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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

16 de Agosto de 2022

Deixar trabalhador “na geladeira” durante contrato intermitente configura rescisão indireta

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantido entre a rede de hotéis Club Med Brasil S/A e uma trabalhadora. A mulher, admitida em janeiro de 2021 para exercer a função de auxiliar de garçom, passou um ano inteiro sem um único chamado ...

TST

16 de Agosto de 2022

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo

EBC

16 de Agosto de 2022

PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos

São cumpridos mandados em quatro estados

EBC

16 de Agosto de 2022

Curitiba, Goiânia e Salvador recebem 5G nesta terça-feira

Anatel prevê que o sinal chegue em mais 4 capitais até 29 de agosto

EBC

16 de Agosto de 2022

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

Prazo para registro de candidaturas terminou ontem

C. DEP

16 de Agosto de 2022

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS

SF

15 de Agosto de 2022

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta (PL 1.427/2022) foi apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

TJSP

15 de Agosto de 2022

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

GOV-BR

15 de Agosto de 2022

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

Recursos federais, nessa primeira fase, são superiores a R$ 490 milhões. Profissionais cadastrados até hoje (15) poderão receber em segundo lote

SF

15 de Agosto de 2022

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das ...

TST

15 de Agosto de 2022

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa

EBC

15 de Agosto de 2022

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

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