Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Fevereiro de 2026

Governo libera mais R$ 3,9 bi para pagar saque-aniversário do FGTS

Ministro alerta que modalidade impõe “penalização injusta”

TSE

02 de Fevereiro de 2026

Eleições 2026: divulgada lista final de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas

Número de contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções sobre as regras do pleito é recorde

TSE

02 de Fevereiro de 2026

TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação

TRE-AC

02 de Fevereiro de 2026

Presidente do TRE-AC prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MPAC

Desembargadora Waldirene Cordeiro participou da solenidade que marcou o início do biênio 2026–2028 do Ministério Público do Acre

TCE-RN

02 de Fevereiro de 2026

É da Sua Conta: TCE lança newsletter com curadoria de conteúdos sobre controle externo

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas lançou a newsletter É da Sua Conta, mais um produto institucional voltado à disseminação de informação qualificada sobre o universo do controle das contas públicas.

TCE-SC

02 de Fevereiro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação para coleta e destinação de resíduos no valor de R$ 10,7 milh

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de serviços de coleta de lixo orgânico, transporte e des ...

TCE-TO

02 de Fevereiro de 2026

TCE de Olho retoma vistorias em unidades hospitalares

Municípios de Cristalândia, Pium e Lagoa da Confusão receberam visitas surpresas das equipes do TCETO

STF

02 de Fevereiro de 2026

STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presen ...

STM

02 de Fevereiro de 2026

Inscrições abertas: Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais antiga do país.

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu

A juíza Clarides Rahmeier, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu o domínio de imóvel em usucapião para as descendentes de um homem, já falecido, que morou por 28 anos em um apartamento alienado.

ConJur

02 de Fevereiro de 2026

Lei afasta interpretação 'enviesada' do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts

Ao regulamentar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre trusts, a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — impede a cobrança antecipada desse tributo nos moldes até então adotados pelo governo de São Paulo. A estratégia do Fisco paulista, que consistia em cobrar o ITCMD no momento ...

STJ

02 de Fevereiro de 2026

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.