Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Março de 2026

Temporal deixa 116 pessoas desabrigadas em Peruíbe

Litoral paulista sofre com excesso de chuvas

EBC

13 de Março de 2026

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro

Novos valores para venda a distribuidoras passam a vigorar no sábado

ConJur

13 de Março de 2026

Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero

A manutenção de uma candidatura feminina com clara inviabilidade jurídica, aliada à inércia do partido político em promover a sua regularização ou substituição no prazo legal, configura fraude à cota de gênero e abuso de poder político, o que impõe a anulação dos votos e da chapa proporcional.

TSE

13 de Março de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM abrirá três postos de atendimento em áreas da capital

Primeira unidade será inaugurada em 16 de março, na Zona Leste de Manaus, e funcionará até o fechamento do cadastro eleitoral

TCE-SE

13 de Março de 2026

Colegiado do TCE aprecia 37 processos em sessão plenária

Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se, nesta quinta-feira, 12, para apreciar e votar 37 processos. Além das prestações de contas anuais de gestores municipais e estaduais, a pauta incluiu denúncias autuadas com cautelar, cumprimento de determinações, no ...

TCE-TO

13 de Março de 2026

Prefeitos destacam importância de investir na primeira infância durante entrega do Selo Município Am

Gestores elogiaram o programa TCE de Olho no Futuro e ressaltaram que as ações representam investimento no desenvolvimento dos municípios

ConJur

13 de Março de 2026

Município responde por indenização devida por concessionária

A insolvência de uma concessionária de serviço público atrai a responsabilidade subsidiária do município pelo pagamento de indenização por desapropriações. E, pela teoria do risco administrativo, o credor não precisa esgotar as tentativas de cobrança contra a empresa para acionar o ente público.

ConJur

13 de Março de 2026

Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras

A limitação da jornada de trabalho de presos não afasta o direito à remição por horas extraordinárias. A contagem do tempo excedente evita uma dupla penalização do reeducando que atuou além do limite legal por determinação ou omissão da administração do presídio.

ConJur

13 de Março de 2026

STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (13/3), para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros entenderam que mensagens descobertas no último mês de fevereiro devem ser consideradas fatos novos e justificam a medida, mesmo que tenham sido trocadas meses antes da decretação da prisão.

ConJur

13 de Março de 2026

Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS

A ausência de registro na carteira de trabalho não é suficiente para comprovar ao INSS que o segurado está involuntariamente desempregado.

TST

13 de Março de 2026

TST elege desembargador e juíza para representar Justiça do Trabalho no CNJ

O desembargador Paulo Régis e a juíza Noemia Porto foram indicados para compor o conselho no biênio 2026/2028

OAB-BR

13 de Março de 2026

Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero.

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