Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

25 de Outubro

130 visualizações

PDG #346 - Recusa de Tratamento no SUS por Convicção Religiosa: Direitos e Deveres do Poder Público

O Podcast Grifon #346 aborda o entendimento do STF acerca da recusa de tratamentos médicos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em virtude de mo ...

21 de Outubro

142 visualizações

PDG #345 - Vereador pode propor lei sobre definição do limite para Requisição de Pequeno Valor(RPV)?

O Podcast Grifon #345 apresenta o entendimento do STF que reconheceu a iniciativa legislativa concorrente - o que abrange os parlamentares - para a propositura ...

11 de Outubro

163 visualizações

PDG #344 - De que modo o Poder Judiciário controla as políticas públicas?

O Podcast Grifon #344 analisa o entendimento adotado pelo STF acerca da atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas voltadas à concre ...

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