Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Abril de 2026

Titular de 'conta de passagem' usada em golpe também responde por estelionato

Quem empresta a conta bancária para o repasse de valores provenientes de um crime ciente dessa finalidade também responde por ele, como partícipe, nos termos do artigo 29 do Código Penal, ainda que sejam desconhecidos os autores do delito. A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), aplicou essa regra para conde ...

TJSP

27 de Abril de 2026

Passageira que teve celular roubado em vagão será indenizada

Empresa não providenciou segurança adequada.

CNJ

27 de Abril de 2026

6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de vara contra crime organizado e normas de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (28/4), às 14h, com uma pauta composta por cinco itens, entre eles um procedimento de controle administrativo e duas consultas com potencial de uniformização de entendimentos no âmbito do Judiciário e dos serviços extrajudiciais.

TST

27 de Abril de 2026

TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações

ConJur

27 de Abril de 2026

Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST

Entidades do Sistema S não precisam justificar a demissão de seus empregados, ainda que tenham sido admitidos por processo seletivo, visto que a forma de ingresso não altera o regime jurídico, que continua sendo o da Consolidação das Leis do Trabalho.

OAB-BR

27 de Abril de 2026

Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU).

TJPB

27 de Abril de 2026

TJPB se destaca no IAJus 2026 como referência nacional em inteligência artificial no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, reunindo tribunais de todo o país em torno de um tema que vem ganhando protagonismo: o uso estratégico da inteligência artificial no sistema de Justiça. O evento mobilizou magistrados, gestores e especialistas, evidenciando ...

TJSE

27 de Abril de 2026

Gestão com empatia: projeto capacitará cerca de 200 gestores do TJSE

Capacitar gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o desenvolvimento de práticas de gestão mais sensíveis às necessidades de saúde e bem-estar dos servidores. Este é o objetivo principal do Projeto Gestão com Empatia, iniciado pela equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE, na manhã desta segunda-feira, 27/04, na Escola Judicial de ...

DPU

27 de Abril de 2026

DPU viabiliza acordos em prol da população em situação de rua em ação do Pop Rua Jud em Salvador (BA

Mutirão reuniu diversos órgãos e ofertou serviços jurídicos, de saúde e cidadania; mais de 30 processos de assistência jurídica foram abertos pela instituição

ConJur

27 de Abril de 2026

Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro, soluciona uma questão que se arrastava por anos e resolve a insegurança jurídica que pairava sobre o tema.

C.DEP

27 de Abril de 2026

"Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal

Proposta busca equilibrar governança com representatividade dos trabalhadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

C.DEP

24 de Abril de 2026

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

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