Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Setembro de 2026

Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto

Valor é melhor que o de agosto de 2025, que teve perda de R$ 17,3 bi

EBC

30 de Setembro de 2026

Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira

C.DEP

30 de Setembro de 2026

Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

29 de Setembro de 2026

Coexistência entre IBS e ITBI e os desafios da tributação imobiliária são tema de artigo do CTAT

A implementação da Reforma Tributária do Consumo traz novos desafios para os Municípios também no campo da tributação imobiliária. Para contribuir com o debate, o Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o artigo “IBS e ITBI: delimitação de competências e desafios da tribu ...

TRT15

29 de Setembro de 2026

TRT-15 e Campseg firmam acordo para ampliar conciliação e reduzir litigiosidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Campseg Segurança Ltda. assinaram, nesta segunda-feira, 28/9, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da conciliação e à redução da litigiosidade. A parceria, formalizada no Gabinete da Presidência do TRT-15, prevê a inclusão periódica em pauta de processos com possibilidade de ...

STJ

29 de Setembro de 2026

STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação

Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de uma das reportagens da edição desta semana do programa STJ Notícias.

STF

28 de Setembro de 2026

Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes

VitorIA agrupa recursos por similaridade e auxilia na identificação de controvérsias; ferramenta organiza informações, mas não toma a decisão

EBC

28 de Setembro de 2026

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

C.DEP

28 de Setembro de 2026

Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares

O objetivo compensar as isenções tributárias de importações de pequeno valor

TRF1

25 de Setembro de 2026

TRF1 reforça segurança digital e participa do maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Su

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participa do Exercício Guardião Cibernético 8.0, treinamento coordenado pelo Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) que reúne instituições públicas e privadas para ampliar a capacidade de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos. Uma equipe do Tribunal acompanha as atividades do exercício, ...

EBC

25 de Setembro de 2026

Anvisa proíbe propaganda de caneta emagrecedora Semavy

Produtos com tarja vermelha ou preta têm publicidade proibida no país

SENADO

25 de Setembro de 2026

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que determina lei sancionada sem vetos na quinta-feira (24) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta (25). As instituições passam a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais ...

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