Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

30 de Janeiro de 2026

Pequenos negócios podem renegociar dívidas com a União até esta sexta

Iniciativa permite obter descontos em juros, multas e encargos

EBC

30 de Janeiro de 2026

Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado

Ano de 2025 termina com recorde de carteira assinada e renda

TSE

30 de Janeiro de 2026

TSE divulga lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências

Prazo para enviar sugestões sobre minutas de resoluções das Eleições 2026 termina nesta sexta (30). Inscrições para manifestações orais também se encerram hoje

TCE-SE

30 de Janeiro de 2026

Conselheiro Luis Alberto Meneses prestigia posse de novo juiz do TRE/SE

O conselheiro Luis Alberto Meneses, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), participou na manhã desta sexta-feira, 30, da sessão solene de posse do advogado Breno Bergson Santos como juiz membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), na classe advogado.

TCE-SP

30 de Janeiro de 2026

Coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB é o entrevistado do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista ...

TCE-TO

30 de Janeiro de 2026

Cautelar determina suspensão de contrato de quase R$ 8 milhões de Formoso do Araguaia

Decisão preliminar da Quinta Relatoria apontou falhas no planejamento da contratação e dúvidas quanto à viabilidade jurídica do objeto, referente a serviços técnicos de valoração do capital natural para conversão em títulos financeiros.

SENADO

30 de Janeiro de 2026

"Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda

Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda-feira (2), por meio de concurso de redação. Os textos devem abordar o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. A entrega dos trabalhos vai até o dia 17 de abril, conforme o regulamento.

STF

30 de Janeiro de 2026

Confira os destaques da sessão virtual do STF que termina na próxima sexta-feira (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, às 11h da próxima sexta-feira (6), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, iniciadas em 19/12. Em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos de realização das sessões foram suspensos no mês de janeiro,

ConJur

30 de Janeiro de 2026

TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de aluna com Fies

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores por fora feita por uma instituição de ensino a uma estudante beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O colegiado reafirmou que a universidade deve devolver os valores corrigidos à autora.

STJ

30 de Janeiro de 2026

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial na próxima segunda-feira (2), às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

30 de Janeiro de 2026

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

?Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização.

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