Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Novembro de 2025

Presidente da COP30 convoca países a buscar consenso em reta final

Corrêa do Lago destacou espírito coletivo para combate a incêndio

EBC

21 de Novembro de 2025

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

Objetivo é combater fraudes

TSE

21 de Novembro de 2025

Clica e Confirma aborda o incentivo da Justiça Eleitoral à biometria

TREs realizam ações para a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores

TSE

21 de Novembro de 2025

Decisões da Semana: TSE julga processos de Campos dos Goytacazes (RJ) e Campo Formoso (BA)

Colegiado manteve a tramitação de ação penal por indício de crimes eleitorais na cidade fluminense e cassou o diploma de vereador baiano

TJCE

21 de Novembro de 2025

Justiça cearense vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

O Judiciário cearense sediará, no dia 28 de novembro, às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o ...

TJSP

21 de Novembro de 2025

Tribunal participa da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa na segunda-feira (24).

ConJur

21 de Novembro de 2025

Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou duas empresas a indenizar um casal pela veiculação da imagem depois do término do contrato, reconhecendo que houve o uso indevido das imagens.

ConJur

21 de Novembro de 2025

Lei de Execução Penal só serviu para 'beneficiar bandido', diz ministro do STJ

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em evento na segunda-feira (17/11). Para o ministro, a legislação “veio beneficiar o bandido”, por ter estabelecido instrumentos como saída temporária de presos, monitoração eletrônica e remição de pena.

TST

21 de Novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado.

ConJur

21 de Novembro de 2025

Trabalhadora de e-commerce diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada

A existência de fatores de estresse no trabalho, somada à falta de controle do trabalhador sobre as tensões do ambiente laboral, configuram nexo de concausalidade de grau intenso com problemas de saúde mental.

TJSC

21 de Novembro de 2025

Comitiva de Guabiruba agradece ao TJSC e discute impactos positivos da futura comarca

Autoridades ressaltaram avanços esperados no atendimento à comunidade e no acesso aos serviços judiciais

CNM

21 de Novembro de 2025

CNM reforça papel dos Municípios durante Conferência Nacional de Contabilidade Pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença na 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). Promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o evento aconteceu em Aracaju (SE) nos dias 18 e 19 de novembro. Representando a entidade, estiveram presentes os analistas técnicos em Contabilidade Pública da CNM, Marcus ...

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