Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

25 de Março de 2026

Anuário do Executivo Brasil: um mapa do governo federal

A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil é uma bússola para quem precisa navegar pelos corredores de Brasília. A publicação mapeia os tomadores de decisão no governo federal, de ministros a superintendentes, que definem o futuro dos investimentos e podem destravar negócios. E, ainda, traz números que revelam o peso da ...

EBC

25 de Março de 2026

Governo destina R$ 15 bi a setores afetados por crises internacionais

Linhas de crédito do Plano Brasil Soberano ficarão sob gestão do BNDES

EBC

25 de Março de 2026

CEO do Grupo Fictor é alvo da PF por fraudes contra a Caixa

Operação cumpre 43 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão

TSE

25 de Março de 2026

Plenário confirma mandatos de prefeita e vice-prefeita de Sertânia (PE)

Candidatas eleitas foram acusadas de suposto abuso de poder econômico, o que não foi comprovado

ConJur

25 de Março de 2026

TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada para organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações.

TCE-RS

25 de Março de 2026

TCE-RS atualiza cartilha sobre contratação de sistema de gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a versão 2.0 da cartilha Orientações Técnicas - Contratação de Sistema de Gestão Municipal. O material tem como objetivo orientar gestores e servidores municipais.

TCE-SC

25 de Março de 2026

TCE/SC propõe projeto-piloto para criação de laboratórios regionais de fiscalização de pavimentação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, na semana passada, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da fiscalização de obras rodoviárias nos municípios catarinenses. A proposta prevê a implantação de laboratórios regionais a serem operacionalizados por consórcios intermunicipais, em parceria com o TCE/SC.

TCE-SE

25 de Março de 2026

TCE, MPC e MPE avançam na elaboração de nota técnica sobre gastos com festividades

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público de Contas de Sergipe avançaram, nesta terça-feira, 24, na construção da nota técnica que estabelecerá parâmetros para as despesas municipais com festividades.

TJSP

25 de Março de 2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões no Palácio da Justiça

Resolução pacífica para litígios fundiários.

TCE-RS

25 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte sobre efeitos da reforma tributária nos municípios

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) preocupa-se com o aprofundamento das discussões e adoção de medidas para adaptar o sistema tributário em cada município diante do novo cenário criado pela reforma tributária.”

ConJur

25 de Março de 2026

Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais

A extinção de execuções fiscais em lote, sem a prévia intimação da Fazenda Pública, sem considerar valores atualizados ou apensados e até em casos suspensos por parcelamento criou no Judiciário brasileiro um novo contencioso.

CNM

25 de Março de 2026

Artigo orienta sobre a Reforma Tributária e o fortalecimento das receitas municipais

Em novo artigo publicado nesta quarta-feira, 25 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Fazendárias (CTAT), orienta os gestores sobre a transição da Reforma Tributária e a EC 136/2025: o novo espaço de resiliência fiscal dos Municípios.

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