Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Julho de 2026

STJ nega seguimento ao recurso do ex-jogador Robinho ao STF

O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso extraordinário impetrado pelo ex-jogador de futebol Robinho, que tenta contestar no Supremo Tribunal Federal a homologação da sentença italiana que o condenou por estupro.

C.DEP

27 de Julho de 2026

"Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

TRT7

27 de Julho de 2026

Dia 27 de julho: TRT-CE reforça a importância da prevenção de acidentes de trabalho

Nesta segunda-feira (27/7) é marcado pelo Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data tem como finalidade conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de promover ações que garantam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) preparou um vídeo focando especialmente ...

TRT2

27 de Julho de 2026

2ª Região participa de evento nacional sobre sustentabilidade no Judiciário

O TRT-2 esteve presente na III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, ocorrida em 22 e 23 de julho na jurisdição do TRT-15. No evento, a desembargadora Regina Duarte representou o presidente do Tribunal, desembargador Valdir Florindo. Coordenadora do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do ...

TRT1

27 de Julho de 2026

Projeto Equaliza: modelo inovador do TRT-RJ entra em vigor em agosto para equilibrar distribuição de

A inovação permitirá uma distribuição automática mais equilibrada no PJe de ações do Juízo 100% Digital, inicialmente entre varas do Trabalho de fora da capital. A intenção é reduzir desigualdades na carga de trabalho e contribuir para maior celeridade processual na Justiça do Trabalho do estado do Rio de Janeiro.

STJ

27 de Julho de 2026

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

OAB-BR

27 de Julho de 2026

Fórum em Ruanda debate transformações no Direito Empresarial, Comercial e de Família

A aproximação entre a advocacia brasileira e as experiências jurídicas do continente africano estará entre os destaques do Africa Legal Forum 2026, que será realizado de 28 a 30 de outubro, em Kigali, Ruanda. O encontro reunirá advogados, magistrados, acadêmicos, reguladores e representantes do setor empresarial para discutir transformações e ...

DPU

27 de Julho de 2026

Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas

Tema deste ano busca conscientizar o fenômeno de tráfico de pessoas para realização de golpes online

DPU

27 de Julho de 2026

DPU busca conciliação para garantir moradia, alimentação e participação econômica à comunidade Tekoá

Instituição busca solução consensual para violações de direitos enfrentadas pelo povo Guarani Mbyá em São Miguel das Missões (RS)

ConJur

27 de Julho de 2026

Pagamento antecipado de diárias a delegados da Polícia Federal é regra geral

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que o pagamento antecipado de diárias aos delegados da Polícia Federal deve ser observado como regra pela administração pública, restringindo-se o uso das hipóteses excepcionais que permitem o repasse dos valores somente após o cumprimento da missão oficial. A decisão foi ...

ConJur

27 de Julho de 2026

Recurso da defesa afasta improbidade por retardar ato de ofício

Os casos de improbidade administrativa com base em quem retardou ou deixou de praticar indevidamente ato de ofício não podem gerar qualquer punição se o recurso pendente for exclusivo da defesa.

EBC

24 de Julho de 2026

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

Cerca de 2,7 milhões de contribuintes receberão R$ 4,6 bi em 31/07

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