Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

19 de Janeiro de 2026

TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas do conglomerado na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), usada para definição ...

OAB-BR

19 de Janeiro de 2026

OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça

O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

TRT-4 registra taxa de 76% de eficiência em mediações coletivas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em 76,5% dos casos, as sessões terminaram em acordo.

TJSE

19 de Janeiro de 2026

TJSE realiza bancas de heteroidentificação e PcD do concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

TJTO

19 de Janeiro de 2026

Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estão abertas at

Estão abertas as inscrições até dia 30 de janeiro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado ...

STF

19 de Janeiro de 2026

STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público

DPU

19 de Janeiro de 2026

DPU cria programa nacional para enfrentar a violência política de gênero

Iniciativa estabelece atendimento jurídico especializado e amplia o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência no exercício de direitos políticos

C.DEP

19 de Janeiro de 2026

"Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

EBC

16 de Janeiro de 2026

Dezesseis projetos concorrem em edital para restauração da Amazônia

Segundo o BNDES, iniciativa visa à recuperação de até 50 mil hectares

CNM

16 de Janeiro de 2026

Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR

Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), ...

EBC

16 de Janeiro de 2026

Petrobras supera projeções e tem produção recorde em 2025

Total anual de barris de petróleo aumentou 11% em relação a 2024

ConJur

16 de Janeiro de 2026

CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos entre postos revendedores e distribuidoras de combustíveis, uma vez que se trata de relação mercantil entre pessoas jurídicas, sem enquadramento do revendedor como consumidor final.

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