Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

05 de Agosto de 2025

"Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a valorização dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

ConJur

05 de Agosto de 2025

Cortes internacionais nunca foram tão demandadas como agora, afirma Brant

Nunca na história as cortes internacionais se pronunciaram tanto sobre as controvérsias entre as nações como agora, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Leonardo Nemer Caldeira Brant. Segundo ele, a aparente inércia dessas jurisdições em relação aos conflitos atuais é uma mera impressão da opinião pública, que cobra dos tribu ...

ConJur

05 de Agosto de 2025

Mulher contrata agenciadoras para entrar em reality, não consegue e será ressarcida

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível de Cotia (SP) que condenou três mulheres a restituírem R$ 45 mil a cliente por agenciamento falho para participação em reality show, conforme sentença proferida pelo juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy.

ConJur

05 de Agosto de 2025

Sanepar e construtoras devem indenizar por infiltração de esgoto em condomínio

A responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes de infiltrações em condomínios pode ser atribuída de forma solidária a construtoras e empresas que prestam serviços de saneamento, quando comprovada a concorrência de falhas na execução de obras e na manutenção de redes de esgoto.

ConJur

05 de Agosto de 2025

STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2014

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores à entrada em vigor da Lei 14.905/2024.

TJTO

05 de Agosto de 2025

Comarca de Palmas: júri condena dupla por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de

Na primeira sessão da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta terça-feira (5/8), o Conselho de Sentença condenou Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, por homicídio consumado, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Delbertiee Dias Alves, ...

SENADO

05 de Agosto de 2025

CNJ lança livro sobre saúde mental no Judiciário e reforça compromisso com política antimanicomial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última sexta-feira (1º/8) a “Coletânea de Artigos: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares

O objetivo é combater crimes encomendados por organizações criminosas que exploram o mercado de celulares roubados

TST

05 de Agosto de 2025

Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de a

Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa

TST

05 de Agosto de 2025

"Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente

ConJur

05 de Agosto de 2025

Fux suspende decisão do TRT-2 que reconheceu vínculo de PJ

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços.

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