Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

11 de Dezembro de 2025

"Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

ConJur

11 de Dezembro de 2025

TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica

Para que seja cabível, a sentença de pronúncia deve indicar concretamente, e não de forma genérica, os indícios de autoria, materialidade e dolo. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma decisão que levou um acusado de homicídio ao Tribunal do Júri.

ConJur

11 de Dezembro de 2025

Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST

O Direito do Trabalho no Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da regulação direta do Estado. Essa negociação deve ser conduzida por entidades sindicais representativas, que operem de forma democrática e em harmonia com os interesses de seus representados.

OAB-BR

11 de Dezembro de 2025

Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF).

CJF

11 de Dezembro de 2025

Justiça Federal fortalece governança do PJe com acordo entre TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões

Parceria fortalece desenvolvimento conjunto do sistema eletrônico utilizado na Justiça Federal

DPU

11 de Dezembro de 2025

Unidade do Rio de Janeiro reinaugura sede e anuncia economia que pode favorecer a interiorização do

Medida otimiza gastos, reforça a gestão pública responsável e contribui para levar a instituição às regiões que ainda não contam com atendimento

C.DEP

11 de Dezembro de 2025

"Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

ConJur

11 de Dezembro de 2025

TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar (SC) que reduzia o prazo da licença-adotante e restringia o benefício apenas às servidoras mulheres.

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

Santa Catarina firma acordo histórico para avançar no saneamento básico

Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sociais do Estado, o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), assinaram, nesta terça-feira (9/12) ...

TJMA

10 de Dezembro de 2025

TJMA discute metas, avanços e desafios na área de sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promoveu reuniões virtuais com os Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Maranhão (PLS-PJMA), com o intuito de discutir metas, avanços e desafios.

EBC

10 de Dezembro de 2025

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro

EBC

10 de Dezembro de 2025

CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026

Segundo entidade, juros altos e emprego fraco devem frear economia

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