Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

EBC

14 de Abril de 2026

Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida em 2027

Brasil e Paraguai negociam revisão do tratado binacional da usina

EBC

14 de Abril de 2026

Serviços avançam 0,1% em fevereiro, patamar recorde da série histórica

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE

C.DEP

14 de Abril de 2026

"Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

Colegiado foi criado pela Câmara dos Deputados para avaliar o assunto

ConJur

14 de Abril de 2026

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

Punir com inelegibilidade as mulheres que registraram candidaturas fictícias, em um contexto em que não se constatou fraude à cota de gênero na chapa que integraram, gera um problema de isonomia em relação aos candidatos homens.

TCE-RN

14 de Abril de 2026

TCE prorroga prazo para resposta a questionário sobre corregedorias municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 11 de maio de 2026 o prazo para resposta ao Questionário sobre a Situação das Corregedorias na Administração Pública Municipal. O acesso ao questionário está disponível através de link no Portal do Gestor.

TCE-SC

14 de Abril de 2026

TCE/SC revela cenário crítico no acolhimento de jovens e adultos com deficiência em Santa Catarina

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tornou público, por decisão do seu Plenário, o resultado de um amplo levantamento (LEV 24/80088973) sobre os serviços de acolhimento institucional destinados a jovens e adultos com deficiência no Estado. O estudo, conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) entre outubro de 2024 e fevereiro ...

TCE-SP

14 de Abril de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TJRN

14 de Abril de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 24

A Direção da Comarca de Pau dos Ferros divulgou edital de seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além de mais seis a título de formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 13 de abril.

TJSC

14 de Abril de 2026

Inscrições já estão abertas para a 2ª Corrida do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Evento tem apoio do TJSC, será em 17 de maio, e visa incentivar a prática de atividades físicas

ConJur

14 de Abril de 2026

"Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação. O abalo moral gerado pela omissão do empregador na segurança do trabalho atinge os familiares de forma independente.

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