Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MT

01 de Setembro de 2025

Estado atende recomendações do TCE, reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado

TCE-PA

01 de Setembro de 2025

Servidores do TCE-PA concluem capacitação em inventário no Setor Público

O curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado”, realizado pela Diretoria de Logística e Patrimônio (Dilp), em parceria com a Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), foi encerrado na sexta-feira, 29. Destinado a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público de Contas do Estado do Pará ...

TCE-PB

01 de Setembro de 2025

Segunda Câmara do TCE faz a sua 33ª Sessão Virtual com pauta composta por 27 processos

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia.

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

C.DEP

01 de Setembro de 2025

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de setembro de 2025

Confira as principais efemérides de setembro na seção Hoje é Dia

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o locador informe o locatário, por qualquer meio, sobre o reajuste no valor do aluguel, com antecedência mínima de 30 dias.

ConJur

01 de Setembro de 2025

Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter comercial sem a devida autorização. A decisão do colegiado foi unânime.

STJ

01 de Setembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TST

01 de Setembro de 2025

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas

TST

01 de Setembro de 2025

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.