Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

31 de Maio de 2022

Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança

A partir de 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Brasil e Portugal trocam experiências na área da educação

Representantes do Ministério da Educação (MEC) se reuniram, na última quinta-feira (26), com o presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, professor Mário Velindro. Na pauta, discussão sobre a possibilidade de parceria e troca de experiências que levem a avanços para a educação dos dois países.

EBC

30 de Maio de 2022

Aneel abriu consulta pública para avaliar edital de leilão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho para subsidiar a aprovação do edital e anexos dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. Os certames estão previstos para ocorrer no dia 16 de setembro e preveem a contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fo ...

EBC

30 de Maio de 2022

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

C.Dep

30 de Maio de 2022

Comissão debate impactos da mineração no patrimônio cultural de MG

A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (1º) os impactos da mineração no patrimônio cultural em Minas Gerais. A deputada Áurea Carolina (Psol-MG), que solicitou o debate, afirma que o acompanhamento dos impactos do avanço da mineração em Minas Gerais tem revelado danos das mais diversas magnitudes na vida de centenas de milhares de pessoas.

EBC

27 de Maio de 2022

Varíola dos macacos pode ser contida se agirmos agora, diz OMS

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Preparação Global para Riscos Infecciosos, Sylvie Briand, disse nesta sexta-feira (27) que é prioridade conter a varíola dos macacos em países não endêmicos, o que pode ser alcançado por meio de ações rápidas.

GOV-SP

27 de Maio de 2022

SP publica edital para contratação de serviços para o Mutirão das Cirurgias

O Governo de SP publicou o edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias, anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos ...

CNJ

27 de Maio de 2022

Tribunais devem criar grupos para gerir dados estatísticos e pesquisas

A gestão de dados e estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 351º Sessão Ordinária, na terça-feira (24/5), também prevê a criação de Grupos de Pesquisa Judiciária (GPJ) nos ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Brasil recupera na França 998 fósseis contrabandeados de parque arqueológico cearense em 2013

Um carregamento de 998 fósseis roubados em 2013 começa a fazer o caminho de volta para o Brasil. Resultado de intenso trabalho de cooperação de mais de oito anos entre profissionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e do corpo diplomático francês, o material recuperado tem quase duas toneladas. Inclui fósseis de peixes, i ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o primeiro Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A iniciativa inédita do Governo Federal, integra boas práticas em um plano de ação de combate ao tráfico de drogas e na valorização de um tratamento humanizado, com foco na reinserção social dos usuários.

STF

24 de Maio de 2022

STF debate instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais

Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.

EBC

24 de Maio de 2022

Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves

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