Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

04 de Dezembro de 2025

TJTO cria 1ª Vara das Garantias de Palmas para supervisionar investigações criminais e designa juiz

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, por unanimidade, a instalação da 1ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Palmas. A Resolução nº 37 está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º/12).

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Quem paga a dívida trabalhista: STF e Justiça do Trabalho em conflito

O Supremo Tribunal Federal redesenhou o alcance da Justiça do Trabalho sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Em dois julgamentos recentes, a corte fixou parâmetros mais restritivos para que o Judiciário especializado atue nesse tipo de processo.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

ConJur

04 de Dezembro de 2025

TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião (SP) que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes em domicílio. Para o colegiado, não foram comprovados os requisi ...

EBC

04 de Dezembro de 2025

App ajudará agentes públicos a trocarem informações de forma segura

Ferramenta msg gov foi criada pela Abin

Gov.SP

04 de Dezembro de 2025

Veja as 50 cidades campeãs de emprego em outubro e no ano

Estado foi responsável por gerar 28% do total de vagas do país nos primeiros dez meses de 2025

TRF

04 de Dezembro de 2025

Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Urugu

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das soluções individuais de esgotamento sanitário à rede de drenagem fluvial. O objetivo é cessar o lançamento de efluentes sanitários na rede de águas da chuva e a ...

TJPB

04 de Dezembro de 2025

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de ...

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Nova Lei de Seguros é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça

A FGV Justiça promoverá no próximo dia 12 o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”, primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise aprofundada da nova legislação que reformula o regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil.

C.DEP

04 de Dezembro de 2025

"Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação.

ConJur

04 de Dezembro de 2025

Exclusividade da PGR gera críticas, mas há consenso sobre mudança na Lei de Impeachment

Constitucionalistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico avaliam que a Lei de Impeachment (Lei 1.079/1950) precisa de revisão para dar segurança institucional ao Supremo Tribunal Federal.

EBC

03 de Dezembro de 2025

Alunos de 6 a 10 anos estão mais atrasados que no período pré-pandemia

Na faixa etária, 90,7% estão na série correta

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