Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

19 de Julho

64 visualizações

PDG #332 - Em que caso pode haver candidatura avulsa no Brasil?

O Podcast Grifon #332 analisa a decisão do STF que fixou conclusivamente o entendimento de que, no direito brasileiro, não há direito à candidatura avulsa, seja ...

11 de Julho

148 visualizações

PDG #331 - Lei municipal pode proibir o ensino sobre gênero e orientação sexual?

O Podcast Grifon #331 trata do entendimento do STF de que lei municipal que proíbe o tema da identidade de gênero na rede pública de ensino é inconstitucional ...

04 de Julho

111 visualizações

PDG #330 - Que princípios da Constituição Estadual, ocasionam intervenção nos Municípios?

O Podcast Grifon #330 analisa o posicionamento do STF acerca da possibilidade de os Estados realizarem intervenção nos Municípios nos casos de violação dos pri ...

27 de Junho

143 visualizações

PDG #329 - Em que hipóteses o Poder Judiciário anula questões de concurso público?

O Podcast Grifon # 329 explica a jurisprudência do STJ em matéria de intervenção do Poder Judiciário no controle do conteúdo das questões de concurso público, ...

20 de Junho

195 visualizações

PDG #328 - Cônjuge ou parente do Prefeito pode ser Presidente da Câmara Municipal?

O Podcast Grifon # 328 analisa a decisão do STF que estabeleceu que a inelegibilidade por parentesco (CF/1988, art. 14, § 7º) não impede que cônjuges, compa ...

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