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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
16 de Agosto de 2022
Deixar trabalhador “na geladeira” durante contrato intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantido entre a rede de hotéis Club Med Brasil S/A e uma trabalhadora. A mulher, admitida em janeiro de 2021 para exercer a função de auxiliar de garçom, passou um ano inteiro sem um único chamado ...
16 de Agosto de 2022
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo
16 de Agosto de 2022
PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos
São cumpridos mandados em quatro estados
16 de Agosto de 2022
Curitiba, Goiânia e Salvador recebem 5G nesta terça-feira
Anatel prevê que o sinal chegue em mais 4 capitais até 29 de agosto
16 de Agosto de 2022
Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022
Prazo para registro de candidaturas terminou ontem
16 de Agosto de 2022
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS
15 de Agosto de 2022
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
15 de Agosto de 2022
Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE
Princípios da publicidade e transparência.
15 de Agosto de 2022
Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)
Recursos federais, nessa primeira fase, são superiores a R$ 490 milhões. Profissionais cadastrados até hoje (15) poderão receber em segundo lote
15 de Agosto de 2022
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das ...
15 de Agosto de 2022
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa
15 de Agosto de 2022
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
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Agilidade e praticidade nos seus processos.
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