Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

10 de Março de 2026

DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no

Comunidades alegaram não terem sido ouvidas e estão preocupadas com os impactos ambientais da obra

EBC

10 de Março de 2026

Rio recebe encontro internacional sobre proteção dos oceanos

Evento debate implementação do Tratado do Alto-Mar da ONU

EBC

10 de Março de 2026

Pão de Açúcar anuncia acordo para renegociar dívida de R$ 4,5 bilhões

Lojas, trabalhadores e fornecedores não serão afetados, diz grupo

EBC

10 de Março de 2026

Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos

Quase 50 milhões de pessoas ainda têm dinheiro a sacar

STJ

10 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribu ...

ConJur

10 de Março de 2026

TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano

Na visão do ministro Nunes Marques, a regulamentação das regras do processo eleitoral de 2026, concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral, envia um recado claro para quem vai disputar as eleições: a Justiça não pecará pelo excesso, tampouco pela inação.

TCE-SC

10 de Março de 2026

TCE mantém suspensão cautelar de pagamentos de pavimentação após constatar inconsistências técnicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter suspensa, de forma cautelar, a liberação de pagamentos relacionados aos serviços de pavimentação executados no âmbito do Contrato n. 15/2024, firmado pela Prefeitura de Palmeira. A medida foi confirmada por meio da Decisão Singular GAC/AMF – 81/2026, assinada pelo relator do processo, ...

TCE-SP

10 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

10/03/2026 – Nesta terça-feira (10/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

STF

10 de Março de 2026

STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança de decisões do Tribunal de Contas estadual

Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC

STF

10 de Março de 2026

Presidentes de tribunais destacam diálogo institucional e desafios da magistratura durante encontro

Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança

ConJur

10 de Março de 2026

Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge

Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo do donatário. Por essa razão, não podem ser alvo de penhora para quitar dívidas contraídas exclusivamente pelo outro cônjuge.

STJ

10 de Março de 2026

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou segur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança bancária ou o seguro-garantia oferecidos para garantia do juízo não podem ser recusados pela Fazenda Pública sob o argumento de inobservância da ordem legal de preferência da penhora. O ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.