Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
08 de Fevereiro de 2024
CNM celebra 44 anos somando quase R$ 1,5 trilhão em conquistas para os Municípios
Fundada em 8 de fevereiro de 1980, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, 44 anos.
06 de Fevereiro de 2024
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista.
02 de Fevereiro de 2024
Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso
Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro.
01 de Fevereiro de 2024
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos.
31 de Janeiro de 2024
Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
29 de Janeiro de 2024
XXV Marcha: CNM orienta participantes para evitar transtornos
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país no ano passado.
26 de Janeiro de 2024
Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são ...
25 de Janeiro de 2024
Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb
Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 55/2024, que informa a prorrogação do prazo para o preenchimento do Plano de Ação 2024 no sistema do Sistema Único de Assistência Social (SuasWeb).
24 de Janeiro de 2024
Representantes da CNM participam da primeira reunião dos grupos técnicos da Reforma
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, da primeira reunião dos grupos de trabalho que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).
23 de Janeiro de 2024
Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios
Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue.
22 de Janeiro de 2024
Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 9 termina nesta terça-feira (23)
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 9 termina nesta terça-feira (23). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.
19 de Janeiro de 2024
Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023
Atenção, gestores municipais: vai até dia 30 de janeiro o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A transmissão de dados refere-se ao 6º bimestre de 2023, ou seja, o último bimestre do a ...
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