Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

TJGO

24 de Abril de 2026

TJGO realiza oficina para iniciar a construção do Plano de Contingência Socioambiental

Representantes de diversas diretorias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quinta-feira (23), de uma oficina no Laboratório de Inovação (Inovajus) que marcou o início do processo de construção do Plano de Contingência institucional. O objetivo é atender a Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise ...

EBC

24 de Abril de 2026

CMN libera linha de capital de giro a cooperativas de leite no Pronaf

Tomador precisa comprovar dificuldades financeiras em 2026

ConJur

24 de Abril de 2026

PSD pede que Ricardo Couto seja mantido como governador interino do Rio

O diretório fluminense do Partido Social Democrático (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24/4), que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, seja mantido no cargo até o fim do julgamento do Plenário sobre as regras para as eleições suplementares ao Executivo estadual.

TCE-RS

24 de Abril de 2026

Chamada permanente da Revista TCE/SC para artigos e pareceristas; submissão de trabalhos para a 7ª e

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas.

OAB-BR

24 de Abril de 2026

CNJ realiza encontro nacional em Brasília para integração da inteligência artificial no Judiciário

Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo magistratura, equipes técnicas e instituições do sistema de Justiça para debater a governança e o uso es ...

OAB-BR

24 de Abril de 2026

Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país.

TJRN

24 de Abril de 2026

Juizados Especiais do RN abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito no Setor de Ajuiz

A coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do RN lançaram edital de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além da formação de cadastro de reserva, com atuação no Setor de Ajuizamento de Ações, para atividades de atendimento ao público, tais como ...

TJRN

24 de Abril de 2026

TJRN mantém decisão que obriga construtora a regularizar empreendimento em Ponta Negra

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que determinou que uma construtora providencie a regularização registral de um empreendimento imobiliário localizado na Praia de Ponta Negra, em Natal, incluindo a obtenção do “habite-se” e a adoção de todos os atos necessários para a formalização da propriedade.

CNJ

24 de Abril de 2026

Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todo o país, das quais 119,4 mil foram emitidas e entregues à população ainda durante a mobilização. Desse total, 192 mil referem-se a registros de nascimento, com 103 mil ...

TJAL

24 de Abril de 2026

TJAL beneficia 314 famílias de São José da Laje com o Moradia Legal

Programa de regularização fundiária do TJAL entregou títulos de propriedade gratuitamente nesta sexta (24); iniciativa promove segurança jurídica para famílias alagoanas

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