Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir os fatores estruturais que impactam a economia brasileira, conhecidos como Custo Brasil.

TSE

06 de Maio de 2026

Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação

A partir desta quinta (7), o cadastro eleitoral estará fechado para as eleições de outubro

TSE

06 de Maio de 2026

Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica

Relatório é emitido pela urna eletrônica antes do começo da votação

TCE-SC

06 de Maio de 2026

TCE/SC determina que estudante que usou bolsa irregular do Uniedu devolva R$ 132,7 mil

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a prestação de contas de uma estudante universitária do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) entre junho de 2021 e maio de 2023 e determinou que ela devolva R$ 132,7 mil aos cofres do Estado. Nos formulários socioeconômicos, a estudante apresentou declaração ...

TCE-SP

06 de Maio de 2026

Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil

06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, em celebração aos 102 anos da Corte. A cerimônia foi realizada às 9h30, na sede do Memorial, na Capital.

TJSP

06 de Maio de 2026

Justiça de Ourinhos abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca

Cadastro para jurado.

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nes

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta quarta-feira (6) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito.

ConJur

06 de Maio de 2026

Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente

Ao permitir o serviço de portabilidade sem que o cliente solicite, a instituição financeira deve responder pelos transtornos causados. Com esse fundamento, o juiz Rogério Aparecido Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um banco a indenizar um homem por danos morais e a reverter um processo de portabilidade — transferência do ...

ConJur

06 de Maio de 2026

Julgamento no STJ sobre Sistema S pode impactar empresas em R$ 94 bilhões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode retomar, na tarde desta quarta-feira (6/5), o julgamento sobre a decisão da 1ª Seção que modulou os efeitos da tese firmada no Tema 1.079, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.

CNM

06 de Maio de 2026

Gestores da região Sul recebem capacitação sobre Reforma Tributária em 21 edições do Jornada CTAT/CN

Entre os dias 4 e 8 de maio, os gestores municipais da região Sul vão ficar por dentro de tudo sobre a Reforma Tributária. A equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio dos membros do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), faz uma peregrinação pelos Municípios de todo Brasil para qualificar gestores em ...

DPU

06 de Maio de 2026

DPU realiza mutirão de inspeção e atendimento em presídios de Macapá (AP)

Iniciativa prioriza grupos vulneráveis e reforça a garantia de direitos no sistema prisional

ConJur

06 de Maio de 2026

Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR

O reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados com moléstia grave dispensa a apresentação de laudo emitido por serviço oficial. O benefício deve ser concedido se a doença for demonstrada por outros meios de prova idôneos.

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