Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

07 de Novembro de 2025

"Defensores públicos estão convidados a responder pesquisa nacional de percepção do Poder Judiciário

Defender direitos é um compromisso diário com a cidadania, e quem está na linha de frente dessa missão conhece como poucos o funcionamento do sistema de Justiça. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida defensoras e defensores públicos a participarem da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, ...

ConJur

07 de Novembro de 2025

Empresa é condenada a devolver acesso de aspirante a streamer a plataforma de jogos

A juíza Simone Nojiecoski dos Santos, da 12ª Vara Cível de Campinas (SP), determinou que uma empresa mantenha o acesso de um usuário que teve a conta bloqueada em uma plataforma de jogos eletrônicos e o indenize em R$ 8 mil por danos morais. O pedido de reparação por danos materiais foi considerado prejudicado, uma vez que a conta e os bens vir ...

EBC

07 de Novembro de 2025

Isenção do IR reduz desigualdade e incentiva consumo, diz especialista

Matéria isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

TJRJ

07 de Novembro de 2025

Mãe condenada a mais de 60 anos de prisão pela morte da ex-namorada da filha

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou Paula Custódio Vasconcelos a cumprir pena de 64 anos, três meses e sete dias pela morte de uma professora, que seria ex-namorada da sua filha.

Gov.AP

07 de Novembro de 2025

Governo do Amapá e TRT-8 fortalecem parceria no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro reforça cooperação para garantir direitos humanos e promover políticas de proteção ao trabalhador.

TST

07 de Novembro de 2025

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação

TJCE

07 de Novembro de 2025

Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/11), seis promoções, sendo três pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Também foram aprovadas as remoções de três juízes. Todas as mudanças incluíram comarcas do Interior do Estado.

TJPE

07 de Novembro de 2025

TJPE conclui fase oral do concurso para juízes substitutos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, na tarde desta quinta-feira (6/11), a arguição dos candidatos da quarta etapa do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto da instituição, iniciado nesta terça-feira (4/11). Ao todo, 46 candidatos participaram da etapa de prova oral do certame.

Gov.PA

07 de Novembro de 2025

Pontos gratuitos de hidratação asseguram bem-estar em parques públicos de Belém

Equipamentos instalados no Parque Estadual do Utinga, Porto Futuro e Parque da Cidade (Green Zone) já evitaram o descarte de 60 mil garrafas plásticas neste ano

TCE-SC

07 de Novembro de 2025

Corregedor-geral do TCE/SC participa de seminário sobre modernização do controle abstrato de constit

O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente, conselheiro Herneus de Nadal, participou da abertura do Seminário Estadual “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, realizado nesta quarta-feira (5/11), no auditório ...

ConJur

07 de Novembro de 2025

Município deve fornecer profissionais especializados para aluno com deficiência

O Estado tem o dever constitucional de garantir educação inclusiva e prioritária para crianças com deficiência. Quando o poder público se recusa a fornecer profissionais especializados a alunos nessas condições, com a alegação de limitação orçamentária, viola diretamente a Constituição e legislações específicas.

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