Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-RJ

07 de Maio de 2021

Procon-RJ: acabam nesta sexta-feira inscrições para negociar dívidas

Para ajudar consumidores a quitar os débitos com a Light, o Procon Estadual do Rio de Janeiro irá promover um mutirão virtual junto com a concessionária de energia. As inscrições para a mobilização começaram na última quarta-feira e vão até esta sexta-feira, dia 7 de maio.

GOV-BR

06 de Maio de 2021

Tecnologia 5G trará mais avanços e modernidade ao país

Mais tecnologia e modernidade na hora de se comunicar. Novos caminhos têm sido percorridos pelo Brasil e por outros países do mundo rumo à revolução da indústria, do agronegócio e da rotina dos brasileiros no setor de comunicações. São novas possibilidades que prometem se abrir com a chegada do 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação ...

C.DEP

06 de Maio de 2021

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SF

06 de Maio de 2021

Aprovado projeto que prorroga suspensão de pagamentos ao Fies

O Plenário aprovou na quarta-feira (5) a suspensão dos pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro deste ano, por causa dos prejuízos econômicos causados pela pandemia. Fonte: Agência Senado

TJAC

05 de Maio de 2021

TJAC apoia campanha para arrecadar material de higiene para presas do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contribuirá com a Defensoria Pública do Acre (DPE) na campanha Elas em Cárcere. A atividade tem o objetivo de arrecadar material de higiene pessoal para doar a mulheres presas das três unidades femininas mantidas pelo Estado no Acre. No total, devem ser beneficiadas aproximadamente 354 mulheres nos municípios de ...

STJ

05 de Maio de 2021

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar.

TJPB

04 de Maio de 2021

Juiz da Infância da Capital abordará Adoção e Apadrinhamento em eventos esta semana

Nesta terça-feira (4), às 10h, o tema do Apadrinhamento Afetivo será debatido numa live que será realizada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet, e pela coordenadora do Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi) da unidade. O evento ocorrerá na conta do Napsi no Aplicativo Instagram, @napsijoaopessoa ...

STJ

03 de Maio de 2021

Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor do tribunal.

GOV-SP

30 de Abril de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de 1º de maio

Neste sábado (1º) é comemorado o feriado do Dia do Trabalho em todo o território nacional. Com isso, alguns serviços estaduais em SP podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe.

GOV-SP

30 de Abril de 2021

Poupatempo eleito “Melhor Serviço Público” pela sétima vez em pesquisa Datafolha

O Poupatempo foi premiado na categoria “Melhor Serviço Público” pelo Datafolha por meio da pesquisa “O Melhor de São Paulo” – edição 2021. Na categoria em que foi escolhido como um dos vencedores, o programa do Governo do Estado de São Paulo gerenciado pela Prodesp recebeu 12% das menções dos respondentes, de acordo com a apuração.

TJSP

29 de Abril de 2021

Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (29), o Provimento nº 2.613/21, que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em 1ª e 2ª instâncias, até 9/5. A medida considera o cenário da Covid-19 em todas as regiões de São Paulo e observa o mais recente anúncio do Plano São Paulo, que estendeu a fase de tra ...

STJ

29 de Abril de 2021

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta.

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