Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

26 de Maio de 2023

Baixa efetividade de Prefeituras levará à reprovação de contas, diz Presidente do TCESP

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou hoje (25/5) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.

CNM

26 de Maio de 2023

Operações da rede 5G são liberadas em mais 459 Municípios

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz (popularmente conhecida com 5G) em 459 Municípios. Os Entes locais de Paraná, Rio Gra ...

STF

26 de Maio de 2023

STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.

STF

26 de Maio de 2023

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE

A eleição foi feita na sessão plenária desta quinta-feira (25).

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