Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

05 de Maio de 2026

Último dia das inscrições para o 23º Prêmio Innovare

Práticas para o aprimoramento da Justiça.

TJSE

05 de Maio de 2026

Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas, a partir de segunda-feira, 4 de maio, as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse.

ConJur

05 de Maio de 2026

Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

A ausência de confissão do réu na fase policial não é justificativa válida para o juízo de primeira instância barrar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise do acordo de não persecução penal (ANPP). A recusa só cabe em casos de manifesta inadmissibilidade.

CNJ

05 de Maio de 2026

Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições sobre a Justiça Restaurativa no contexto criminal, incluindo ...

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