Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

15 de Maio de 2026

TCESP disponibiliza videocast especial sobre inovação e gestão pública em preparação ao INOVA

15/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (15/5), um videocast especial gravado diretamente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na Capital, em preparação para a 2ª edição do INOVA SP 2026.

TJSC

15 de Maio de 2026

Programa Novos Laços recepciona 46 novos servidores do Poder Judiciário de SC

Objetivo é oferecer acolhimento e auxiliar recém-chegados na ambientação funcional

TJRN

15 de Maio de 2026

"Sessão presencial híbrida da 2ª Câmara Cível é adiada para o dia 26 de maio

A presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Martha Danyelle, informa que, a Sessão Ordinária Presencial Híbrida da Câmara Cível, marcada para acontecer no dia 19 de maio (próxima terça-feira), será adiada para a Sessão Ordinária Híbrida do dia 26 de maio, com início a partir das 8h.

TJAL

15 de Maio de 2026

Moradia Legal regulariza 226 imóveis em Penedo nesta segunda-feira (18)

Entrega dos títulos de propriedade será no Ginásio Dom Bosco, a partir das 10h

CNM

15 de Maio de 2026

CNM apresenta vídeo de resultados da jornada CTAT da Reforma Tributária em semana com mais de 100 ev

Com mais de 100 eventos presenciais simultâneos em todas as regiões do Brasil, a jornada CTAT/CNM orientou mais de 8 mil gestores e servidores entre os dias 4 e 8 de maio sobre aspectos práticos da implementação da Reforma Tributária nos Municípios. Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Técnico das ...

ConJur

15 de Maio de 2026

TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual

A eventual ausência de atribuição da autoridade policial para conduzir uma investigação criminal não acarreta, por si só, a nulidade das provas produzidas ou da ação penal subsequente. A atribuição investigativa não se confunde com a competência jurisdicional, atrelada ao juiz natural.

TJSC

15 de Maio de 2026

TJ mantém condenação de concessionária por falta de água em Bombinhas durante veraneio

Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada

C.DEP

15 de Maio de 2026

"Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores.

TJAL

15 de Maio de 2026

Vice-presidente do TJAL participa da abertura de congresso previdenciário nacional

Evento promovido pela OAB/AL e ESA/AL reúne profissionais do Direito no Centro de Convenções até sábado (16)

TJMA

15 de Maio de 2026

Acesso ao PJe e sistemas judiciais terá nova autenticação obrigatória em 18/5

Novo sistema de verificação substitui o envio de códigos por e-mail e passa a exigir aplicativo autenticador

TJSE

15 de Maio de 2026

Instituições debatem no Palácio da Justiça implementação de políticas públicas para proteção à mulhe

‘Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres’ foi o tema de um evento realizado no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira, 15/05. O encontro é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher; Ministério Público de Sergipe, Secretaria de Estado ...

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