Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

28 de Março de 2023

AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores

Atuação preserva determinação da Secretaria Nacional do Consumidor de suspender venda dos aparelhos até regularização da situação

TJRN

24 de Março de 2023

Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA de Natal

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Central Metropolitana de Regulação), realize imediatamente, uma cirurgia de Implante Percutâneo de Prótese Aórtica (TAVI) em um paciente que sofre de doença cardíaca. A ...

EBC

24 de Março de 2023

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida. Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do crime cometido para justificar a proibição ...

EBC

24 de Março de 2023

Juíza retira sigilo de decisões sobre planos de ataques contra Moro

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.

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