Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

15 de Dezembro de 2021

Câmara instala comissão para analisar PEC sobre recursos em candidaturas femininas

Proposta permite que partidos utilizem os recursos nas eleições subsequentes, respeitando o mínimo de 30% para as mulheres

EBC

14 de Dezembro de 2021

Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje

STJ

13 de Dezembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

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