Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

05 de Agosto de 2020

Programa Integra garante avanços na inclusão das pessoas com deficiência no Judiciário

Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Estes são os princípios que norteiam as ações do Programa Integra, instituído em julho do ano passado pelo Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Poder Judiciário de Santa Ca ...

ME

05 de Agosto de 2020

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar ...

GOV-SP

05 de Agosto de 2020

Secretaria; justiça; shopping; alimentos

A Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Shopping Light, promove durante todo o mês de agosto uma campanha de arrecadação de alimentos, que serão encaminhados para entidades promotoras dos direitos da diversidade sexual e de gênero previamente cadastradas.

CNM

04 de Agosto de 2020

Bolsonaro preside reunião do Conselho de Governo

Periodicamente, o alto escalão discute as prioridades do governo

EBC

04 de Agosto de 2020

São Paulo usa Metrô para vacinar adultos e crianças

Iniciativa é da Secretaria Municipal de Saúde

SG

04 de Agosto de 2020

Projeto de lei nº 1.826/2020 é vetado por questões jurídicas

Apesar da boa intenção do Congresso Nacional, a proposta contraria a legislação em vigor

CNM

03 de Agosto de 2020

Aprovada pelo Congresso, MP concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários

A Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção.

STF

03 de Agosto de 2020

STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas ...

EBC

03 de Agosto de 2020

Resultado do Fies sairá nesta terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da ...

GOV-SP

31 de Julho de 2020

Poupatempo entrega mais de 120 mil documentos em dez dias

Desde o dia 20 de julho, o Poupatempo, em parceria com o Detran.SP, iniciou uma ação para enviar documentos – RG e CNH – que ficaram retidos nos postos e não puderam ser entregues por causa da pandemia e suspensão dos atendimentos presenciais.

TCE-SP

31 de Julho de 2020

XVIII Semana Jurídica do TCE será transmitida ao vivo pela internet

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Entre os convidados desta edição, que ocorre de forma totalmente on-line em função das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, está o Presidente do Brasil (2016-2018), Michel Temer.

GOV-PR

31 de Julho de 2020

Conscientização e denúncia previnem o tráfico de pessoas

Conscientização e denúncia são os caminhos para a prevenção do tráfico de pessoas e para salvar vidas. Essa conclusão dos debates durante o 4º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado quinta-feira, 30 de Julho, dia mundial de combate a este crime. O evento online foi realizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e ...

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