Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

04 de Fevereiro de 2026

Imprensa repercute pedido de inquérito da OAB à Polícia sobre golpe no Exame de Ordem

O alerta da OAB Nacional seguido de um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o golpe nas inscrições ao Exame de Ordem Unificado (EOU) foi destaque nos principais veículos nacionais de imprensa. Os criminosos criaram um site falso que induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia co ...

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade

Acórdãos recentes de tribunais estaduais indicam que a aplicação do Código de Defesa do Consumidor tem reduzido prejuízos de pessoas que compram cotas de imóveis em multipropriedade e mais tarde se arrependem.

ConJur

04 de Fevereiro de 2026

STJ julga tributação da indenização por tabelamento do álcool nos anos 80

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a debater a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre valores de indenização repassados por cooperativa em razão da defasagem de preços de açúcar e álcool imposta pelo governo entre 1985 e 1989.

TJPE

04 de Fevereiro de 2026

Fórum de Jaboatão dos Guararapes inaugura novas instalações para atendimento à pessoa custodiada

O Fórum de Jaboatão dos Guararapes celebrou, nesta terça-feira (4/02), um marco importante para o sistema de justiça local: a inauguração das novas instalações destinadas à reestruturação do serviço APEC (Atendimento à Pessoa Custodiada). A iniciativa é uma das pautas prioritárias do Comitê de Alternativas Penais, visando humanizar o atendimento e ...

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