Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

17 de Maio de 2021

Esjud realiza oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da sua Escola do Poder Judiciário (Esjud) abriu as inscrições para a Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP2), até o dia 18 de maio.

STJ

17 de Maio de 2021

STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas

O programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d'água onde não são ...

GOV-SP

14 de Maio de 2021

Centro de Mídias SP debate sobre violência doméstica e familiar na saúde

O Canal do Desenvolvimento Profissional (CDP), do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP), programou para esta sexta-feira (14) um encontro importante com a Dra. Albertina Duarte sobre como a violência pode impactar a aprendizagem dos estudantes.

TJPB

13 de Maio de 2021

Reunião discute boas práticas e produtividade dos cartórios unificados

Analisar o desenvolvimento dos trabalhos executados nos Cartórios Unificados dos Juizados Especiais, Varas da Fazenda Pública e de Família. Foi com esse objetivo que o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, se reuniu, nessa quarta-feira (12), com os juízes Ademar Leite, Antônio Carneiro e Sivanildo Torres, diretores adjuntos dos ...

STJ

13 de Maio de 2021

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de valores decorrentes de empréstimo consignado, dependendo da comprovação de que esses valores são necessários ...

STJ

12 de Maio de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJAC

12 de Maio de 2021

Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais

A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá tornou público o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como o prazo de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção às políticas ...

STJ

11 de Maio de 2021

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.

STJ

11 de Maio de 2021

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana.

TJPB

10 de Maio de 2021

CNJ promoverá evento intitulado 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário'

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou ...

STJ

10 de Maio de 2021

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

07 de Maio de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.847.731, REsp 1.847.766, REsp 1.847.848 e REsp 1.847.860, classificados no ramo de direito processual civil, assunto honorários advocatícios.

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