Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
18 de Maio de 2021
TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove anualmente a campanha “Maio Laranja”, com o objetivo de sensibilizar e orientar os pais, responsáveis e profissionais para a prevenção de crimes que tenham como vítimas crianças e adolescentes.
17 de Maio de 2021
Esjud realiza oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da sua Escola do Poder Judiciário (Esjud) abriu as inscrições para a Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP2), até o dia 18 de maio.
17 de Maio de 2021
STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
O programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d'água onde não são ...
14 de Maio de 2021
Centro de Mídias SP debate sobre violência doméstica e familiar na saúde
O Canal do Desenvolvimento Profissional (CDP), do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP), programou para esta sexta-feira (14) um encontro importante com a Dra. Albertina Duarte sobre como a violência pode impactar a aprendizagem dos estudantes.
13 de Maio de 2021
Reunião discute boas práticas e produtividade dos cartórios unificados
Analisar o desenvolvimento dos trabalhos executados nos Cartórios Unificados dos Juizados Especiais, Varas da Fazenda Pública e de Família. Foi com esse objetivo que o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, se reuniu, nessa quarta-feira (12), com os juízes Ademar Leite, Antônio Carneiro e Sivanildo Torres, diretores adjuntos dos ...
13 de Maio de 2021
Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de valores decorrentes de empréstimo consignado, dependendo da comprovação de que esses valores são necessários ...
12 de Maio de 2021
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
12 de Maio de 2021
Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais
A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá tornou público o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como o prazo de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção às políticas ...
11 de Maio de 2021
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.
11 de Maio de 2021
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana.
10 de Maio de 2021
CNJ promoverá evento intitulado 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário'
O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou ...
10 de Maio de 2021
Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
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