Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

02 de Fevereiro de 2024

Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas.

TJSC

01 de Fevereiro de 2024

Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital tem 46 sessões já agendadas para 2024

As sessões do Tribunal do Júri da comarca da Capital começam nesta quinta-feira (1º/2). O primeiro a sentar no banco dos réus neste ano é um homem que visitava sua irmã em um condomínio no bairro Ingleses, em Florianópolis, e trocou tiros com um morador que chegava ao prédio de motocicleta.

C. DEP

01 de Fevereiro de 2024

Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas

Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

TJSC

31 de Janeiro de 2024

Sem empossar aprovados em concurso público, Município não poderá contratar temporários

Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos contratos temporários de admissão de funcionários para exercer as atribuições dos cargos vagos de psicólogo, nutricionista e assistente social, até que sejam nomeados e empossados todos os candidatos aprovados em concurso público, segundo decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Trombudo ...

projeto

31 de Janeiro de 2024

Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos

Deputado ressalta que vários países europeus já proibiram o mercúrio em consultórios dentários.

projeto

30 de Janeiro de 2024

Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

C. DEP

29 de Janeiro de 2024

Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Algumas prefeituras só regularizam núcleos urbanos completos; projeto permite regularizar imóvel isolado dentro desses núcleos.

TJSC

26 de Janeiro de 2024

Justiça condena funcionário por desviar mais de R$ 300 mil de pequeno município de SC

Um ex-funcionário público foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos a nove anos, oito meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de peculato praticado 109 vezes. O réu, enquanto secretário de administração, finanças e planejamento e técnico de controle interno, se apropriou ilegalmente de mais de R$ 328 mil dos ...

C. DEP

25 de Janeiro de 2024

Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas e hospitais filantrópicos.

TJSC

24 de Janeiro de 2024

Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça

O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após o parto, de uma servidora temporária que engravidou e deu à luz durante a vigência de seu contrato.

TJSC

23 de Janeiro de 2024

Ex-vereadores do Oeste perdem direitos políticos em condenação por extorquir empresária

Uma recente decisão da Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, condenou dois ex-vereadores e um conhecido da dupla por improbidade administrativa. Todos perderam os direitos políticos e não podem contratar com o Poder Público por cinco anos. Além disso, terão de pagar R$ 8 mil, solidariamente, em ressarcimento aos danos materiais da vítima ...

C. DEP

23 de Janeiro de 2024

Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados

O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes.

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