Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

29 de Maio

164 visualizações

Como deve ocorrer a ampliação do perímetro urbano para incidência de IPTU?

O Podcast Grifon #325 trata da decisão do STJ que, ao interpretar a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), definiu que para que possa ser al ...

24 de Maio

58 visualizações

Menor que pratica ato infracional pode ser algemado por autoridade policial?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

23 de Maio

132 visualizações

Menor que pratica ato infracional pode ser algemado por autoridade policial?

O Podcast Grifon #324 analisa a decisão do STF que fixou o entendimento de que, em se tratando de menor de idade, além das balizas fixadas na Súmula Vinculante ...

17 de Maio

78 visualizações

Como deve ocorrer a distribuição de royalties de petróleo aos Municípios?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

16 de Maio

181 visualizações

Como deve ocorrer a distribuição de royalties de petróleo aos Municípios?

O Podcast Grifon #323 analisa a decisão do STJ que pacificou o entendimento de que o critério a ser adotado para a distribuição de royalties de petróleo e de ...

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