Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

Lei teve origem na MP 1.304/25, editada pelo governo em julho e aprovada pelo Congresso com várias alterações

EBC

26 de Novembro de 2025

EBC

26 de Novembro de 2025

Com COP30, preço de hospedagem em Belém sobe 155% em novembro

Prévia da inflação na cidade é 3 vezes maior que a do país

TSE

26 de Novembro de 2025

Você sabe o que é “voto formiguinha”? O Glossário explica

Serviço on-line do TSE detalha mais de 300 expressões jurídico-eleitorais

Somente assinantes
TSE

26 de Novembro de 2025

Selo de Qualidade Eleitoral: projetos do Norte buscam melhorar atendimento ao eleitor

São seis iniciativas da região inscritas e que concorrem à Menção Honrosa

TCE-SC

26 de Novembro de 2025

Auditoria do TCE/SC revela falhas na gestão do Detran/SC, fragilidades em sistemas e riscos no crede

Resumo em linguagem simples Banner horizontal com foto de um profissional de saúde segurando uma prancheta e uma caneta, com uma tabela de exame de vista desfocada ao fundo. Sobre a imagem, há duas faixas: a superior, em vermelho, com o texto “Auditoria no Detran/SC”, e a inferior, em verde, com o texto “Gestão e Credenciamento”. Auditoria ...

OAB-BR

26 de Novembro de 2025

Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.

STF

26 de Novembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

TRF

26 de Novembro de 2025

TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante em Porto Murtinho/MS

Evento já prestou cerca de 1,5 mil atendimentos a ribeirinhos, trabalhadores rurais e indígenas. Ação vai até sexta-feira (28)

CNM

26 de Novembro de 2025

Nota Técnica orienta os Municípios sobre o uso de arquivos fiscais na transição tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias municipais, a Nota Técnica CTAT 11/2025, que busca orientar os gestores municipais sobre o funcionamento e a importância do aplicativo Transferência de Arquivos da Receita Federal do Brasil (Transfarq/RFB) para a estruturação e o ...

C.DEP

26 de Novembro de 2025

"Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

DPU

26 de Novembro de 2025

Defensoria atua em operação que resgata doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 36 an

Vítima começou a trabalhar aos 17 anos, nunca recebeu salário e vivia sob controle constante

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