Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação civil contra diretor por ilícito exige anulação da aprovação de contas

Para processar um administrador pelos prejuízos causados à empresa, é preciso antes anular as decisões de assembleia-geral que aprovaram as contas apresentadas por ele, ainda que a suspeita seja de prática de ilícito como corrupção corporativa.

TCU

13 de Novembro de 2025

Política de transação tributária tem fragilidades

TCU recomenda medidas para aprimorar coordenação e transparência

TJRN

13 de Novembro de 2025

Policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool é condenado

A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A sentença, em atendimento ao pedido do Ministério Público do RN, foi proferida pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

C.DEP

13 de Novembro de 2025

"Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Na prática, a legislação já estava sem validade desde 1991

TST

13 de Novembro de 2025

Banco de horas: empresa pode descontar horas devidas do salário?

Quadro "Quero Post", da Rádio TST, responde à pergunta

ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (12/11), o envio de uma ação à Justiça comum.

TJDFT

13 de Novembro de 2025

Juiz do TJDFT é aprovado para integrar o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 12/11, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e recebeu 55 vo ...

TJSC

13 de Novembro de 2025

Juíza de SC é eleita para presidir Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial

Fonajem congrega mais de 200 magistrados em todo o país

EBC

13 de Novembro de 2025

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

TJBA

13 de Novembro de 2025

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/1

Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

TJSC

13 de Novembro de 2025

Congresso de Direito Administrativo debate governança pública e reforma administrativa

Evento no TCE homenageou des. Blasi por trajetória no Judiciário, Legislativo e Executivo de SC

EBC

10 de Novembro de 2025

DPU lança consulta sobre protocolo de ação em crises ambientais

Iniciativa será lançada em Belém, durante a COP30

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