Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AC

02 de Julho de 2026

Falta menos de uma semana: TCE-AC alerta prefeituras para prazo final de envio do IEGM

As prefeituras acreanas têm menos de uma semana para concluir o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O prazo termina no próximo sábado, 4 de julho, e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) reforça o alerta para que os municípios enviem, dentro do período estabelecido, as informações referentes ao exercício de 2025.

TCE-SE

02 de Julho de 2026

Pleno do TCE realiza 18ª Sessão Ordinária e aprecia 27 processos

?A conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho presidiu, na manhã desta quinta-feira, 2, a 18ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), durante a qual foram apreciados e julgados 27 processos. Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Uisses de Andrade Filho e José Carlos Felizola ...

TCE-TO

02 de Julho de 2026

TCETO encerra semestre com mais quatro webinários sobre políticas públicas para a primeira infância

Capacitações atenderam municípios das regiões do Bico do Papagaio e Véu da Noiva e orientaram gestores na elaboração do Plano de Ação Intersetorial

TJSP

02 de Julho de 2026

TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos

Encenação realizada no Palácio da Justiça.

CNJ

02 de Julho de 2026

Pena Justa: CNJ coordenará reuniões quinzenais por trabalho para presos e egressos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem (30) a primeira reunião do Emprega Lab Nacional, espaço que reúne diferentes instituições para viabilizar emprego e qualificação profissional no contexto prisional e para pessoas egressas. O objetivo é fortalecer políticas de inclusão produtiva, formação, empregabilidade e geração de renda para ...

TJRN

02 de Julho de 2026

Operadora é condenada após habilitar linha telefônica em nome de consumidor sem autorização

Um consumidor deve ser indenizado em mil reais por danos morais após ter uma linha telefônica habilitada em seu nome sem nunca ter contratado o serviço. A sentença condenatória foi proferida pela da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

TJPB

02 de Julho de 2026

Relatório do CNJ aponta avanços e desafios nas unidades prisionais da Paraíba

As vistorias realizadas em nove unidades prisionais da Paraíba durante o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional apontaram que, embora os estabelecimentos apresentem condições básicas de funcionamento e manutenção operacional, ainda persistem fragilidades estruturais que exigem intervenções planejadas para ...

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

TJRR

02 de Julho de 2026

Prêmio de Inovação abre inscrições para soluções tecnológicas voltadas ao Judiciário

Editais contemplam públicos interno e externo; eixo voltado à comunidade de tecnologia oferece premiação de até R$ 30 mil.

TJSP

02 de Julho de 2026

Palácio da Justiça recebe alunos da USP para realização de julgamento simulado

Atividade aproxima estudantes da prática jurídica.

TJPI

02 de Julho de 2026

CNJ promove a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Fazendo Justiça, realiza, nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho, a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no portal do CNJ. O ...

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