Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Março de 2026

Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

Valor é destinado a empresas e pessoas físicas afetadas

C.DEP

16 de Março de 2026

"Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.

C.DEP

16 de Março de 2026

"Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

TSE

16 de Março de 2026

Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

ConJur

16 de Março de 2026

STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

STF

16 de Março de 2026

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

TCE-SC

16 de Março de 2026

Concurso público do TCE/SC oferece 20 vagas em diversas áreas; inscrições seguem até 2 de abril

Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até as 16 horas do dia 2 de abril para preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26. O pagamento da taxa de R$ 200,00, deverá ser efetuado por meio de boleto bancário até o dia 6 ...

TCE-SC

16 de Março de 2026

TCE/SC aponta irregularidades em contratações temporárias de prefeitura

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Praia Grande, em razão do uso de justificativas genéricas de “necessidade temporária de excepcional interesse público” e da contratação de agentes temporários (ACTs) para o desempenho de funções permanentes.

TCE-TO

16 de Março de 2026

TCETO divulga 22ª edição do Informativo de Jurisprudência

Publicação reúne decisões relevantes sobre contratações públicas, licitações e prestação de contas

TJMA

16 de Março de 2026

Prorrogadas as inscrições para curso de Recuperação de Empresas e Falência

Profissionais do TJMA podem se inscrever até o dia 18

TJDFT

16 de Março de 2026

Último dia de inscrições para o webinário Jurisprudência: 10 anos do CPC 2015

Atenção! Encerra-se nesta segunda-feira, 16/3, o prazo de inscrições para o webinário "Jurisprudência: 10 anos do CPC 2015", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da sua Escola de Formação Judiciária (EjuDFT). A ação acontece nesta quarta-feira, 18/3, das 16h às 18h, com transmissão pelo canal do ...

TJDFT

16 de Março de 2026

TJDFT entrega Comendas da Ordem do Mérito Judiciário para 45 agraciados nesta quinta-feira, 19/3

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar a solenidade de Entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios nesta quinta-feira, 19/3, às 16h, na Sala de Sessões Plenárias deste Tribunal. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.

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