Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Novembro de 2025

Entenda os pontos em negociação na retal final da COP30

Conferência tem presença de ministros para articulação política

TCE-SC

17 de Novembro de 2025

Relatórios do TCE/SC sobre situação climática em SC são apresentados em painel na COP30

Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para comporem o Painel ClimaBrasil, que está sendo apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e que Florianópolis têm desafios a serem executados em relação a políticas públicas voltadas ao meio ambiente ...

TJRR

17 de Novembro de 2025

A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As

Falar sobre o meio ambiente é falar sobre o futuro e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está comprometido com essa pauta, por meio de ações voltadas à redução de impactos ambientais e à promoção de práticas sustentáveis.

EBC

17 de Novembro de 2025

Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos

Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade”

EBC

17 de Novembro de 2025

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro

Em 12 meses, indicador é positivo em 13,5%

TSE

17 de Novembro de 2025

Quatro legendas exibem propaganda partidária na semana

Programas serão veiculados na terça, na quinta e no sábado

TCE-PR

17 de Novembro de 2025

Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados

Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Maurício Requião reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que as licitações devem ser realizadas com modalidade e critérios de julgamento adequados.

TCE-SE

17 de Novembro de 2025

Pacto pela Educação premiará municípios e escolas com avanços acima da média em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediará, na próxima quarta-feira, 19, às 9h, a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, que reconhecerá municípios e escolas sergipanas que se destacaram pelos avanços na área da educação. A iniciativa tem como objetivo valorizar boas práticas, incentivar a melhoria contínua da qualidade do e ...

TJMT

17 de Novembro de 2025

Juíza Patrícia Ceni é eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

A juíza Patrícia Ceni, do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais para a nova gestão da entidade. A diretoria também será composta pelo presidente, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva (Poder Judiciário da Bahia), e pelo secretário, juiz Fabrício Reali Zia (Poder Judiciário de São Paulo).

TJSP

17 de Novembro de 2025

TJSP amplia intimações por WhatsApp

Funcionalidade alcança diferentes competências no Estado.

TJSP

17 de Novembro de 2025

TJSP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais

Posse não fere limitação imposta pela legislação.

ConJur

17 de Novembro de 2025

Empresa é condenada por quedas frequentes no fornecimento de energia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma sentença da Comarca de Caldas (MG) para determinar que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pague R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu várias interrupções no fornecimento de energia.

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