Podcast

Vídeos curtos e objetivos sobre as principais questões relacionadas ao Direito Público, em especial ao Direito Municipal.

16 de Agosto

117 visualizações

PDG #336 - Poder Judiciário analisa mérito de decisões obtidas em processos admin disciplinares?

O Podcast Grifon #336 trata da definição dos contornos jurídicos da súmula nº 665 do STJ, cujo teor estabelece que o controle jurisdicional do processo adminis ...

09 de Agosto

752 visualizações

Eleições 2024: Atenção ao calendário eleitoral

A partir de 16 de Agosto, a corrida eleitoral começa oficialmente com a abertura da propaganda eleitoral, incluindo na internet. Este é o momento decisivo para ...

09 de Agosto

680 visualizações

Eleições 2024: Calendário eleitoral - 16/08/2024 Inicio da campanha eleitoral

A partir de 16 de Agosto, a corrida eleitoral começa oficialmente com a abertura da propaganda eleitoral, incluindo na internet. Este é o momento decisivo para ...

08 de Agosto

119 visualizações

PDG #335 - Qual prazo Administração Pública tem para propor ação de indenização contra particulares?

O Podcast Grifon #335 analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em respeito ao princípio da isonomia, definiu que o prazo prescricional da ...

01 de Agosto

13 visualizações

PDG #334 - Município pode instituir taxas referentes à cobrança de impostos e à prevenção e extinção

O Podcast Grifon #334 analisa o entendimento do STF que sedimentou a orientação de que são inconstitucionais as normas municipais que estabelecem a cobrança de ...

01 de Agosto

114 visualizações

PDG #334 - Impostos e Incêndios: Município Pode Instituir Taxas?

O Podcast Grifon #334 analisa o entendimento do STF que sedimentou a orientação de que são inconstitucionais as normas municipais que estabelecem a cobrança de ...

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