Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Agosto de 2022

EBC

23 de Agosto de 2022

EBC

22 de Agosto de 2022

Projeto prorroga a Lei Paulo Gustavo até 2023

Projeto apresentado pela brancada do PT prorroga até 2023 a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), promulgada em 8 de julho. A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao setor por conta da pandemia. De acordo com o PLP 114/2022, o prazo para o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios ...

CNM

19 de Agosto de 2022

Planos de Mobilidade Urbana nos Municípios foram tratados no Bate-Papo com a CNM

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), determinado pela Lei 12.587/2012. Sobre o tema, o Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 19 de agosto, trouxe as dificuldades e perspectivas na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana nos Municípios. Conforme explicado pelo analista ...

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