Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

05 de Novembro de 2025

Centro Judiciário Ambiental realiza 200 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental participa ativamente da XX Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (7), com o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção do diálogo e da pacificação social.

TJRR

05 de Novembro de 2025

Justiça e Meio Ambiente em Debate

Workshop em Roraima discute o papel do CNJ na agenda de sustentabilidade e direitos humanos

EBC

05 de Novembro de 2025

Copom decide nesta quarta se mantém Taxa Selic em 15% ao ano

Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos

EBC

05 de Novembro de 2025

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Lei que estabelece mudanças foi publicada no DOU desta quarta-feira

TSE

05 de Novembro de 2025

Selo de Qualidade Eleitoral: conheça os projetos do Centro-Oeste que concorrem à Menção Honrosa

Selo de Menção Honrosa será concedido ao TRE que apresentar ação, projeto ou programa inovador e replicável

TSE

05 de Novembro de 2025

TSE abre consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

Contribuições da sociedade poderão ser enviadas de 14 a 18 de novembro por meio de formulário eletrônico no portal do Tribunal

TJCE

05 de Novembro de 2025

Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro.

TJSE

05 de Novembro de 2025

Des. João Hora publica artigo em revista nacional de Direito Civil e Processual Civil

O desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, teve artigo publicado na prestigiada Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (v. 22, n. 128, set./out. 2025), periódico de circulação nacional e classificação Qualis B1 pela Capes. A publicação é uma das mais tradicionais do País no campo jurídico, reunindo renomados ...

ConJur

05 de Novembro de 2025

Viagem internacional de menor é assunto para Juizado de Infância e Juventude

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna ou materna para viagem internacional é do Juizado de Infância e Juventude, e não da vara de Família e Sucessões. Para o colegiado, a ausência de risco não afasta a competência do juizado especializado, cuja a ...

CNJ

05 de Novembro de 2025

Relatório destaca avanços e desafios na gestão de recursos provenientes de penas criminais

Mais de 80 órgãos do Poder Judiciário informaram não terem identificado concessões indevidas de valores oriundos de penas pecuniárias, de multa ou de perda de bens e recursos. O dado integra o relatório final da Ação Coordenada de Auditoria 2025 (ACA 2025), conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliou a gestão e a destinação ...

TJSP

05 de Novembro de 2025

Mantida condenação de réus por roubo de carga de cigarro

Mercadoria avaliada em R$ 56 mil.

TST

05 de Novembro de 2025

Pagamento de férias em atraso: empresas que não cumprem a lei podem sofrer penalidades

Em entrevista à TV TST, ministro Douglas Alencar explica quais são as sanções previstas na legislação trabalhista nesses casos

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