Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

31 de Agosto de 2026

Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores em Penha

Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da propriedade ao espólio para fins de partilha

ConJur

31 de Agosto de 2026

Posto terá que indenizar gerente por prisão em fiscalização do Procon

Uma gerente de posto de gasolina presa em uma operação do Procon, que identificou a adulteração de bombas de combustível, deverá receber indenização por danos morais. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), que fixou a indenização em R$ 25 mil.

C.DEP

31 de Agosto de 2026

Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta terça à tarde, no Senado

CNJ

31 de Agosto de 2026

Primeiro ano do Pena Justa tem avanços em 127 indicadores

Mais da metade dos 244 indicadores avaliados no primeiro ano de execução do Plano Pena Justa, considerando o período de janeiro a dezembro de 2025, apresentou avanço. As informações constam no Segundo Informe de Monitoramento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será enviado à Corte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano Pena Justa ...

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