Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAM

27 de Março de 2026

Comissão do TJAM conclui elaboração de Guia que favorece celeridade processual nas Varas Criminais

Elaborado por uma equipe de servidores, o documento foi apresentado na última semana aos desembargadores coordenadores das Varas Criminais e da Comissão de Metas do Tribunal.

TJGO

27 de Março de 2026

Novos integrantes são incluídos no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Soc

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1560/2025, para incluir Narayana Teixeira Hannas, juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e Alpiniano do Prado Lopes, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, como represen ...

TJSE

27 de Março de 2026

TJSE e UFS celebram convênio para realização de estágio em Prática Penal

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) celebraram convênio na quinta-feira, dia 26 de março, para a oferta de estágio curricular obrigatório na disciplina Prática Penal do curso de graduação em Direito. Pelo acordo de cooperação técnica, serão oferecidas 10 vagas para os estudantes regularmente ma ...

C.DEP

27 de Março de 2026

"Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

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