Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Março de 2026

Seleção TV Brasil: conheça os 12 contemplados na linha sobre natureza

Obras destacam biodiversidade, saberes e impactos da crise climática

C.DEP

19 de Março de 2026

"Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote de Belém”.

EBC

19 de Março de 2026

Em 2024, taxa de inovação das empresas brasileiras chegou a 64,4%

Dados foram divulgados pelo IBGE

C.DEP

19 de Março de 2026

"Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista

Hoje só pode ser microempreendedor quem fatura até R$ 81 mil por ano, tem um empregado e não é dono de outra empresa

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

TCE-SP

19 de Março de 2026

TCESP lança 'Portal dos Conselhos Municipais' com foco em saúde e educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica. O Documento GP/SDG Nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial ...

TJGO

19 de Março de 2026

Núcleo de Justiça 4.0 – Finalizar: prorrogada atuação de quatro juízes por mais um ano

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, prorrogou a designação de quatro magistrados para, sem prejuízo da atuação nas unidades judiciárias de suas titularidades, atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 – Finalizar, por mais um ano, a partir de 1º de maio.

STJ

19 de Março de 2026

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).

ConJur

19 de Março de 2026

Imunidade tributária recíproca não alcança estatal que atua no mercado

A imunidade tributária recíproca, regra constitucional que impede entes federativos de tributarem uns aos outros, não se estende a sociedades de economia mista que exercem atividades econômicas em concorrência com o setor privado.

TJDFT

19 de Março de 2026

Campanha do TJDFT arrecada doações para egressos do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF) e da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), lança campanha de arrecadação de cestas básicas, roupas e sapatos para pessoas que passaram pelo sis ...

ConJur

19 de Março de 2026

TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos

O Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais decidiu pela dispensa da audiência de custódia nos casos em que um novo mandado de prisão (preventiva, temporária ou definitiva) é expedido em desfavor de pessoa que já esteja em unidade prisional. A medida, portanto, será adotada em casos em que não há ...

ConJur

19 de Março de 2026

Restituição de IRPF por doença grave conta a partir do diagnóstico

O termo inicial da isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria para pessoas com doença grave, para fins de restituição do indébito tributário, é a data da comprovação da doença por diagnóstico médico, e não a do laudo oficial ou do requerimento administrativo.

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