Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Setembro de 2020

Governo aprova padronização de portais do governo federal

Portaria do Ministério das Comunicações foi publicada hoje

EBC

25 de Setembro de 2020

Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

Entrada por rodovias e por outros meios terrestres continua restrita

SF

25 de Setembro de 2020

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 ...

TJAC

25 de Setembro de 2020

Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso

A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva

TJDFT

25 de Setembro de 2020

Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada

A Bradesco Seguros foi condenada a ressarcir cliente que arcou com custos de guincho e realização do conserto de veículo em oficina de sua escolha, dispensando indicação de credenciada. A decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

STJ

25 de Setembro de 2020

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento. Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real ...

GOV-RS

25 de Setembro de 2020

Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

Sem aprovação da Reforma Tributária, Estado terá agravada a crise fiscal no próximo ano

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Especialistas sugerem ‘imposto verde’ à comissão da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária colheu nesta quinta-feira (24) sugestões de auditores fiscais e ambientalistas.

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, nesta tarde, destinada a receber contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”.

TJMG

25 de Setembro de 2020

Policiais militares da 28ª Cicom detêm homem e apreendem adolescente com drogas na zona leste

Policiais militares da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta quinta-feira (24/09), um homem de 21 anos e apreenderam um adolescente de 17 anos, por tráfico de drogas, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste da capital.

GOV-MA

25 de Setembro de 2020

TJMG concede remição de pena por estudo bíblico

Benefício a detenta é respaldado na ideia de ressocialização

STJ

25 de Setembro de 2020

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão que havia ...

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