Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

15 de Junho de 2021

Liberação de recursos para a saúde

O deputado Vinicius Camarinha, líder do Governo na Assembleia Legislativa Paulista, participou, na tarde de desta quinta-feira (10/6), de solenidade na Alesp, ao lado do secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, do chefe da Casa Civil, Cauê Macris, e do presidente da Assembleia, Carlão Pignatari, oportunidade em que o governo do Estado anu ...

ALESP

14 de Junho de 2021

Mais quatro municípios são beneficiados com emendas de parlamentar

O deputado Roberto Morais participou, na quinta-feira (10/6), de uma reunião em São Paulo, com a participação de líderes de partidos, do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, do secretário da Casa Civil de SP, Cauê Macris e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), Carlos Pignatari. Morais recebeu no encon ...

CNM

14 de Junho de 2021

Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos

A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de junho. A medida só foi possível após os parlamentares derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a nova ...

CNM

14 de Junho de 2021

Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento

Municípios em seis Estados serão beneficiados com a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário. Goiás, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo terão acesso ao recurso que foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

CNM

11 de Junho de 2021

Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc

Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida a participação dos ate ...

CNM

11 de Junho de 2021

Em fase de ajustes, Siops fica indisponível e é desabilitado no Cauc

O Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), do Ministério da Saúde, divulgou novo comunicado em que se compromete em disponibilizar a versão de transmissão dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referente aos 1º e 2º bimestres de 2021. Confira o Comunicado CSIOPS 04/2021.

CNM

10 de Junho de 2021

Repasses da assistência social podem ser suspensos para Entes que não cumprirem requisitos da Loas

A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Entes locais e estaduais podem ter repasses da área suspensos a partir de 1º de novembro se não atenderem a requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) - Lei 8.742/1993. A entidade orienta as gestões municipais para que se atentem ao prazo.

CNM

10 de Junho de 2021

Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 9 de junho, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 142/2018 - do Poder Executivo - que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Além disso, prevê apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O projeto vai à ...

ALESP

09 de Junho de 2021

Melhorias para estradas dos municípios paulistas

O deputado Vinícius Camarinha, líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, desenvolve um trabalho intenso de contato com os representantes do Executivo, com o objetivo de atender as demandas dos municípios do Estado, nas questões mais prementes para a população. "O interior do Estado tem alcançado grandes avanços em Saúde, Educação e ...

CNM

09 de Junho de 2021

Gestores podem participar de consulta pública sobre Manual de Sinalização de Trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), abriu consulta pública sobre minuta do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Os gestores municipais podem opinar, até o dia 1º de julho, sobre temas como dispositivos auxiliares para a segurança viária; a Sinalização Cicloviária; e a Sinalização de ...

CNM

09 de Junho de 2021

Municípios precisam regularizar Conselhos do Fundeb

Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é necessário, pois ainda há 982 Municípios com situação irregular no cadas ...

GOV-BR

08 de Junho de 2021

Governo repassa R$ 353,5 milhões para alimentação escolar

Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.

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