Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

28 de Agosto de 2025

Nova edição da newsletter TST Juris destaca atuação da Justiça do Trabalho no agronegócio

Publicação mensal do TST no LinkedIn traz notícias e debates sobre jurisprudência

ConJur

28 de Agosto de 2025

Guarda portuário que atuou com colete vencido não consegue aumento de indenização

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um guarda portuário de Belém que buscava aumentar a indenização por danos morais por ter sido obrigado a trabalhar com colete balístico vencido e porte de armas com registro irregular. O colegiado manteve a reparação em R$ 5 mil.

ConJur

28 de Agosto de 2025

TJ-MG implanta juiz das garantias e cria novas varas especializadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação da Resolução nº 1.108/2025. Esse magistrado é responsável pela fiscalização das investigações criminais antes do início dos processos e foi implementado por decisão do STF, que considerou essa figura constitucional.

ConJur

28 de Agosto de 2025

STF tem legitimidade para defender democracia, diz desembargador

O Supremo Tribunal Federal tem exercido seu papel de maneira legítima, e não com ativismo judicial, na esfera dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

C.DEP

28 de Agosto de 2025

"CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona ...

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25).

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário

A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 13.

EBC

27 de Agosto de 2025

Rui Costa: revisão de tabela do IR movimentará a economia do país

Expectativa do governo é aprovar a tempo para vigorar em 2026

EBC

27 de Agosto de 2025

Taxa média de juros fica em 31,4% ao ano em julho

Variação negativa no mês é de apenas 0,2 ponto percentual, diz BC

ConJur

27 de Agosto de 2025

Relatora no TSE vota por confirmar cassação do governador de Roraima

O uso eleitoreiro de programas sociais criados ou ampliados no ano da eleição configura abuso de poder político e econômico em gravidade suficiente para levar à cassação do diploma dos eleitos.

TCE-PI

27 de Agosto de 2025

TCE-PI lança questionário para ouvir sociedade sobre atendimento do Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Política de Segurança Pública (DFPP 3), disponibilizou um questionário aberto à população piauiense com o objetivo de avaliar os serviços de acionamento e atendimento do Corpo de Bombeiros em situações de emergência. A pesquisa é parte integrante da auditoria ...

TCE-RN

27 de Agosto de 2025

TCE orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas

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