Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

31 de Janeiro de 2024

Sem empossar aprovados em concurso público, Município não poderá contratar temporários

Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos contratos temporários de admissão de funcionários para exercer as atribuições dos cargos vagos de psicólogo, nutricionista e assistente social, até que sejam nomeados e empossados todos os candidatos aprovados em concurso público, segundo decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Trombudo ...

projeto

31 de Janeiro de 2024

Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos

Deputado ressalta que vários países europeus já proibiram o mercúrio em consultórios dentários.

projeto

30 de Janeiro de 2024

Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

C. DEP

29 de Janeiro de 2024

Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Algumas prefeituras só regularizam núcleos urbanos completos; projeto permite regularizar imóvel isolado dentro desses núcleos.

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