Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

31 de Março de 2021

Escolas estaduais expandem carga horária de aprendizagem por meio da tecnologia

Por meio da tecnologia, estudantes da rede pública estadual terão carga horária ampliada a partir de abril por meio do programa “Além da Escola”. Focado em estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio das escolas regulares (incluindo escolas indígenas, de quilombo e de área de assentamento), a iniciativa de ensino híbrido ...

STJ

31 de Março de 2021

Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa

Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal – que não serão in ...

CNM

30 de Março de 2021

Receita abre inscrições para 2ª turma do treinamento do ITR para Municípios em 2021

A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) abriu nova turma do treinamento de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para Municípios conveniados. Esta é a segunda edição do curso para este ano de 2021 e foram disponibilizadas 200 vagas exclusivas para os servidores municipais em efetivo exercício no cargo. Para tanto, ...

ME

30 de Março de 2021

RF doa aparelhos de oximetria e celulares para Hospital Universitário?do Oeste do Paraná

A Delegacia da Receita Federal em Cascavel, no Paraná, doou, na última sexta-feira (26/3), 110 aparelhos de oximetria para a Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) para uso Hospital Universitário do Oeste?do Paraná (Huop) no suporte de atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. Na ocasião, também foram doados aparelhos celulares que ...

EBC

29 de Março de 2021

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29).

GOV-RJ

29 de Março de 2021

Detran.RJ promove uma campanha de estímulo ao uso de documentos digitais

Para facilitar a vida dos usuários em tempos de pandemia e para evitar aglomerações nos postos assim que o serviço retomar ao normal, após o recesso sanitário, o Detran lançou uma campanha publicitária e nas suas redes sociais ensinando e estimulando o uso dos documentos digitais dos veículos, o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o Cer ...

EBC

26 de Março de 2021

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última ...

GOV-SP

26 de Março de 2021

SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril

O Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o dia 11 de abril. As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor nas 645 cidades do estado para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais ...

GOV-BR

26 de Março de 2021

Ações para reduzir os impactos negativos na educação pública

Devido às medidas de contenção executadas pelos entes federados (isolamento social e aulas remotas) por causa da Covid-19, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), elaborou e apresentou ações que visam a reduzir os impactos negativos na educação pública brasileira.

STJ

25 de Março de 2021

Balcão Virtual atende advogados e público em geral por videoconferência

O Superior tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quinta-feira (25), o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas.

GOV-SP

25 de Março de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante os feriados antecipados

Em razão da antecipação de cinco feriados municipais de 2021 e 2022, com início nesta sexta-feira, 26 de março, até o dia 4 de abril, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre estas datas.

TSE

24 de Março de 2021

TSE encerra série de diálogos virtuais com debate sobre gênero

Termina nesta sexta-feira (26), às 15 horas, o Mulheres Debatem, lives especiais promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante todo esse mês de março para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Na última edição, o tema a ser debatido é gênero. Atualmente se discute muito sobre igualdade de gênero, ideologia de gênero e identidade de gê ...

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