Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

27 de Abril de 2026

Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no c

Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a ...

TJMS

27 de Abril de 2026

Comarca de Glória de Dourados abre seleção para estágio em Direito

A comarca de Glória de Dourados publicou edital para a seleção de estudantes interessados em participar do programa de estágio na área de Direito. O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da administração.

TJRN

27 de Abril de 2026

Terceira Câmara Cível não realizará sessão ordinária híbrida no dia 28 de abril

O presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, informa que não será realizada a sessão ordinária híbrida (presencial e videoconferência) marcada para o dia 28 de abril. Os processos ficam adiados para a sessão ordinária híbrida que será realizada no dia 5 de maio, às 8h.

ConJur

27 de Abril de 2026

Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo

A extinção de uma execução fiscal de baixo valor (inferior a R$ 10 mil) não é aplicável se o processo estiver suspenso em virtude de um acordo de parcelamento administrativo. Para que haja o fim do caso, além do baixo valor, é necessário que a ação permaneça sem movimentação útil há mais de um ano, sem citação do executado ou localização de bens pe ...

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