

29 de Julho de 2020

TCU realiza levantamento sobre as ações governamentais no setor elétrico em resposta à pandemia

Distribuidoras de energia elétrica não têm direito objetivo ao reequilíbrio dos contratos, mas apenas o direito subjetivo de solicitarem o ajuste. Essa é uma das conclusões a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao fazer um segundo levantamento para avaliar as ações governamentais no setor elétrico em resposta à crise gerada pela Covid-19 ...

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