Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

01 de Novembro

159 visualizações

Qual o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias?

O Podcast Grifon #297 analisa o julgado do STF que impôs a todos os Municípios brasileiros o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes ...

26 de Outubro

204 visualizações

Condenados criminais podem ser aprovados e empossados em concurso público?

O Podcast Grifon #296 analisa o entendimento do STF de que a suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da CF/88 em decorrência de condenação ...

19 de Outubro

146 visualizações

Quais trabalhadoras públicas têm direito à licença e à estabilidade gestacional?

O Podcast Grifon #295 trata da decisão do STF que reconheceu a todas as trabalhadoras mulheres da Administração Pública, independentemente da natureza do ví ...

11 de Outubro

163 visualizações

Os advogados públicos podem receber "auxílio-aperfeiçoamento"?

O Podcast Grifon #294 trata do entendimento adotado pelo STF no sentido de que o pagamento de indenização a procuradores e membros da advocacia pública que par ...

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