Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

11 de Junho de 2026

Presidente do TCU assina acordo para retomada de obras públicas paralisadas

Parceria reúne órgãos de controle, sistema de justiça e governo federal para buscar soluções que acelerem a conclusão de empreendimentos

CNJ

11 de Junho de 2026

CNJ altera horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h.

TJCE

10 de Junho de 2026

TJSE participa de reuniões nacionais do eproc no Paraná e apresenta avanços do projeto E-CEMAN

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve representado, nos dias 8 e 9 de junho, na 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc 2026 e no 1º Encontro de Inteligência Artificial do eproc, realizados no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. Os eventos reuniram representantes dos tribunais integrantes da ...

TJAL

10 de Junho de 2026

Corregedoria e Setrand celebram conquista do Prêmio Solo Seguro

Projeto “Um Endereço para Chamar de Seu”, da Secretaria, foi reconhecido pelo CNJ por garantir identidade territorial e ampliar o acesso a direitos em Alagoas

EBC

09 de Junho de 2026

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta

STF

08 de Junho de 2026

STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais

Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial

CNJ

08 de Junho de 2026

3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova – nas 27 capitais – já podem ser consultados na página do Exame, no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br).

EBC

03 de Junho de 2026

Infraero e Inframerica estimam 400 mil passageiros no Corpus Christi

Período marca o último feriado prolongado do primeiro semestre.

STJ

03 de Junho de 2026

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de c

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

C.DEP

02 de Junho de 2026

"Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

01 de Junho de 2026

20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10

A ConJur comemora os 20 anos do Anuário da Justiça Brasil em 2026. São 20 anos de observação e análise das decisões da cúpula do Poder Judiciário e dos seus impactos na vida social, política, econômica do país. Duas décadas de chegadas, partidas e aposentadorias de ministros, todos eles retratados em páginas dedicadas à sua trajetória acadêmica e ...

ConJur

29 de Maio de 2026

Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé

A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do Código de Processo Civil, uma vez que sustenta a tese em autoridade jurisprudencial criada artificialmente para simular um respaldo que inexiste.

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