Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

19 de Fevereiro de 2026

Projeto acompanhado pelo GMF fortalece ressocialização nas unidades prisionais de Mato Grosso

A remição de pena pela leitura, regulamentada e acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem se consolidado como uma das principais políticas de estímulo à educação e à ressocialização nas unidades prisionais do estado. Em Mato Grosso, a iniciativa é ...

STJ

19 de Fevereiro de 2026

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender dr

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas.

TST

19 de Fevereiro de 2026

Tribunal Pleno do TST terá sessões extraordinárias às sextas-feiras

Medida visa agilizar julgamento de recursos repetitivos

ConJur

19 de Fevereiro de 2026

Juízo não pode admitir prova emprestada para indeferir prova oral, decide TRT-15

A admissão forçada de prova emprestada, quando uma das partes requer produção de prova oral, configura cerceamento de defesa. A celeridade processual não pode se sobrepor aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando há fatos controversos que exigem esclarecimento específico.

TJMA

19 de Fevereiro de 2026

Confira a programação de cursos e eventos da ESMAM em março

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) oferece uma série de cursos e eventos voltados à formação e capacitação da magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São atividades nas modalidades presencial, semipresencial e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Jus ...

TJPB

19 de Fevereiro de 2026

Publicado edital de vacância para a 1ª Vara Mista de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital de Vacância nº 17/2026, destinado à 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de entrância final. A remoção será realizada pelo critério de merecimento. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico.

TCU

19 de Fevereiro de 2026

Reunião entre TCU e Unicef trata de índice multidimensional de pobreza

Encontro discute cooperação, compartilhamento de metodologias e pesquisas. Objetivo é promover e proteger direitos de crianças e adolescentes no Brasil

C.DEP

19 de Fevereiro de 2026

"CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado Federal. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

C.DEP

19 de Fevereiro de 2026

"Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

EBC

13 de Fevereiro de 2026

Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%

Setor cresceu em relação a 2024, mas com amplitude menor

TSE

13 de Fevereiro de 2026

TSE suspende prazos processuais durante o Carnaval

Não haverá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro. Atividades serão retomadas no dia 18 após as 14h

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