Terminam hoje (30) as inscrições para o Prêmio Justiça Eleitoral 2025. Interessados têm até as 23h59 para registrar ações, projetos e programas inovadores e eficazes – desenvolvidos por integrantes da Justiça Eleitoral e pela sociedade civil – que promovam, defendam e garantam o direito ao voto e a preservação da democracia. As inscrições devem ser feitas na página oficial da premiação. 

A iniciativa busca não apenas fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral, como também incentivar o aperfeiçoamento de políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades para eleitoras e eleitores, bem como para candidatas e candidatos, contribuindo para o avanço dos processos democráticos no país. 

Categorias 

O Prêmio Justiça Eleitoral 2025 reconhece experiências, ações, projetos e programas que demonstrem comprometimento, superação, dedicação e impacto positivo no processo eleitoral. Será concedido um prêmio e um diploma por categoria, totalizando-se sete premiações, distribuídas nas seguintes temáticas: 

• Inovação em cidadania na Justiça Eleitoral  

• Combate à desinformação  

• Eficiência na comunicação  

• Redução das desigualdades de gênero, raça, etnia e idade  

• Acesso à Justiça Eleitoral  

• Eleitor comprometido  

• Mesário exemplar   

Os critérios de avaliação vão considerar ações que demonstrem atuação exemplar na defesa da democracia e do sistema eleitoral, com as seguintes características:   

• grau de superação dos desafios enfrentados e demonstração de dedicação;   

• impacto e relevância para o processo democrático;   

• representação dos valores de cidadania, responsabilidade e compromisso com o processo eleitoral e a defesa da democracia; e   

• capacidade de inspirar e ser exemplo para a cidadania na participação no processo democrático.    

A Comissão Julgadora avaliará os projetos com base em critérios e atribuirá de 0 a 100 pontos a cada um deles. Cabe ressaltar que não poderão participar iniciativas que:   

• tenham sido realizadas fora do período indicado;  

• não se enquadrem nas categorias previstas no edital;  

• sejam inscritas fora do prazo;  

• não comprovem os fatos apresentados ou a autoria;  

• apresentem informações incompletas e que não sejam corrigidas dentro do prazo estipulado.   

Selo Qualidade Eleitoral   

Também se encerram nesta segunda (30), às 23h59, as inscrições para o Selo Qualidade Eleitoral, que premiará os tribunais regionais eleitorais (TREs) que se destacarem por sua atuação de excelência nas áreas jurisdicional e administrativa, com base nos critérios estabelecidos em resoluções e portarias do TSE.   

O Selo será concedido nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa, e as ações inscritas devem estar alinhadas a pelo menos um dos cinco eixos temáticos do edital:   

• Gestão eficiente   

• Inovação e desenvolvimento colaborativo de sistemas   

• Atendimento ao cidadão   

• Transparência, integridade e combate à desinformação   

• Capacitação e desenvolvimento    

A inscrição pode ser feita pelo formulário eletrônico na página oficial do Selo, por responsável indicado pelo TRE, acompanhado de evidências que comprovem os critérios exigidos no edital.    

Importante: uma mesma iniciativa de um TRE pode concorrer simultaneamente ao Prêmio Justiça Eleitoral e ao Selo Qualidade Eleitoral, desde que atenda aos requisitos de ambos os editais.    

Confira o cronograma das duas premiações:    

Solenidade   

A apresentação dos resultados e a solenidade de entrega do Prêmio Justiça Eleitoral, assim como a outorga do Selo de Qualidade Eleitoral, serão realizadas em cerimônia pública, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, na sede do TSE, em Brasília.   

Acesse mais informações 

Na página oficial das iniciativas, você encontra todas as informações sobre as duas premiações, incluindo editais, cronogramas, formulários de inscrição e critérios de avaliação, bem como um FAQ com respostas às principais dúvidas.   

Aproveite a oportunidade para dar visibilidade à sua iniciativa!   

AN, RL/LC/DB