Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

07 de Abril de 2026

Mantida condenação para empresa aérea por procedimento não solicitado

A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, movidos por uma companhia aérea, que pretendia a reforma do que decidiu o mesmo órgão julgador, quando negou provimento à Apelação Cível da ...

TJMA

07 de Abril de 2026

Magistratura terá formação sobre gestão penal integrada no TJMA

Curso semipresencial visa fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada - que conecta decisão, gestão processual e execução da pena.

TJSP

07 de Abril de 2026

Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola

Caso ocorreu em Suzano.

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; par

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil com confederações setoriais.

CNJ

07 de Abril de 2026

Webinário apresentará estudos sobre a Justiça Criminal, nesta quinta-feira (9/4)

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”.

TJSP

07 de Abril de 2026

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

TJPB

07 de Abril de 2026

Chega de acumular: descarte seus eletrônicos com responsabilidade no Fórum Affonso Campos

Seu eletrônico parado pode virar solução ambiental, em Campina Grande, com o Descarte Eletrônico no Fórum Affonso Campos, ponto oficial de coleta permanente na comarca, aberto nesta terça-feira (7). Servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assim como a população, passam a contar com uma iniciativa voltada ao ...

TJBA

07 de Abril de 2026

Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Intersecc

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – PopRuaJud”. As inscrições estão abertas no Sistema Siec/Unicorp até o dia 13 de abril.

TJMT

07 de Abril de 2026

Ribeirinho Cidadão leva mais de 15 mil atendimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade

A 19ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão alcançou 15.817 atendimentos e beneficiou 2.797 pessoas em comunidades de difícil acesso em Mato Grosso. A iniciativa tem como foco levar serviços essenciais diretamente às populações em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos básicos e atendimento digno. O projeto é realizado pela Jus ...

TJPE

07 de Abril de 2026

Calendário Estratégico: GMF/TJPE promove em abril o mês das inspeções em programas socioeducativos

Com o propósito de consolidar o compromisso institucional, a qualificação permanente dos programas socioeducativos e a efetivação da proteção integral dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) realiza, ao longo do mês de abril, o ciclo de i ...

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

C.DEP

07 de Abril de 2026

"Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto para o mercado brasileiro. Trata-se de versões reduzidas de usinas nucleares tradicionais destinadas à produção de energia.

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