Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AASP

15 de Dezembro de 2022

Entidades manifestam preocupação com a proposta de aumento da taxa judiciária no Estado de São Paulo

Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP.

CNM

15 de Dezembro de 2022

Publicação altera calendário do Programa de Regularização Fundiária

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. A medida altera a Portaria 3.261/2022.

EBC

13 de Dezembro de 2022

Inep abre licitação para contratar aplicadora do Enem 2023

O edital prevê que o termo terá vigência para a edição de 2023 e contempla todas as etapas necessárias à realização do exame impresso, digital e para Pessoas Privadas de Liberdade.

EBC

13 de Dezembro de 2022

No Brasil, 85,7% dos municípios brasileiros tem coleta de esgoto

Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país foram apresentados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

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