Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

08 de Outubro de 2025

"Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025).

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas.

EBC

08 de Outubro de 2025

Compromissos de jovens em defesa do clima serão apresentados na COP30

Presidente participou de Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional.

EBC

08 de Outubro de 2025

Poupança tem retirada líquida de R$ 15 bilhões em setembro

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,4 bilhões, diz BC

TRE-PE

08 de Outubro de 2025

TRE-PE leva mutirões de biometria a igrejas em Jaboatão dos Guararapes

Ações ocorrem na Paróquia São Pedro Apóstolo, em Santo Aleixo, e na Igreja Batista do Centenário, em Muribeca

TRE-RR

08 de Outubro de 2025

Justiça Eleitoral promove encontro sobre ambiente de trabalho saudável

Ação reforça o compromisso do TRE-RR com a valorização das pessoas e a construção de um serviço público mais humano e eficiente

TRE-SE

08 de Outubro de 2025

Atendimento Biométrico Itinerante em Feira Nova

Ação acontecerá no Povoado Lagoas dos Porcos

TCE-MG

08 de Outubro de 2025

Inscrições abertas para encontro e seminário focados na gestão democrática da educação

Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do Tribunal Contas de Minas Gerais (TCEMG) e para o 20º Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG).

TCE-RR

08 de Outubro de 2025

Combate à violência infantil e formação de professores são destaques em reunião do CEE

O Conselho Estadual de Educação de Roraima (CEE) promoveu uma reunião estratégica no dia 2 de outubro para debater os desafios da educação no estado. A pauta incluiu temas como as políticas para a Primeira Infância e as dificuldades de escolas multisseriadas no interior durante o período chuvoso.

TCE-SC

08 de Outubro de 2025

TCE/SC solicita que municípios respondam a questionário sobre monitoramento e avaliação do Plano Est

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta semana, ofício reforçando a necessidade de os 295 municípios prestarem informações e preencherem o formulário enviado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc) até o dia 17/10. As respostas obtidas servirão para a elaboração do 6º Relatório ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.