Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Março de 2026

Em 2024, taxa de inovação das empresas brasileiras chegou a 64,4%

Dados foram divulgados pelo IBGE

C.DEP

19 de Março de 2026

"Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista

Hoje só pode ser microempreendedor quem fatura até R$ 81 mil por ano, tem um empregado e não é dono de outra empresa

ConJur

19 de Março de 2026

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro exige a adoção do voto secreto no Legislativo para proteger a liberdade de escolha dos parlamentares.

TCE-SP

19 de Março de 2026

TCESP lança 'Portal dos Conselhos Municipais' com foco em saúde e educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e educação básica. O Documento GP/SDG Nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial ...

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