Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

10 de Abril de 2026

Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica

Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do risco à vítima e da gravidade do caso.

EBC

10 de Abril de 2026

Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Levantamento da CNI diz que CLT lidera entre jovens

ConJur

10 de Abril de 2026

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica. A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS).

TST

10 de Abril de 2026

Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho

Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa

TJMA

10 de Abril de 2026

TJMA atualiza normas para nomear e designar cargos com foco em segurança jurídica

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP nº 382, de 30 de março de 2026, que promove alterações e acréscimos à Portaria-GP nº 1.378/2025, responsável por regulamentar os procedimentos e a documentação exigida para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário estadual.

TJPA

10 de Abril de 2026

TJPA firma Acordo de Cooperação para fortalecer conciliação em Paragominas

Parceria com a Prefeitura do município visa ampliar soluções consensuais para conflitos de trânsito

TJSE

10 de Abril de 2026

Inspeção da Corregedoria é realizada na Comarca de Estância

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 09/04, na Comarca de Estância, onde conversou com os magistrados e servidores das unidades ...

TCE-SC

10 de Abril de 2026

TCE/SC participa de capacitação a gestores públicos e fiscais de contratos em Blumenau

Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa do Projeto “Olhos Atentos: Qualificação da Gestão ...

TJPB

10 de Abril de 2026

2ª Semana Nacional de Saúde encerra atividades com balanço positivo sobre atendimento à população

Uma oficina sobre a tramitação dos processos no Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) marcou o encerramento da 2ª Semana Nacional de Saúde, realizada em João Pessoa. O evento aconteceu no 3º andar do Fórum Cível da Capital, com presença de magistrados (as), servidores(as), advogados(as) e profissionais da Saúde. A desembargadora do ...

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

Reunião será interativa; envie suas perguntas

C.DEP

09 de Abril de 2026

"Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

EBC

09 de Abril de 2026

Poupança tem retirada líquida de R$ 11,1 bilhões em março

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,3 bilhões, diz BC

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