Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

22 de Janeiro de 2024

Trio é condenado por golpes que envolviam romances, fraudes, furtos e estelionatos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de trio acusado de cometer crimes de ameaça, associação criminosa, estelionato, extorsão e furto qualificado pela fraude, além de crimes contra a liberdade individual, paz pública e patrimônio. A soma das penas ultrapassa 10 anos de reclusão. O crime aconteceu em ...

C. DEP

22 de Janeiro de 2024

Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C. DEP

19 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores; texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

TJSC

18 de Janeiro de 2024

Olhares 2023 revela expressão artística de servidores, magistrados e estagiários

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) lança, nesta quinta-feira (18/1), a 8ª edição da revista digital do Programa Olhares 2023 - Revelando Talentos no Judiciário Catarinense, que integra o Programa de Qualidade de Vida no PJSC.

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