Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Janeiro de 2026

Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda

Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto

STF

29 de Janeiro de 2026

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização

STJ

29 de Janeiro de 2026

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes por, ao menos, 95 vezes – entres eles, falsidade ideológica e corrupção ativa.

ConJur

29 de Janeiro de 2026

Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado

Não é possível executar honorários advocatícios sucumbenciais quando a sentença que os fixou não transitou em julgado e foi posteriormente substituída por acordo homologado entre as partes, ainda que os advogados não tenham concordado expressamente com a transação.

Gov.SP

29 de Janeiro de 2026

Governo de SP assina contrato que vai permitir obra aguardada há 100 anos do Túnel Santos-Guarujá; v

Acordo formalizou parceria com grupo português Mota-Engil; vencedor de leilão histórico para finalmente tirar travessia do papel

CNM

29 de Janeiro de 2026

Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações de receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops). A transmissão dos dados referentes ao 6º bimestre de 2025 deve ser feita até es ...

DPU

29 de Janeiro de 2026

"Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educa

Sentença acolhe ação proposta pela Defensoria Pública da União no RS e determina pagamento de R$ 100 mil, a serem destinados ao ensino superior público

DPU

29 de Janeiro de 2026

DPU e OIM fazem reunião para debater renovação de memorando de entendimento

Cooperação promove capacitações, publicações, consultorias e outras iniciativas

C.DEP

29 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

C.DEP

29 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

28 de Janeiro de 2026

Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética

Produção de petróleo deve ser a menor possível até ser substituída

EBC

28 de Janeiro de 2026

Com quórum desfalcado, Copom decide se mantém Taxa Selic

Juros básicos estão no maior nível em quase 20 anos

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