Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

18 de Junho de 2026

Safra ruim justifica prorrogação de prazo de quitação de dívida rural

O produtor rural é parte vulnerável na relação contratual e, portanto, o crédito rural, como instrumento de política agrícola, não está sujeito à disciplina das operações bancárias comuns, mas leva em conta a função social da propriedade e a garantia do abastecimento alimentar.

CNM

18 de Junho de 2026

CNM participa do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram presentes no Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação nesta quarta-feira, 17 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Na oportunidade, foram debatidos os principais desafios científicos e tecnológicos.

ConJur

18 de Junho de 2026

Países usam discurso anticorrupção como arma política, diz ministro da CGU

O enfrentamento à corrupção e ao crime organizado exige cooperação global, mas o uso do discurso como ferramenta geopolítica prejudica a articulação necessária para desarticular essas redes.

STJ

18 de Junho de 2026

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.

?Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos

ConJur

18 de Junho de 2026

Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais dos empregados relacionados ao ambiente de trabalho, apenas interrompe as sanções, alertam os especialistas ouvidos pela revista ele ...

TJSC

18 de Junho de 2026

Justiça detecta uso de “prompt injection” em petição e aplica litigância de má fé

Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados

OAB-BR

18 de Junho de 2026

Comissão de Educação Jurídica debate processos do e-MEC com instituições de ensino

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema e-MEC. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Eduardo Mello e Souza, conselheiro federal por Santa Catarina.

OAB-BR

18 de Junho de 2026

OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O evento aconteceu nessa quarta-feira (17/6), no Auditório do Centro Cultural da Universidade de Brasília (UnB).

DPU

18 de Junho de 2026

Willian Fernandes é o novo ouvidor-geral da DPU para o biênio 2026–2028

Nome foi escolhido pelo Conselho Superior da DPU a partir de lista tríplice formada em processo de votação

C.DEP

18 de Junho de 2026

"Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Nova sessão será realizada antes do recesso de julho

C.DEP

18 de Junho de 2026

"Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

17 de Junho de 2026

Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Organizações poderão acessar fundos regionais para financiamento

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