Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

15 de Fevereiro

94 visualizações

Multas administrativas por infração ambiental podem ser aplicadas independentemente de advertência?

O Podcast Grifon #310 analisa a decisão do STJ que sedimentou o entendimento de que a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na ...

09 de Fevereiro

30 visualizações

Quais decisões dos Tribunais de Contas sobre prefeitos exigem aprovação da Câmara Municipal?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

08 de Fevereiro

170 visualizações

Quais decisões dos Tribunais de Contas sobre prefeitos exigem aprovação da Câmara Municipal?

O Podcast Grifon #309 analisa a decisão do STF que fixou a orientação de que, no âmbito da tomada de contas especial, é possível a condenação administrativa de ...

01 de Fevereiro

54 visualizações

A CF/88 traz um rol taxativo ou exemplificativo de precatórios de natureza alimentar?

Sugestões: podcast@grifon.com.br Site: www.grifon.com.br Também disponível nas plataformas: Spotify, Deezer, Pocket Cast e Castbox. Aproveite e conheça nossos ...

01 de Fevereiro

100 visualizações

A CF/88 traz um rol taxativo ou exemplificativo de precatórios de natureza alimentar?

O Podcast Grifon #308 aborda o entendimento da jurisprudência brasileira de que o rol de precatórios de natureza alimentar que consta no art. 100, § 1º, CF/88 é ...

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