Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

29 de Junho de 2026

Corregedoria da OAB Nacional faz correição na seccional de Rondônia

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além ...

EBC

24 de Junho de 2026

Emissoras do Rio são autorizadas a retransmitir canais digitais de TV

TV Cidade Modelo vai operar em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim

C.DEP

24 de Junho de 2026

"Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

STF

23 de Junho de 2026

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

CNM

23 de Junho de 2026

Festejos juninos mostram como fortalecimento da cultura e do turismo podem promover desenvolvimento

A cultura e o turismo têm se consolidado como importantes ferramentas de desenvolvimento econômico e social para os Municípios brasileiros. Em um cenário marcado por novas demandas dos viajantes, avanços tecnológicos e crescente preocupação com a sustentabilidade, as administrações municipais encontram oportunidades para fortalecer seus destinos, ...

CNJ

23 de Junho de 2026

CNJ aprova nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário ciclo 2027-2032

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (23/6), a proposta de resolução que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2027 e 2032, revogando a Resolução CNJ n. 325/2020, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A proposta de ato normativo, apresentada na 10ª Sessão Ordinária de 2026 ...

TJPB

22 de Junho de 2026

Inscrições para mestrado e doutorado começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira, 22 de junho, e seguem até as 17h do dia 3 de julho, as inscrições para os cursos Mestrado Acadêmico em Administração, Mestrado em Ciência Política e Doutorado em Ciências Sociais oferecidos aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura ...

TJSP

22 de Junho de 2026

Município é responsabilizado após criança fugir de creche

Indenização fixada em R$ 30 mil.

TJRN

18 de Junho de 2026

2ª Vara de Goianinha abre processo seletivo para estágio de pós em Direito

A 2ª Vara da Comarca de Goianinha está com processo seletivo aberto para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Estão sendo ofertadas duas vagas, além de formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 17 de junho do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

TJSP

18 de Junho de 2026

Lei do Superendividamento será debatida em curso da EPM no Gade 9 de Julho

Tribunal de Justiça de São Paulo

EBC

18 de Junho de 2026

Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

Capital paulista registrou mínima de 6,2ºC nesta madrugada

OAB-BR

17 de Junho de 2026

Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação no STF em defesa de pessoas com deficiência e autistas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a prática do INSS de convocar pessoas com deficiência e autistas para novas perícias médicas e sociais mesmo após a entrada em vigor da Lei 15.157/2025, que ...

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