Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

18 de Março de 2026

Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados, decide TRT-4

A climatização efetiva é uma norma de observância obrigatória e é dever da empresa garantir conforto térmico aos seus empregados. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS) e determinou que um supermercado ajuste suas instalações e pague uma inde ...

TJSP

18 de Março de 2026

Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro

Inscrições até 30 de abril.

TJBA

18 de Março de 2026

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março

TJAL

18 de Março de 2026

Juiz Filipe Munguba assume a 3ª Vara da Comarca de Penedo

Magistrado foi promovido, nesta quarta (18), para a 3ª entrância; presidente Fábio Bittencourt ressaltou a importância da proximidade entre magistrado e comunidade

DPU

18 de Março de 2026

DPU em Palmas (TO) destina equipamentos ao Instituto Adonai para reaproveitamento em projetos sociai

Equipamentos usados passarão por triagem e conserto por equipe de voluntários da ONG, garantindo sobrevida aos materiais e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade

ConJur

18 de Março de 2026

Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer

A restrição legal à compra de terras rurais por estrangeiros encontra validade expressa no artigo 190 da Constituição. A medida previne fraudes societárias, resguarda a soberania nacional e garante o controle sobre o território e a segurança alimentar do país.

ConJur

18 de Março de 2026

Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa

A exigência de exame criminológico para toda e qualquer progressão de regime prisional, introduzida pela Lei 14.843/2024, não pode ser aplicada aos condenados por crimes cometidos antes de sua vigência.

EBC

17 de Março de 2026

Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas na Bacia de Campos

Com preferência, estatal recompra campos vendidos no governo Bolsonaro

C.DEP

17 de Março de 2026

"Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.

EBC

17 de Março de 2026

INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

STJ

17 de Março de 2026

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (17), o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Ple ...

TCE-SC

17 de Março de 2026

TCE/SC promove capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas

O ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será iniciado com o treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em Santa Catarina, a atividade será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), no dia 27 de ...

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