Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

20 de Junho

90 visualizações

PDG #328 - Cônjuge ou parente do Prefeito pode ser Presidente da Câmara Municipal?

O Podcast Grifon # 328 analisa a decisão do STF que estabeleceu que a inelegibilidade por parentesco (CF/1988, art. 14, § 7º) não impede que cônjuges, compa ...

13 de Junho

122 visualizações

PDG #327 - Você sabe o que é assédio judicial?

O Podcast Grifon # 327 explica de que modo o STF emprega o instituto jurídico do assédio judicial para proteger a liberdade de profissão dos jornalistas e para ...

06 de Junho

203 visualizações

PDG #326 - Quais gravações podem ser usadas contra candidatos nas eleições?

O Podcast Grifon # 326 analisa o entendimento do STF que admite o emprego de gravações de sons e de imagens para provar a prática de atos ilícitos por parte dos ...

29 de Maio

22 visualizações

Como deve ocorrer a ampliação do perímetro urbano para incidência de IPTU?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

29 de Maio

126 visualizações

Como deve ocorrer a ampliação do perímetro urbano para incidência de IPTU?

O Podcast Grifon #325 trata da decisão do STJ que, ao interpretar a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), definiu que para que possa ser al ...

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