Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

25 de Setembro de 2020

Vale indenizará trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que fazia faxina nas repúblicas onde moravam vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, de propriedade da mineradora Vale S.A., ocorrido em 25/1/2019, tragédia que completa hoje um ano e oito meses. A ...

TRT3

25 de Setembro de 2020

Justa causa de trabalhador que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte, que foi dispensada ao ser surpreendida comendo um biscoito de queijo sem permissão e pagamento. Na decisão, o juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concluiu que a empregadora agiu com rigor ...

TST

25 de Setembro de 2020

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso

GOV-BR

25 de Setembro de 2020

Governo Federal economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia

O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de abril e agosto de 2020. Os dados ...

GOV-SP

25 de Setembro de 2020

SP inaugura estação que trata esgoto de Caieiras e contribui para despoluir Rio Tietê

Instalações no município representam um avanço no saneamento básico da Região Metropolitana de São Paulo

CNM

25 de Setembro de 2020

Roda de Conhecimento traz orientações para pagamento de beneficiados pela Lei Aldir Blanc

Os Municípios poderão utilizar o Autoatendimento Setor Público (ASP) para transferir os recursos aos beneficiados pelas iniciativas dos incisos II e III do artigo 2º da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre este canal de autoatendimento on-line do Banco do Brasil e também sobre as ...

GOV-BR

25 de Setembro de 2020

Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 2,22 bilhões em agosto

Programa tem acréscimo de quase 20 mil novos investidores ativos no mês

TSE

25 de Setembro de 2020

Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

GOV-BA

24 de Setembro de 2020

Estados formalizam a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente

Representantes da região Nordeste formalizaram nesta quarta-feira (23) a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente, instância de governança que tem o objetivo de elaborar programas e projetos em escala regional para beneficiar todos os nove estados da região em relação à sustentabilidade socioambiental. A decisão foi apresentada durante o I Encon ...

SF

24 de Setembro de 2020

Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia

Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. 

SF

24 de Setembro de 2020

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma ...

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