Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

26 de Janeiro de 2021

Informações dos gastos em ações do 6º bimestre 2020 devem ser enviadas até dia 30

Gestores municipais devem enviar as informações dos gastos em ações e serviços públicos de saúde, referentes ao 6º bimestre 2020, até o dia 30 de janeiro.

EBC

26 de Janeiro de 2021

Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 1,4 ponto em janeiro e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda do indicador depois de seis altas consecutivas.

SF

26 de Janeiro de 2021

Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso

A partir de 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, dois projetos de lei do Congresso Nacional e 24 vetos presidenciais estão prontos para votação por senadores e deputados. Uma das propostas é a da Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA — PLN 28/2020)

GOV-MT

26 de Janeiro de 2021

Mato Grosso impulsiona recorde agropecuário brasileiro

O Brasil obteve recorde no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VPB) em 2020 e Mato Grosso foi o estado que mais contribuiu para isto. O VBP mato-grossense foi de R$ 134,3 bilhões, o que corresponde a 15,4% do total nacional, que foi de R$ 871,3 bilhões. Nos últimos dez anos, Mato Grosso apresentou crescimento de 75%.

AB

26 de Janeiro de 2021

Seis novos estacionamentos para Brazlândia

Serão 100 novas vagas para fomentar o comércio local e o fluxo do trânsito, evitando carros parados em área irregular

SF

26 de Janeiro de 2021

Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

Proposta exige que documentação apresentada pelas empresas no processo licitatório deve comprovar o cumprimento de cotas em favor de populações consideradas minoritárias

CNM

26 de Janeiro de 2021

Municípios mineiros podem participar de chamamento público de regularização fundiária

Gestores mineiros podem receber apoio para cadastramento e classificação de núcleos urbanos informais com o intuito de apoiar a regularização fundiária urbana.

TSE

26 de Janeiro de 2021

Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)

Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral

SIMA

25 de Janeiro de 2021

Parques Estaduais fecham no fim de semana a partir de 30 de janeiro

Áreas verdes permaneceram abertas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro; medidas valem para parques urbanos e naturais, Zoológico e Zoo Safari

TCE-BA

25 de Janeiro de 2021

Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção

Servidores do TCE/BA e do TCM/BA retornaram, nesta segunda-feira (25.01), das férias coletivas, cumprindo o Plano de Ação de prevenção na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral.

CNM

25 de Janeiro de 2021

PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais

Com o objetivo de incluir novos estudos para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor habitacional, o Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessões (FEP) e PPPs publicou a Resolução 159/2021.

EBC

25 de Janeiro de 2021

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

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