Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

09 de Março de 2026

STF começa a julgar deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares nesta terça (10)

Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube

C.DEP

09 de Março de 2026

"Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime

STF

09 de Março de 2026

STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes

Para o Plenário, não há inconstitucionalidade na regra, que está inserida no âmbito da autonomia dos tribunais

C.DEP

09 de Março de 2026

"Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

O texto do governo exige dados biométricos do pescador para receber o benefício

C.DEP

09 de Março de 2026

"CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (9). A Crefisa foi a grande vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios do INSS.

SENADO

09 de Março de 2026

"MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a reconstrução de seus negócios em condições mais vantajosas. As cidades foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro. A MP 1.337/2026 foi publicada nessa sexta-feira (6) no Diário Oficial da U ...

CNJ

09 de Março de 2026

Rede PopRuaJud 2026 começa no CNJ com participação de pessoas que viveram nas ruas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília, e reunirá integrantes do sistema de Justiça, ...

ConJur

09 de Março de 2026

STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol

O Supremo Tribunal Federal validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado de Execuções para cobrança de dívidas trabalhistas de entidades desportivas profissionais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.047.

ConJur

09 de Março de 2026

Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias

A criação de subsidiárias da Petrobras e a alienação de seus ativos podem integrar estratégias legítimas de gestão empresarial, destinadas a reorganizar atividades e aumentar a eficiência econômica da companhia. Além disso, a exigência constitucional de autorização legislativa refere-se apenas à venda do controle acionário da empresa-mãe.

EBC

05 de Março de 2026

Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos

Declração é do ministro Paulo Teixeira sobre conflito no Oriente Médio

EBC

05 de Março de 2026

Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026

Menor percentual da série comparável, iniciada em 2012, diz IBGE

EBC

05 de Março de 2026

Caixa tem lucro de R$ 15,5 bilhões em 2025, alta de 10,4%

Lucro líquido contábil foi R$ 16,1 bilhões

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.