Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

15 de Agosto de 2022

Justiça mantém prisão temporária de Sabine Boghici e outros 3 suspeitos de aplicarem golpe em idosa

A juíza Ariadne Villela Lopes, da Central de Custódia de Benfica, em audiência realizada nesta sexta-feira (12/8), manteve a prisão temporária da atriz Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário na mãe de 82 anos, viúva do colecionador de arte Jean Boghici.

TJSC

15 de Agosto de 2022

Homem é condenado a 28 anos de prisão por latrocínio de taxista idosa na Praia do Gi

A Vara Criminal de Laguna condenou um homem a 28 anos de reclusão pelo latrocínio de uma taxista de 68 anos, ocorrido em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, o réu acionou o serviço de táxi durante a madrugada e, ao final da corrida, decidiu subtrair o veículo. O corpo da vítima foi encontrado na manhã seguinte, na praia do Gi.

STJ

15 de Agosto de 2022

Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação durante prazo restritivo

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período.

TJSC

15 de Agosto de 2022

TJ confirma condenação de dirigentes de asilo que serviam carne estragada para idosos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que determinou o afastamento de dirigentes de uma organização não governamental que atua na assistência a idosos na região do planalto norte do Estado. Foram afastados em definitivo da instituição seu presidente ...

TJRO

15 de Agosto de 2022

Falta de UTI neonatal em hospital público gera indenização

“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, haja vista causar sofrimento aos familiares pela ausência de atendimento digno a paciente”.

EBC

15 de Agosto de 2022

Caminhoneiros já podem fazer autodeclaração para receber benefício

Quem fizer registro em agosto receberá duas parcelas em setembro

EBC

15 de Agosto de 2022

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

Reajuste foi informado pela estatal na tarde de hoje

TCU

15 de Agosto de 2022

Órgão federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente público

Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TCU informou que órgão público federal não pode se beneficiar de contrato já firmado por outro ente federativo

SF

15 de Agosto de 2022

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (16) a propaganda eleitoral. Estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito começa no dia 26 de agosto.

SF

15 de Agosto de 2022

Termina nesta segunda (15) prazo para registro de candidaturas

Hoje também é a data-limite para a abertura de contas para recebimento de doações de pessoas físicas

EBC

15 de Agosto de 2022

Começa hoje prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Declaração deve ser entregue as 23h59m do dia 30 de setembro

EBC

15 de Agosto de 2022

Presidente do BC: inflação está alta, mas há sinais de estabilização

Para Campos Neto, inflação no país é reflexo do cenário internacional

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.