Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Fevereiro de 2026

"Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

C.DEP

03 de Fevereiro de 2026

"Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

STJ

03 de Fevereiro de 2026

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapa

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Si ...

EBC

02 de Fevereiro de 2026

Governo libera mais R$ 3,9 bi para pagar saque-aniversário do FGTS

Ministro alerta que modalidade impõe “penalização injusta”

TSE

02 de Fevereiro de 2026

Eleições 2026: divulgada lista final de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas

Número de contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções sobre as regras do pleito é recorde

TSE

02 de Fevereiro de 2026

TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação

TRE-AC

02 de Fevereiro de 2026

Presidente do TRE-AC prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MPAC

Desembargadora Waldirene Cordeiro participou da solenidade que marcou o início do biênio 2026–2028 do Ministério Público do Acre

TCE-RN

02 de Fevereiro de 2026

É da Sua Conta: TCE lança newsletter com curadoria de conteúdos sobre controle externo

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas lançou a newsletter É da Sua Conta, mais um produto institucional voltado à disseminação de informação qualificada sobre o universo do controle das contas públicas.

TCE-SC

02 de Fevereiro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação para coleta e destinação de resíduos no valor de R$ 10,7 milh

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de serviços de coleta de lixo orgânico, transporte e des ...

TCE-TO

02 de Fevereiro de 2026

TCE de Olho retoma vistorias em unidades hospitalares

Municípios de Cristalândia, Pium e Lagoa da Confusão receberam visitas surpresas das equipes do TCETO

STF

02 de Fevereiro de 2026

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presen ...

STM

02 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas: Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais antiga do país.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.