Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

05 de Outubro

221 visualizações

Em qual hipótese improbidade administrativa ocasiona cassação de aposentadoria?

O Podcast Grifon #293 analisa o entendimento firmado pelo STJ no sentido de que, em virtude da ausência de previsão legal na Lei nº 8.429/1992, não se admite a ...

28 de Setembro

509 visualizações

O que ocorre se servidor não goza férias ou de licença-prêmio?

O Podcast Grifon #292 trata do entendimento do STJ acerca da obrigação de a Administração Pública pagar em pecúnia férias e licença-prêmio não gozadas por ...

21 de Setembro

110 visualizações

Incide ISS nos contratos de franquia?

O Podcast Grifon #291 trata da decisão do STF que reconheceu a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre os contratos de franquia, a exemplo das fra ...

14 de Setembro

83 visualizações

Lei estadual pode criar cadastro de usuários de drogas e dependentes químicos?

O Podcast Grifon #290 analisa o julgado do STF que reconheceu a inconstitucionalidade de lei estadual que, a pretexto de legislar sobre saúde pública e acolhime ...

13 de Setembro

72 visualizações

Jurisprudência dos Tribunais Superiores Aplicada à Administração Pública

O professor Renan Valmeida comenta sobre o curso Jurisprudência dos Tribunais Superiores Aplicada à Administração Pública, ministrado pelo professor Ricardo Vic ...

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