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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3205 - 18/06/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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DPU
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18 de Junho
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| Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028 |
| Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação |
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DESTAQUE
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EBC
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18 de Junho
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| Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV |
| Resultado mostra estabilidade em meio a juros altos e petróleo caro |
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NOTÍCIAS
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| ConJur - Países usam discurso anticorrupção como arma política, diz ministro da CGU |
| ConJur - Safra ruim justifica prorrogação de prazo de quitação de dívida rural |
| CNM - CNM participa do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação |
| C.DEP - "Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos |
| C.DEP - "Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher |
| DPU - Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028 |
| ConJur - Igualdade só será alcançada com cota de gênero nos parlamentos, diz Dias Toffoli |
| EBC - Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.436, de 17.6.2026 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007. Mensagem de veto |
| Lei nº 15.435, de 17.6.2026 - Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. Mensagem de veto |
| Decreto nº 13.032, de 17.6.2026 - Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
| Decreto nº 13.031, de 17.6.2026 - Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e de termos aditivos na forma eletrônica e altera o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Plano Diretor em Municípios Pequenos: Legalidade e Proteção Ambiental. |
| CP - Adicional trintenário: base de cálculo restrita ao vencimento básico pós-EC 19/1998 |
| CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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