Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

28 de Abril de 2026

Sentença judicial impede exploração ilegal de infraestrutura da Caema pela BRK Ambiental

Decisão afeta sistemas do Cohatrac, Residencial Araçagy e áreas limites entre São Luís e São José de Ribamar

EBC

28 de Abril de 2026

Gasolina e alimentos pressionam, e prévia da inflação sobe para 0,89%

Guerra contribui para aumento no preço dos combustíveis em abril

EBC

28 de Abril de 2026

Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

Com tempo livre, as pessoas terão autonomia para consumir e empreender

TSE

28 de Abril de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TJPE

28 de Abril de 2026

Ferramentas desenvolvidas internamente pelo TJPE foram apresentadas ao TJBA e ao TRE-CE, com destaqu

Soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro e podem ser adotadas por novas cortes. Na última sexta-feira (24-4), a Assessoria de Tecnologia da Informação do TJPE apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ferramentas que vêm contribuindo ...

TCE-PR

28 de Abril de 2026

Vigência de ata de registro de preços pode ser prorrogada para objeto total ou parcial

Em Consulta, TCE-PR orienta que opção deve ser exercida dentro do prazo vigência original da ata e deve ser demonstrada a manutenção do preço vantajoso, conforme Plano de Contratações Anual

TCE-RN

28 de Abril de 2026

Tribunal de Contas mantém fornecimento de oxigênio na rede de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) mantenha a execução do contrato de fornecimento de oxigênio medicinal, firmado com a empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, mas impôs condições estritas para resguardar o patrimônio público e a segurança dos pacientes. A decisão busca ...

TCE-SP

28 de Abril de 2026

Mais da metade dos municípios ainda não encaminhou ao MEC dados sobre Primeira Infância; Prazo vence

28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

C.DEP

28 de Abril de 2026

Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

A Câmara está discutindo a proposta; para valer é preciso ser aprovada por deputados, senadores e sancionada pelo presidente da República

OAB-BR

28 de Abril de 2026

Comissão fortalece a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

TJTO

28 de Abril de 2026

TJTO divulga resultado provisório da Etapa 2 do Programa Residência Jurídica e orienta candidatos(as

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), divulgou o Edital nº 097, de 2026, com o resultado provisório da Etapa 2 e a classificação provisória do Processo Seletivo para a Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). A publicação dá co ...

ConJur

28 de Abril de 2026

STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível complementar os valores de condenações contra a Fazenda Pública relativos à correção monetária quando o processo já estiver na fase de cumprimento de sentença.

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