Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

26 de Fevereiro de 2026

Juiz de Fora: desastre reflete negligência com aquecimento global

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

EBC

26 de Fevereiro de 2026

Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro

Índice passa a acumular queda de 0,32% no ano e 2,67% em 12 meses

TSE

26 de Fevereiro de 2026

Acompanhe, ao vivo, a sessão sobre as resoluções das Eleições 2026

TSE inicia exame das instruções nesta quinta-feira (26), às 10h. Normas orientam sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral para o pleito

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCESP é o primeiro Tribunal de Contas estadual a aderir à Rede Equidade do Senado Federal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCE promoverá evento voltado às Ouvidorias Públicas municipais; Confira a programação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Par ...

TJTO

26 de Fevereiro de 2026

Magistrados (as) destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Encontro do

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribu ...

STJ

26 de Fevereiro de 2026

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

CNM

26 de Fevereiro de 2026

Artigo sobre Reforma Tributária reforça planejamento urbano como instrumento de estratégia fiscal no

A Reforma Tributária impõe um novo cenário para os Municípios brasileiros. Diante das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 132 e pela Lei Complementar 214, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o planejamento urbano será peça-chave para preservar a autonomia municipal no novo sistema tributário.

CNM

26 de Fevereiro de 2026

Bate-Papo traz debate sobre o regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025

Cancelado na semana passada devido a problemas técnicos, o Bate-Papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária com a temática Novo regime de bens imóveis à luz da Lei Complementar 214/2025 será transmitido nesta sexta-feira, 27 de fevereiro. A live, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) acontece a partir das 9 horas no canal ...

ConJur

26 de Fevereiro de 2026

Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização de presos pobres

O sistema de Justiça criminal do Brasil vive hoje uma disputa sobre os critérios que permitem dispensar o pagamento da pena de multa imposta aos condenados quando eles já cumpriram a pena de reclusão.

STJ

26 de Fevereiro de 2026

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte.

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