Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

07 de Julho de 2025

SC transforma a reclusão em oportunidade de recomeço para pessoas privadas de liberdade

Modelo catarinense une reinserção social, dignidade e impacto econômico positivo

TJRN

07 de Julho de 2025

Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de servidora aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos mensalmente em razão de sua aposentadoria.

TJTO

07 de Julho de 2025

Olhares que transformam: adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vi

Com o tema ‘Adolescência em cena’, o projeto ‘Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura’, que chega à 4ª edição, desembarcou na última sexta-feira (4/7), no Centro de Internação Provisória Masculino (CEIP Sul), em Gurupi, unidade destinada a acolher adolescentes apreendidos por atos infracionais. Acompanhado pelo Grupo de Moni ...

CNJ

04 de Julho de 2025

Brasileiros naturalizados têm garantido em lei direito à transcrição de certidões

Registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser transcritos com a apresentação do certificado de naturalização ou de outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

EBC

04 de Julho de 2025

Entenda o que é o Brics, grupo que se reúne a partir de domingo no Rio

Brasil é um dos fundadores do bloco de países do Sul Global

OAB-BR

04 de Julho de 2025

Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça.

C.DEP

03 de Julho de 2025

"Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

03 de Julho de 2025

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Acordo com a União Europeia também está no radar

TRF

03 de Julho de 2025

TRF6 homenageia os 168 anos de Montes Claros

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o aniversário de 168 anos de Montes Claros.

TJPB

02 de Julho de 2025

Pena Justa avança com escuta de pessoas presas e egressas sobre melhorias para o sistema prisional

Com foco em melhorias para o sistema carcerário da Paraíba, a elaboração do Plano Pena Justa no âmbito estadual tem avançado, com contribuições de diversos setores da sociedade.

TJRN

02 de Julho de 2025

Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha

Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o voo de uma cliente que tinha como destino a ilha de Fernando de Noronha.

TJRR

02 de Julho de 2025

CEAVCAI promove campanha de arrecadação de brinquedos para sala de acolhimento de vítimas

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) iniciou uma campanha solidária de arrecadação de brinquedos com o objetivo de estruturar a sala de acolhimento do setor.

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