Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Abril de 2026

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Projeto recebe crédito da Financiadora de Estudos e Projetos

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio

EBC

08 de Abril de 2026

Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março

Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%

EBC

08 de Abril de 2026

Produção de veículos em março registrou melhor resutaldo desde 2019

Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea

TSE

08 de Abril de 2026

TSE celebra Dia Nacional do Sistema Braille nesta quarta-feira (8)

Urnas eletrônicas garantem acessibilidade do eleitorado com deficiência visual

CNM

08 de Abril de 2026

XXVII Marcha: CNM formaliza convite a cinco pré-candidatos à Presidência da República

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) formalizou o convite a cinco pré-candidatos à Presidência da República para participação na 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

C.DEP

08 de Abril de 2026

"Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a exigência de exames médico, psicológico e toxicológico para motoristas. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

ConJur

08 de Abril de 2026

STJ dá brecha para União impugnar indenização ao setor sucroalcooleiro

O Poder Judiciário pode adequar um recurso interposto pela União de forma errônea para impugnar a decisão que homologou os cálculos da indenização a ser paga a uma usina de açúcar e álcool prejudicada pelo tabelamento de preços do governo.

ConJur

08 de Abril de 2026

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

A retenção de selos fiscais necessários para o comércio de mercadorias, com o objetivo de forçar o pagamento prévio e integral de impostos, configura sanção política inconstitucional e fere o livre exercício da atividade econômica.

STJ

08 de Abril de 2026

Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus relatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o colegiado determinou a exclusão do documen ...

CNJ

08 de Abril de 2026

Primeiro dia da Semana de Cultura leva música e arte a unidades prisionais do RJ

A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em Gericinó, versos da cantora Marília Mendonça ecoavam durante apresentações do projeto Voz da Liberdade. Em Resende, no Presídio Inspetor Luís Cesar ...

TST

08 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à advogada, mas faleceu dias depois. Daí surgiu o conflito, uma vez que o espólio reivindicou os honorários. Segundo o TST, o processo trabalhista trata apenas do ...

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