Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3194 - 01/06/2026
 

Novo curso: Direito Ambiental Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
29 de Maio
Em bate-papo com gestores, CNM alerta para necessidade de adequações na nota fiscal eletrônica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, mais uma edição do Bate-Papo Municípios em Foco para discutir as atualizações normativas do Simples Nacional e da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e os impactos dessas mudanças na administração tributária municipal.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
29 de Maio
Episódio inédito do Programa Controle Externo aborda o combate ao abuso sexual infantil e destaca a
29/05/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (29/5), vai ao ar uma edição inédita do Programa Controle Externo. O episódio recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto Junqueira.
 
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SENADO - "Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
OAB-BR - OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz”
CNM - Festejos estão no calendário de 94% dos Municípios e geram emprego e renda, revela estudo da CNM
 
  PENAL  
STJ - Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
ConJur - Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extinta
ConJur - STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - STJ desiste de uniformizar posição sobre empresa-veículo e ágio interno
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
ConJur - Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociais
 
  DIVERSOS  
ConJur - 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - Ação itinerante atende atingidos pelas enchentes em São Sebastião do Caí (RS)
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

Redes sociais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal
CP - LC 173/20: Vantagens Suspensas a Profissionais da Saúde. Análise Municipal Necessária.
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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