Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Março de 2026

São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes

O estado de São Paulo estabeleceu, nesta semana, novas regras para o pagamento de precatórios atrasados. Segundo os procedimentos, detalhados em resolução da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), os credores poderão aceitar um desconto no valor total, para receber os recursos de forma prioritária, ou pedir a reserva do crédito para compensação de ...

ConJur

26 de Março de 2026

Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal.

DPU

26 de Março de 2026

Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça

Quarta matéria da série ‘Cartas pela Cidadania’ aborda condenações injustas com base em reconhecimento feito de forma contrária à lei

STJ

26 de Março de 2026

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de d

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo quando o benefício é oferecido apenas a parte dos empregados, ocupantes de cargos de direção. A decisão foi unânime na Segunda Turma, que negou provimento a um recurso da Fazenda Nacional ...

OAB-BR

26 de Março de 2026

OAB-ES celebra 94 anos de história e de compromisso com a advocacia capixaba

A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba.

ConJur

26 de Março de 2026

Conheça o Anuário do Executivo Brasil; versão digital já está disponível

A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil, já está disponível gratuitamente em sua versão digital. Para acessar, basta entrar no site da coleção Anuário da Justiça: anuario.conjur.com.br (clique aqui).

C.DEP

26 de Março de 2026

"Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

ConJur

25 de Março de 2026

Anuário do Executivo Brasil: um mapa do governo federal

A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil é uma bússola para quem precisa navegar pelos corredores de Brasília. A publicação mapeia os tomadores de decisão no governo federal, de ministros a superintendentes, que definem o futuro dos investimentos e podem destravar negócios. E, ainda, traz números que revelam o peso da ...

EBC

25 de Março de 2026

Governo destina R$ 15 bi a setores afetados por crises internacionais

Linhas de crédito do Plano Brasil Soberano ficarão sob gestão do BNDES

EBC

25 de Março de 2026

CEO do Grupo Fictor é alvo da PF por fraudes contra a Caixa

Operação cumpre 43 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão

TSE

25 de Março de 2026

Plenário confirma mandatos de prefeita e vice-prefeita de Sertânia (PE)

Candidatas eleitas foram acusadas de suposto abuso de poder econômico, o que não foi comprovado

ConJur

25 de Março de 2026

TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

A ação de produção antecipada de provas, embora cabível na seara eleitoral, não pode ser usada para organizar e consolidar dados públicos dispersos, pois não serve como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações.

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