Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3202 - 12/06/2026
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
11 de Junho
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
Magistrado passa a ocupar uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
11 de Junho
Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses
No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE
 
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNJ - Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª edição do Enac na capital paraibana
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - "Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral
CNM - Bate-Papo orienta sobre como acessar recursos dos imóveis da União para ampliar receitas municipais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.025, de 11.6.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Miguel Arcanjo de Nova Laudicéia, localizados no Município de Irituia, Estado do Pará.
Decreto nº 13.024, de 11.6.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Tiningu, localizados no Município de Santarém, Estado do Pará.
Decreto nº 13.023, de 11.6.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Santa Luzia, localizados no Município de Salvaterra, Estado do Pará.
Decreto nº 13.022, de 11.6.2026 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Graciosa, localizados no Município de Taperoá, Estado da Bahia.
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
CP - Revisão Anual: Índices Iguais por Estatuto? Restrições em Ano Eleitoral.
CP - Procedimento licitatório para obras e serviços de Engenharia no municipio
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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