Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

20 de Dezembro de 2023

Ziulkoski convoca gestores para XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com a previsão de ser uma edição histórica, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca todos os gestores do país para se reunirem na capital do país para a XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que no próximo ano será realizada entre os dias 20 e 23 de maio, no Centro Internacional de Co ...

CNM

18 de Dezembro de 2023

CNM formaliza pedido de sanc¸a~o de mudanças na Lei de Licitações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanc¸a~o das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi protocolado na última sexta-feira, 15 de dezembro, e trata de medidas como a adesão à ata de registro de preços ...

CNM

15 de Dezembro de 2023

Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)

Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre o tema – uma para guiar a atuação do próprio Poder Judiciário e outra para orientar as vítimas. O evento será realizado na sede do Tribunal de Jus ...

ICMS

12 de Dezembro de 2023

No primeiro repasse de ICMS relativo a dezembro Sefaz-SP transfere R$ 766 milhões

Nesta terça-feira (12), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza o primeiro repasse de ICMS referente a dezembro para as 645 cidades do Estado. A transferência de R$ 766,47 milhões é relativa à arrecadação do imposto de 4 a 8 de dezembro.

CNM

04 de Dezembro de 2023

Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na madrugada desta quinta para sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro. Como ...

CNM

30 de Novembro de 2023

Comissão aprova isenção de comprovação de adimplência para Municípios durante estados de emergência

Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.184/2014, que isenta os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.

CNM

30 de Novembro de 2023

623 Municípios recebem autorização para o 5G; CNM auxilia gestores na atualização da lei das antenas

Mais 623 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Dessa forma, 3.079 Municípios passam a contar com o sinal liberado, e cerca 172 milhões de brasileiros alcançados, ou seja, 81% da população do Brasil. Com a decisão, as prestadoras de telefonia que ...

SEFAZ-SP

30 de Novembro de 2023

Municípios paulistas recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (28) R$ 1,47 bilhão aos 645 municípios paulistas. O montante é relativo ao quarto repasse de ICMS deste mês, calculado com base no período de 20 a 24 de novembro.

SEFAZ-SP

22 de Novembro de 2023

Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta das 645 prefeituras paulistas, nesta terça-feira (21), o montante de R$ 402 milhões, esse é o terceiro repasse de ICMS do mês, calculado com base no período de 13 a 17 de novembro.

C. DEP

17 de Novembro de 2023

Comissões cobram explicações sobre apagão que atingiu São Paulo no início do mês

As comissões de Minas e Energia: e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados convidaram gestores federais e estaduais para explicarem a interrupção da distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo no último dia 3 de novembro.

TCE-SP

16 de Novembro de 2023

Fiscalização de obras públicas é tema de entrevista do Programa Controle Externo

SÃO PAULO – O programa Controle Externo, em sua 44ª edição, traz como entrevistada a Engenheira Civil Silvia Guedes Gallardo, servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atua na fiscalização e acompanhamento das obras públicas no território paulista. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), ...

CNM

16 de Novembro de 2023

Senado aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; CNM expõe desafios

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo, que prorroga o prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O texto estabelece que, para Municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para aqueles com até 250 mil habi ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.