Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

09 de Fevereiro de 2024

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor.

C. DEP

08 de Fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados.

TJSC

07 de Fevereiro de 2024

PJSC e FGV reafirmam parceria para concursos da magistratura catarinense

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, esteve reunido na tarde desta terça-feira (6) com o diretor-geral-adjunto da Fundação Getulio Vargas - FGV Conhecimento, Carlos Augusto Costa, para tratar do concurso da magistratura que está em andamento e para reafirmar a parceria entre o Poder ...

C. DEP

07 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro

Proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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