Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

29 de Janeiro de 2021

Guia do TCESP orienta sobre alterações na legislação do saneamento básico

Com o intuito de apresentar aos jurisdicionados uma síntese das alterações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas à prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e à universalização da coleta e do tratamento de esgotos, o Tribunal de Contas lançou um guia sobre o ...

TCU

29 de Janeiro de 2021

Promoção de saneamento básico pela Funasa é comprometida pela gestão deficiente de convênios

Auditoria na Fundação Nacional de Saúde para avaliar a gestão de convênios revelou que eles não têm sido capazes de promover soluções de saneamento devido a fragilidades como insuficiência de recursos humanos, financeiros e de tecnologia da informação

TCU

28 de Janeiro de 2021

Recursos da assistência social contra a Covid-19 podem ser usados até 31 de dezembro

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, solicitação do Ministério da Economia na qual se pleiteava a ampliação do entendimento adotado pelo TCU em relação ao Ministério da Saúde, para englobar as transferências realizadas fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania.

TCE-PR

28 de Janeiro de 2021

TCE-PR institui sistemática para medir benefícios da fiscalização à sociedade

Que benefícios o Tribunal de Contas efetivamente traz ao cidadão paranaense? Para responder esta pergunta com exatidão, a Corte editou a Resolução nº 81/2020, que institui uma sistemática para quantificar os ganhos resultantes das ações de controle externo do gasto público desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

TCE-GO

28 de Janeiro de 2021

ILB dá início às atividades de 2021

O Instituto Leopoldo de Bulhões estreia suas atividades no ano de 2021 com uma capacitação técnica de novos servidores e estagiários do Serviço de Análise Prévia de Editais.

TCE-PR

27 de Janeiro de 2021

Com prevenção rígida à Covid, TCE-PR empossa hoje seus novos dirigentes

Seguindo medidas rigorosas de segurança sanitária contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizada nesta quarta-feira (27 de janeiro), às 15 horas, a sessão solene de posse dos seus dirigentes para o biênio 2021-2022. Tomarão posse, no Plenário do TCE-PR, os conselheiros Fabio Camargo, Ivan Bonilha e Fernando Guimarães, respec ...

TCE-CE

27 de Janeiro de 2021

Definidos os relatores das contas de gestão e contas de governo municipal do exercício de 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na Sessão presencial extraordinária do Pleno, ocorrida nesta terça-feira (26/1), o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais bem com as de Governo Municipais referentes ao exercício de 2021. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora, durante expedien ...

TCU

26 de Janeiro de 2021

É irregular a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagamento de despesas públicas

Os empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras federais por emissão direta de títulos públicos sem previsão em lei orçamentária são irregulares. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao examinar a regularidade desses empréstimos, concedidos, em especial, ao Banco Nacional do Desenvolvimento ...

TCE-SP

26 de Janeiro de 2021

Tribunal de Contas inaugura sede regional em Itapeva

26/01/2021 - ITAPEVA - Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR-16).

TCE-PI

26 de Janeiro de 2021

TCE-PI participa de audiência sobre Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta segunda-feira (25), audiência com representantes da saúde pública do estado, como a Sesapi (Secretaria Estadual de Saúde), FMS (Fundação Municipal de Saúde), órgãos de controle, a exemplo do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado), e entidades ...

TCE-BA

25 de Janeiro de 2021

Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção

Servidores do TCE/BA e do TCM/BA retornaram, nesta segunda-feira (25.01), das férias coletivas, cumprindo o Plano de Ação de prevenção na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral.

TCE-SP

22 de Janeiro de 2021

Tribunal prestigia cerimônia de posse solene do MPSP

A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na quarta-feira (20/1) de sessão solene de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza, e da Vice-Corregedora, Liliana Mercadante Mortari, para o biênio 2021/2022.

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