Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

18 de Dezembro de 2025

TJSE realiza sessão pública de julgamento dos recursos das provas de sentença do concurso para Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou, nesta quinta-feira (18), a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra as provas escritas de sentença (Cível e Criminal) do concurso público para o cargo de Juiz Substituto.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

STJ dispensa renovação de sustentação oral em caso de julgamento ampliado

A sustentação oral não precisa ser repetida se os magistrados convocados para compor o quórum para o julgamento ampliado já viram os advogados se manifestar sobre o caso quando ele começou a ser julgado.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17/12), o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de bets, fintechs e dos juros sobre o capital próprio (JCP). O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

TJDFT

18 de Dezembro de 2025

Mídia repercute o bom desempenho do TJDFT ao superar metas do CNJ em julgamentos de crimes contra a

O jornal Correio Braziliense e o portal Metrópoles repercutiram, nesta quarta-feira, 17/12, a eficiente atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos julgamentos de crimes contra a mulher. As matérias registram que o TJDFT ultrapassou, pelo segundo ano consecutivo, as metas nacionais de julgamento de processos e ...

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Prefeitura terá de indenizar guarda civil por tripla violação de direitos

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou a prefeitura do município a pagar R$ 40 mil por danos morais a um guarda civil.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18

Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico para isso caracteriza exposição a risco e gera a obrigação de indenizar.

ConJur

18 de Dezembro de 2025

Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir, no início do ano que vem, o julgamento das ações que discutem o vínculo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativos. A questão, porém, só será pacificada quando o Congresso assumir a sua responsabilidade e regular o tema.

EBC

18 de Dezembro de 2025

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

STF

18 de Dezembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

TJAP

18 de Dezembro de 2025

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP participa de workshop sobre Regularização Fundiária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), participou, na quarta-feira (17), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP), do Workshop “Prestação de Contas – 2023 a 2025”, promovido pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá – Regularização Fundiária ...

TJSC

18 de Dezembro de 2025

TJSC institui revisões anuais em seu portal e promove ajustes na página inicial

Medida reforça compromisso com evolução contínua e melhoria do atendimento ao público

C.DEP

18 de Dezembro de 2025

"Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

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