Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

22 de Janeiro de 2026

Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização

A divulgação e o compartilhamento de informações cadastrais sobre histórico de crédito e de adimplemento, sem autorização prévia do titular, pode levar o gestor do banco de dados de crédito a ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que ...

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

TST

22 de Janeiro de 2026

Dispensa na volta das férias é permitida por lei?

Quadro da Rádio TST responde à pergunta

TJSE

22 de Janeiro de 2026

Presidente do TJSE reúne secretários e gestores para alinhar metas de transparência

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro, a primeira reunião de 2026 com secretários e gestores do Tribunal para alinhar as estratégias e acompanhar o cumprimento dos índices relativos ao Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

SENADO

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais.

C.DEP

22 de Janeiro de 2026

"Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

SENADO

22 de Janeiro de 2026

"Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos legislativos, em ...

TCE-PR

21 de Janeiro de 2026

Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscalização e educação ambiental

Auditoria do TCE-PR comprovou ausência de planejamento estratégico das fiscalizações; ineficiência das ações de educação ambiental; além de condições de trabalho e capacitação insatisfatórias

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Juiz suspende lei que rebaixou status de área de proteção ambiental

A redução ou recategorização de uma unidade de conservação ambiental precisa observar os mesmos critérios adotados em sua criação. Essa exigência é fundamentada no paralelismo das formas, que prevê que um ato jurídico deve ser modificado ou extinto pela mesma forma com que foi criado.

EBC

21 de Janeiro de 2026

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Will Bank

Instituição financeira era controlada pelo Banco Master

TCE-PE

21 de Janeiro de 2026

TCE-PE realiza primeira sessão do Pleno sob a presidência de Carlos Neves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira sessão do Pleno sob a presidência do conselheiro Carlos Neves, eleito para o biênio 2026-2027.

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