Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

08 de Abril de 2021

Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal

O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio, ...

STJ

08 de Abril de 2021

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; ...

STJ

07 de Abril de 2021

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for ...

STJ

07 de Abril de 2021

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. O evento conta também com a participação dos ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva.

STJ

07 de Abril de 2021

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais

Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte estão em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify. Uma ...

STJ

06 de Abril de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal.

STJ

05 de Abril de 2021

Vídeo explica como usar o Balcão Virtual

O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados.

STJ

05 de Abril de 2021

Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas.

TJSC

05 de Abril de 2021

Recém criado, Observatório Estadual da Violência contra Mulher divulga plano de ação

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou na última semana (31-03), em solenidade no Palácio Barriga Verde, termo de cooperação com outras instituições e entidades, no qual se instituiu, oficialmente, o Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC). Um dos objetivos da iniciativa, é promover a convergência de ações entre ...

EBC

01 de Abril de 2021

Agências do INSS não funcionam hoje e só reabrem dia 5

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não funcionarão nesta quinta-feira (1º), devido ao ponto facultativo estabelecido pelo Ministério da Economia. Como amanhã (2) é feriado - Sexta-feira da Paixão - elas só retornam o atendimento presencial na próxima segunda-feira (5). Com isso, o INSS está remarcando os atendimentos age ...

TJSC

01 de Abril de 2021

Com participação do PJSC, instituições criam Observatório da Violência contra a Mulher

Hoje, quarta-feira (31), é um dia importante e histórico na luta por um Estado mais seguro para as mulheres. No Palácio Barriga Verde, às 17h, será assinado o termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e as instituições e entidades vinculadas ao Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC).

GOV-PR

31 de Março de 2021

85% dos municípios do Paraná tiveram saldo positivo de empregos em fevereiro

A retomada econômica paranaense pode ser medida pela recuperação dos municípios. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na terça-feira (30), 339 das 399 cidades do Estado apresentaram saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada em fevereiro. O número equivale a 85% do Paraná.

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