Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

"Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cancelamento da reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (9). Estavam inicialmente marcados os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do ...

CNJ

09 de Fevereiro de 2026

Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2

O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no portal da FGV. A taxa é R$ 150,00.

CNM

09 de Fevereiro de 2026

Mato Grosso e Paraná sediam capacitação da CNM para qualificação de gestores municipais

Os Estados de Mato Grosso e do Paraná recebem, no dia 24 de fevereiro, a edição do Conexão CNM – eixo Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal. A capacitação é destinada a gestores e servidores dos Estados e conta com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos ...

CNM

09 de Fevereiro de 2026

CNM e PRF firmam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a segurança viária e pública nos Munic

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 2/2025/DG, que estabelece um novo patamar de integração institucional entre a esfera federal e os Municípios. Em um momento em que a segurança pública é tema de grande interesse para os gestores municipais, a CNM e a PRF ...

STF

09 de Fevereiro de 2026

STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa

Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias

C.DEP

09 de Fevereiro de 2026

"Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamentares sobre a ocupação do Plenário, no início de agosto do ano passado.

EBC

05 de Fevereiro de 2026

Conab prevê colheita recorde de café com crescimento de 17,1% em 2026

Tanto a área de produção quanto a produtividade avançaram

EBC

05 de Fevereiro de 2026

Mais da metade dos negócios em favelas foi aberta a partir da pandemia

Em cada 10 empreendedores de comunidades, cinco faturam até R$ 3.040

ConJur

05 de Fevereiro de 2026

TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa na internet

O impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet só é permitido com a finalidade de promover ou beneficiar os candidatos e as legendas partidárias. A veiculação de conteúdo negativo, inclusive sob o viés de crítica a candidato adversário, é proibida.

ConJur

05 de Fevereiro de 2026

Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

Uma pessoa pode ser duplamente responsabilizada pelo crime eleitoral de caixa dois e por ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a Justiça comum tem competência para processar e julgar ações de improbidade por atos que também configurem crime eleitoral.

TCE-RR

05 de Fevereiro de 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) alerta os jurisdicionados para as versões atualiz

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) alerta os jurisdicionados para as versões atualizadas do PCASPRR 2026, bem como para as alterações nas codificações da classificação por natureza da receita orçamentária e das fontes ou destinações de recursos.

TCE-SE

05 de Fevereiro de 2026

TCE realiza reunião técnica sobre acompanhamento das emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira, 4, reunião técnica voltada ao acompanhamento e ao monitoramento das emendas parlamentares executadas pelos jurisdicionados. A iniciativa ocorreu por meio da Diretoria Técnica (Ditec) e integra um alinhamento institucional destinado ao fortalecimento dos mecanismos de controle, à ...

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