Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Outubro de 2026

Municípios apresentaram boas práticas no planejamento para a gestão de riscos e desastres

Com a temática Planejamento Municipal para a Gestão de Riscos e Desastres, gestores municipais em defesa civil de todo o país conheceram técnicas implementadas em diversas localidades, trazendo exemplos de como trabalhar na prevenção dos desastres naturais. O tema foi abordado no II Encontro Nacional de Defesas Civis Municipais, promovido pela Co ...

ConJur

06 de Outubro de 2026

Sem faixa de transição, retenção de IR sobre dividendos é inconstitucional

Com o entendimento de que a Constituição prevê faixas de transição para o aumento gradual da carga tributária, proporcionais ao incremento da renda, a juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a retenção de 10% do imposto de renda sobre lucros e dividendos de uma empresa que ultrapassem R$ 50 mil me ...

SENADO

06 de Outubro de 2026

Especialistas alertam para aliciamento de crianças na internet

Uma criança é aliciada na internet a cada 45 minutos no Brasil, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (5). Para combater esse e outros crimes, a comissão encerrou um ciclo de debates para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Cria ...

EBC

05 de Outubro de 2026

Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 2026

PIB projetado para 2026 é de 1,85%

C.DEP

05 de Outubro de 2026

Taxa de renovação da Câmara dos Deputados fica em 35,67%

Dos 513 deputados federais eleitos ontem, 183 vão exercer seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Esse número representa uma taxa de renovação de 35,67% dos integrantes da Casa. Veja abaixo a lista de deputados federais de primeiro mandato, por ordem alfabética.

C.DEP

05 de Outubro de 2026

Confira a lista dos campeões de voto por estado

O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4). Os dois campeões de votos do país são do partido: Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP). União e PP lideraram em quatro estados cada, e o PT, em dois. Novo, PSB, Avante, PSD, Psol e Republicanos tiveram o mais votado em ...

SENADO

05 de Outubro de 2026

Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos

A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.

TJSC

05 de Outubro de 2026

Justiça autoriza divulgação de imagem de criança em campanha de moda infantil

Uso de fotografias, vídeos, voz e nome foi limitado ao material produzido em sessão única e a finalidades específicas

TJMG

05 de Outubro de 2026

Justiça condena grupo por fraudes em processos judiciais

Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações

EBC

05 de Outubro de 2026

Eleições: abstenção cresce para 21,6% e soma 33 milhões de brasileiros

A cada 10 brasileiros aptos a votar, dois não compareceram às urnas

TJRN

05 de Outubro de 2026

Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de tel

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia quitado a dívida com a empresa. Na sentença, consta que o homem requereu a declaração de inexistência do débito, a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes e indenização por danos morais. Entretanto, todos ...

TJSC

05 de Outubro de 2026

TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico

Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em decorrência do acidente

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