Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

29 de Maio de 2026

Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé

A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do Código de Processo Civil, uma vez que sustenta a tese em autoridade jurisprudencial criada artificialmente para simular um respaldo que inexiste.

ConJur

29 de Maio de 2026

Uso de IA faz disparar ações movidas por pessoas em causa própria nos EUA

O direito à autorrepresentação (procedimento pro se) no sistema jurídico dos Estados Unidos é protegido por lei federal desde 24 de setembro de 1789. E foi reconhecido pela Suprema Corte como um direito constitucional em 30 de junho de 1975. Nem por isso, os litigantes pro se têm uma história de sucesso nas cortes do país.

SENADO

29 de Maio de 2026

"Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação.

TJRN

28 de Maio de 2026

TJRN prorroga validade de concurso público até julho de 2028

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte prorrogou por mais dois anos a validade dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023, destinados ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual de nível médio e superior. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 760, de 27 ...

STJ

27 de Maio de 2026

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui.

OAB-BR

27 de Maio de 2026

STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte

Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio.

ConJur

26 de Maio de 2026

Papa Leão 14 alerta para uso indiscriminado da IA e pede controle ético

A inteligência artificial não é neutra e não deve ser guiada apenas pela lógica do lucro e da eficiência. Para evitar o controle algorítmico sobre o destino humano, a tecnologia precisa ser submetida a limites éticos rigorosos e à responsabilidade partilhada.

TJSC

26 de Maio de 2026

Veja os últimos entendimentos do TJSC na edição nº 163 do Informativo da Jurisprudência

Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

CNJ

22 de Maio de 2026

Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas soluções tecnológicas nacionalizadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são autoinstrucionais, on-line e gratuitas, e não requerem conhecimento prévio das ferramentas.

SENADO

21 de Maio de 2026

"Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pelo governo federal por meio de uma medida provisória. Segundo o parlamentar, a MP 1.359/2026 prevê linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem a compra de ...

TJAL

21 de Maio de 2026

Esmal aplica prova objetiva de seleção para Assistente de Contabilidade do TJAL

Cerca de 50 participantes fizeram a avaliação; gabarito preliminar é divulgado nesta quinta (26).

TJMA

20 de Maio de 2026

CNJ abre inscrições para 2ª edição do curso Justiça Penal e Justiça Juvenil

Ministrado por juízes e especialistas, o curso será realizado entre os dias 28 de maio e 10 de junho

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