Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

28 de Maio de 2026

"Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho por um dia de folga — foi aprovada por ...

C.DEP

27 de Maio de 2026

"Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

CNM

27 de Maio de 2026

Conheça a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal para gestores

Diante dos debates na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal (RNSAM/CNM). A iniciativa busca ampliar a participação dos Municípios nas discussões sobre políticas públicas, instrumentos normativos e estratégias na área.

EBC

27 de Maio de 2026

Prévia da inflação varia 0,62%, influenciada por alimentação e bebidas

Índice de maio ficou 0,27 ponto percentual abaixo da taxa de abril

EBC

27 de Maio de 2026

Bolsa Família retirou 5,1 milhões de famílias da pobreza, diz ministro

Dias rebate crítica sobre 'beneficiários eternos' do Bolsa Família

TSE

27 de Maio de 2026

O Glossário Eleitoral explica o papel do observador eleitoral

Atualmente, a função está associada ao acompanhamento internacional de eleições

ConJur

27 de Maio de 2026

Uso de candidatura coletiva para 'camuflar' inelegível é abuso de poder

Quem utiliza a figura da candidatura coletiva para promover nas urnas uma pessoa inelegível pratica fraude à lei eleitoral, a qual pode ser entendida como abuso de poder político, tendo como consequência a cassação e a inelegibilidade.

TCE-RR

27 de Maio de 2026

Pleno do TCE-RR julga 11 processos durante sessão ordinária

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizaram, nesta quarta-feira (27), sessão ordinária do Pleno. Durante a reunião, foram analisados e julgados 11 processos relacionados a atos normativos, levantamento, prestação de contas, recursos, denúncia, referendo de medida cautelar e representação.

TCE-SE

27 de Maio de 2026

Pacto pela Educação: reunião no TCE debate resultados do SAESE 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, 26, mais uma reunião mensal do Pacto pela Educação, iniciativa coordenada pelo Tribunal em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais em Sergipe. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Presidê ...

TCE-SP

27 de Maio de 2026

TCESP realiza seminário sobre sustentabilidade, clima e cidades resilientes

27/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no próximo dia 16 de junho, das 9h às 17h, o evento "Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes". O objetivo é conscientizar os gestores públicos sobre a urgência das mudanças climáticas, trazendo dados científicos e boas práticas ...

STJ

27 de Maio de 2026

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui.

OAB-BR

27 de Maio de 2026

STF amplia acesso de advogadas lactantes à sala de amamentação da Corte

Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio.

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