Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJGO

02 de Outubro de 2025

Juiz Eduardo Peruffo responderá 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia

Juiz Eduardo Peruffo responderá pela 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia

CNM

02 de Outubro de 2025

Reforma Tributária: entenda os períodos de referência para alíquota e distribuição do IBS no PLP 108

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das mudanças apresentada no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado nesta terça-feira, 30 de setembro, no Senado Federal. Algumas dúvidas surgiram questionando se o período da apuração do seguro-receita mudou. ...

TJSP

02 de Outubro de 2025

Execução Fiscal Eficiente: premiação do CNJ engrandece esforço coletivo de magistrados e servidores

Mais de 8 milhões de processos extintos.

TJRN

02 de Outubro de 2025

Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal devido ao atraso da viagem de chegada à capital potiguar. Com isso, o juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, determinou que o cidadão seja indenizado em danos morais no valor de R$ 3 mil, além de receber o ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

TJAP apoia projeto de remição pela leitura realizado na Penitenciária Feminina do Amapá

Teve início na quarta-feira (1º) o Projeto Remição pela Leitura na Penitenciária Feminina do Amapá, com a participação de 34 internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A iniciativa oferece às custodiadas a oportunidade de reduzir a pena por meio da leitura de obras literárias, e estimula ao mesmo tempo o hábito da lei ...

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

STJ

02 de Outubro de 2025

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

TST

02 de Outubro de 2025

Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica

TJRJ

02 de Outubro de 2025

Trinta novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dos 3.278 inscritos, menos de 1% do total de candidatos foi aprovado

TJPB

02 de Outubro de 2025

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

Justiça do Amapá alerta para nova onda de golpes envolvendo precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de precatórios, que são valores devidos por entes públicos após decisão judicial definitiva. Desde 2020, criminosos utilizam o nome da instituição para enganar pessoas e obter vantagem financeira, pri ...

STF

02 de Outubro de 2025

STF julga conflitos estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade

Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas

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