Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

13 de Abril de 2021

Terceira Câmara condena Banco por cobrar empréstimo indevido no benefício de aposentada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 0861228-96.2019.8.15.200 e reformou a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa, proferida nos autos de uma Ação Declaratória, ajuizada por uma aposentada contra o Banco BMG S/A, por cobrar, indevidamente, empréstimo no seu benefício.

GOV-SP

13 de Abril de 2021

Etecs e Fatecs dão consultoria sobre IRPF em nove municípios

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 30 de abril para 31 de maio. Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) professores e estudantes de diversas formações estão prestando consultoria gratuita para quem encontra ...

GOV-RJ

13 de Abril de 2021

Detran.RJ lança e-book com as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

O Detran.RJ lançou um e-book de 30 páginas com as informações e novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional de Trânsito Brasileiro (CTB), que passaram a vigorar nesta semana em todo o país. As mudanças haviam sido aprovadas em outubro de 2020.

TJAC

13 de Abril de 2021

Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas disponibiliza QR Code

Com a intenção de facilitar o compartilhamento e o acesso aos seus contatos, a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) gerou o QR Code de seu número de atendimento.

TCE-CE

13 de Abril de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.

TSE

13 de Abril de 2021

Portal do TSE oferece legislação compilada para consulta pública

Milhares de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão disponíveis para consulta rápida do cidadão no Portal do Tribunal na página Legislação Compilada. O conteúdo de fácil acesso reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia.

TSE

13 de Abril de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (13)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar na sessão de julgamento desta terça-feira (13), a partir das 19h, três ações declaratórias movidas por deputados federais que buscam se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder os mandatos. A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

SIMA

13 de Abril de 2021

Evento online discute os reflexos do Novo Marco do Saneamento no setor de resíduos sólidos

Nesta segunda-feira (12), o Grupo de Estudos Resíduos e Saneamento da Faculdade de Direito da PUC-SP e o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, promoveram o webinar com objetivo de discutir os reflexos do novo marco do saneamento na política nacional de resíduos sólidos.

EBC

13 de Abril de 2021

Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes

Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em duas horas o funcionamento de bares e restaurantes e em uma hora o período permitido para venda de bebidas alcoólicas.

EBC

13 de Abril de 2021

Comércio varejista cresce 0,6% em fevereiro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta veio depois da queda de 0,2% na passagem de dezembro para janeiro.

EBC

13 de Abril de 2021

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

APET

12 de Abril de 2021

Advogados pedem que STF não module exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma nota pública ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestando preocupação com a segurança jurídica dos contribuintes e o prestígio das instituições em relação ao julgamento de embargos de declaração no RE 574.706, que ...

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