Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

31 de Julho de 2023

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Esse programa reduz a 0% as alíquotas de alguns tributos como forma de mitigar os prejuízos econômicos causados pela pandemia.

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