Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

26 de Fevereiro de 2026

Acompanhe, ao vivo, a sessão sobre as resoluções das Eleições 2026

TSE inicia exame das instruções nesta quinta-feira (26), às 10h. Normas orientam sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral para o pleito

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCESP é o primeiro Tribunal de Contas estadual a aderir à Rede Equidade do Senado Federal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCE promoverá evento voltado às Ouvidorias Públicas municipais; Confira a programação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Par ...

TJTO

26 de Fevereiro de 2026

Magistrados (as) destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Encontro do

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribu ...

STJ

26 de Fevereiro de 2026

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

CNM

26 de Fevereiro de 2026

Artigo sobre Reforma Tributária reforça planejamento urbano como instrumento de estratégia fiscal no

A Reforma Tributária impõe um novo cenário para os Municípios brasileiros. Diante das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 132 e pela Lei Complementar 214, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o planejamento urbano será peça-chave para preservar a autonomia municipal no novo sistema tributário.

CNM

26 de Fevereiro de 2026

Bate-Papo traz debate sobre o regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025

Cancelado na semana passada devido a problemas técnicos, o Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária com a temática Novo regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025 será transmitido nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. A live, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) acontece a partir das 9 horas no canal ...

ConJur

26 de Fevereiro de 2026

Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização de presos pobres

O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena de multa imposta aos condenados quando eles já cumpriram a pena de reclusão.

STJ

26 de Fevereiro de 2026

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte.

CJF

26 de Fevereiro de 2026

Grupo de trabalho interinstitucional debate soluções estruturais para prevenir conflitos previdenciá

Encontro aconteceu na quarta-feira (25), com foco no desenvolvimento de estudos voltados à prevenção de conflitos previdenciários

TST

26 de Fevereiro de 2026

Newsletter TST Juris debate "pejotização" e proteção social

A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa como a expansão da contratação por pessoa jurídica tem levado ao Judiciário uma discussão central: quais são os limites entre liberdade contratual e proteção ao trabalho?

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