Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Abril

Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse hoje (7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento do ...

EBC

08 de Abril

Dólar cai pela segunda vez e fecha o dia cotado em R$ 5,227

Em mais um dia de alívio, os mercados globais refletiram a desaceleração de casos do novo coronavírus registrada em diversos países da Europa e em alguns estados norte-americanos. O dólar caiu pelo segundo dia seguido, e a bolsa de valores continuou a recuperar-se, depois de fortes quedas na semana passada.

TJSP

08 de Abril

Judiciário paulista repassa mais de R$ 6,7 milhões para municípios, hospitais e outros

Para que a crise desencadeada pela pandemia seja superada e seus efeitos combatidos, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm repassando a prefeituras, hospitais e universidades verbas oriundas de prestações pecuniárias. Desde que a Corregedoria Geral da Justiça editou, no dia 20 de março, o Provimento CG nº 9/20, mais de R$ 6,7 milhões ...

TJMG

08 de Abril

Empresa aérea indeniza família por impedir embarque de criança

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte e condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma garota e sua mãe, por danos morais, em R$ 25 mil para cada uma, além de reembolsar o valor da passagem cobrada.

MDR

08 de Abril

Por conta da seca, 120 municípios do Rio Grande do Norte poderão receber auxílio federal

Em decorrência da seca, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 120 cidades do Rio Grande do Norte – o que representa mais de 70% do total de municípios potiguares. A Portaria foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da U ...

CNM

08 de Abril

FPM tem queda de 15%, gestores aguardam complementação da União

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Inclui ...

TJMG

08 de Abril

Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação

O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, determinou liminarmente que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico mantenha a internação de uma paciente e suspenda a cobrança de taxas de coparticipação estabelecidas em contrato. A paciente foi internada em novembro de 2019, em razão de transtornos men ...

SEMAD-MG

08 de Abril

Comissões e unidades regionais do Copam já têm novos conselheiros para biênio 2020/2022

Foram publicadas na edição desta terça-feira (07/04) do Jornal Minas Gerais as novas composições das câmaras técnicas e das unidades regionais colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam). Com isso, está consolidado o processo eletivo dos novos conselheiros para ao biênio 2020/2022. A publicação ocorre ao mesmo ...

SEFAZ-GO

08 de Abril

Pagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados

O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa que as micro e pequenas empresas optantes do Regime do Simples Nacional terão o recolhimento do ICMS prorrogado por três meses. A medida também beneficia os MicroEmpreendedores Individuais (MEI) com prorrogação do pagamento por prazo maior, de seis meses.

SEFAZ-BA

08 de Abril

MEI deve solicitar emissão de nota fiscal eletrônica à Sefaz via e-mail

Orientação vale enquanto o atendimento presencial estiver suspenso nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em função das ações para conter a pandemia do novo coronavírus.

ICMBIO

08 de Abril

Publicadas normas para manejo com primatas

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), Sociedade Brasileira de Primatologia (SBPr), IUCN SSC Conservation Planning Specialist Group (CPSG Brasil), Sociedade Latino-Americana de Primatologia (SLAPrim), Sociedade Internacional de Primatologia (IPS), IUCN SSC Primate Specialist Group (IUCN/SSC/PSG) e Comissão Perma ...

RF

08 de Abril

Abre consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF

A partir das 9 horas de hoje, 7 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2020, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

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