Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

16 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (16/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJMS

16 de Setembro de 2025

Desembargador de MS tem enunciados aprovados em congresso nacional do STJ

O desembargador Alexandre Raslan representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília (DF). Além de integrar a Banca Científica do evento, o magistrado teve dois enunciados aprovados entre as propostas discutidas.

TJSE

16 de Setembro de 2025

Taxa Selic: NUGEPNAC informa sobre julgamento do Tema 1.419 no STF

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1557312, cuja tese de Repercussão Geral fixada para o Tema 1.419 foi a seguinte:

CNM

16 de Setembro de 2025

Gestores municipais chegam a Bonito (MS) para se conectar com a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Conexão CNM. Em Bonito (MS), centenas de gestores municipais se reúnem em busca de qualificação para as demandas das administrações municipais. Serão dois dias de imersão nas pautas municipais com a capacitações em Previdência, Jurídico, Saúde, ...

STJ

16 de Setembro de 2025

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a reportagem especial sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao atraso na entrega de imóveis. O programa também aborda o julgamento da Terceira Turma em que os ministros decidiram que operadoras de planos de saúde devem pagar tratamento de emergência para imprevistos ...

TJMA

16 de Setembro de 2025

cusado de tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão em Amarante do Maranhão

A juíza Jordana Dourado, titular da Vara Única de Amarante do Maranhão, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. No banco dos réus, Markson da Silva Moraes, acusado de ter tentado matar M. J. R., sua ex-companheira à época dos fatos. Ao final do julgamento, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebe ...

ConJur

16 de Setembro de 2025

Recurso especial não impede análise de mérito de HC, diz STF

A interposição de recurso especial contra acórdão do tribunal de origem não impede a impetração concomitante de Habeas Corpus, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RHC 123.456, de relatoria do ministro Dias Toffoli.

ConJur

16 de Setembro de 2025

Invasão de domicílio sem prova da autorização do morador é ilícita, diz STJ

A ausência de comprovação, por meio escrito ou audiovisual, da autorização da invasão de domicílio por policiais para investigar a ocorrência de crime torna nulas as provas decorrentes da ação.

TST

16 de Setembro de 2025

Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios

Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão

ConJur

16 de Setembro de 2025

Trabalhadora doméstica usa geolocalização para comprovar vínculo

A partir de laudo de geolocalização (GPS), uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

ConJur

16 de Setembro de 2025

Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST

Quando a Justiça do Trabalho homologar um acordo em que não seja reconhecido vínculo de emprego, o tomador de serviços deve pagar contribuição previdenciária de 20% sobre o valor total do trato e o prestador de serviços deve pagar 11%, mesmo se o valor ajustado se referir a uma indenização civil.

SENADO

16 de Setembro de 2025

"CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso. A sugestão deve ser encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, à Presidência da República.

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