Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Novembro de 2026

AGU cria exame nacional para ingresso na advocacia pública federal

Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central do Brasil vão ter que se submeter a uma etapa prévia de habilitação, o Exame Nacional da Advocacia Pública (Enap).

CNM

13 de Novembro de 2026

Resolução do Conama com diretrizes sobre poluição do ar são instrumento para gestão ambiental e lice

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou neste mês a Resolução 518/2026, com diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar. Embora a atribuição para produção desses documentos seja dos órgãos ambientais estaduais e distrital, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância dos ges ...

ConJur

13 de Novembro de 2026

STJ decide se devedor pode cancelar débito automático de empréstimo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o titular da conta-corrente pode revogar unilateralmente a autorização para o débito automático das parcelas de empréstimo firmado com o banco.

TRT11

12 de Novembro de 2026

Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 12,3 milhões no TRT-11

Mobilização realizada de 3 a 6 de novembro resultou em 392 conciliações, 1.661 audiências e atendimento a mais de 6,5 mil pessoas no Amazonas e em Roraima

EBC

12 de Novembro de 2026

Anvisa manda recolher lotes de insumos para canetas emagrecedoras

Armazenamento irregular de tirzepatida e retatrutida motivou a medida

SENADO

12 de Novembro de 2026

Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2026, que libera a verba, foi aprovado pelo Congresso Nacional por unanimidade nesta quinta-feira (12).

TJSC

11 de Novembro de 2026

Ansioso, paciente que não deu prazo para êxito de transplante de barba perde dano moral

Ação somente foi ajuizada após homem passar por nova intervenção com outro profissional

ConJur

11 de Novembro de 2026

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico

Uma operadora de plano de saúde que condiciona o tratamento da doença de um paciente à transferência de hospital, mesmo com contraindicação médica, comete falha na prestação do serviço e tem o dever de indenizar.

C.DEP

11 de Novembro de 2026

Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento

O Projeto de Lei 3513/26 garante a pessoas que perderam o cabelo por causa de tratamento oncológico o direito de usar lenço e acessórios similares nas fotografias de documentos oficiais de identificação, como a carteira de identidade e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

EBC

09 de Novembro de 2026

Mercado eleva projeção da Selic para 13,75% em 2026

Expectativa para juros passa a coincidir com taxa atual, diz BC

Gov.SC

09 de Novembro de 2026

Santa Catarina é destaque na coleta e no transporte de sangue raro no Brasil com cinco bolsas enviad

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) enviou cinco bolsas de sangue raro a outros estados e recebeu quatro de janeiro a outubro de 2026. Unidade do Governo de Santa Catarina, o HEMOSC é um dos líderes nacionais de coleta e transporte de sangue raro no Brasil nos últimos cinco anos. Atualmente, o transporte é realizado com ...

TCU

09 de Novembro de 2026

Auditoria avalia abertura gradual do mercado de energia elétrica

Análise considerou aspectos de coordenação, proteção aos consumidores e formulação de estudos para evitar prejuízos aos clientes e desequilíbrios no setor

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.