Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Março de 2026

Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos

Declração é do ministro Paulo Teixeira sobre conflito no Oriente Médio

EBC

05 de Março de 2026

Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026

Menor percentual da série comparável, iniciada em 2012, diz IBGE

EBC

05 de Março de 2026

Caixa tem lucro de R$ 15,5 bilhões em 2025, alta de 10,4%

Lucro líquido contábil foi R$ 16,1 bilhões

ConJur

05 de Março de 2026

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

TCE-RS

05 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte para a necessidade de reformas urgentes nos municípios gaúchos

“Dos 497 municípios gaúchos, 331 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Juntos, esses regimes precisariam contar, hoje, com R$ 82 bilhões para cumprir com seus compromissos assumidos, na forma de benefícios prometidos a servidores que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.”

TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TJSP

05 de Março de 2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.

OAB-BR

05 de Março de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a nomeação do advogado Nauê Bernardo para o TSE

A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas.

ConJur

05 de Março de 2026

OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, pediu ao Tribunal de Justiça fluminense que garanta a aplicação correta do Tema 1.417 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que trata de ações de consumidores contra companhias aéreas.

ConJur

05 de Março de 2026

Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia

A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada a empresas não registradas como sociedades de advogados.

STJ

05 de Março de 2026

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

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