Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Março de 2026

Pesquisa com IA identifica terras agrícolas abandonadas no Cerrado

Ferramenta pode ser aliada em política de restauração ambiental

C.DEP

24 de Março de 2026

"Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

24 de Março de 2026

DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga

Encontro debateu estudos ambientais sobre material acumulado no reservatório após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

EBC

24 de Março de 2026

Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros

Ata da reunião da semana passada foi divulgada nesta terça

TCE-SE

24 de Março de 2026

TCE celebra Mês da Mulher com premiação e programação especial

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, no auditório da Corte, um evento especial em homenagem ao Mês da Mulher. A programação reuniu servidoras e colaboradoras em um momento de reconhecimento, reflexão e valorização do protagonismo feminino no serviço público.?

TCE-SP

24 de Março de 2026

A aprovação neste exame é um requisito obrigatório para todos os candidatos em concursos para juiz n

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025.

ConJur

24 de Março de 2026

Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril. Elas podem ser feitas pelo site da FGV Conhecimento sob o pagamento de taxa de R$ 120. A prova deve ser aplicada no dia 7 de junho de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas as capitais do Brasil.

TJPE

24 de Março de 2026

TJPE convoca estudantes aprovados(as) em seleção pública para Programa de Estágio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou, através dos Atos 630/2026 e 631/2026, estudantes aprovados(as) na seleção pública para o Programa de Estágio da instituição. A previsão é de que os universitários e as universitárias iniciem as atividades no Tribunal em maio. Confira aqui as convocações.

STJ

24 de Março de 2026

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de o contrato de locação ser garantido por fiança não impede, na hipótese de falta de pagamento, o exercício do penhor legal pelo locador. No entendimento do colegiado, as duas garantias – que têm natureza e finalidades distintas – podem ser cumuladas.

ConJur

24 de Março de 2026

Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU

A mera comprovação de que um imóvel está matriculado e recolhe impostos em um município vizinho não é suficiente para afastar a legitimidade de outro ente para cobrar o IPTU. Em áreas de disputa territorial, a definição da competência tributária exige atestado técnico e prova pericial.

CNJ

24 de Março de 2026

CNJ lança painel com dados de processos sobre o crime organizado no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Organizado. A plataforma permite acesso público a informações processuais sobre organizações criminosas e milícias.

TJRN

24 de Março de 2026

Empresa de telefonia é condenada por renovar plano sem autorização de consumidora

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo da telecomunicação, com foco na atuação de operadora de telefonia móvel, fixa e internet banda larga. De acordo com a sentença, do juiz José Maria Nascimento, a empresa agiu de má-fé por protelar, de maneira ...

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