Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

14 de Julho de 2026

Avaliação com valor inferior ao cadastral impede imissão na posse

Um depósito judicial que se baseia em avaliação unilateral, sendo inferior ao valor cadastral do imóvel, não viabiliza imissão provisória de posse — transferência antecipada da posse de um bem ao expropriante —, de acordo com o Tema Repetitivo 472 do Superior Tribunal de Justiça.

C.DEP

13 de Julho de 2026

"Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TJPB

13 de Julho de 2026

Unidade de Sustentabilidade do TJPB amplia intercâmbio de inovação e fortalece gestão socioambiental

A Unidade de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participou, nos dias 9 e 10 de julho, de dois importantes eventos voltados à inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável: o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa e a Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech). A participação teve como objetivo ...

EBC

13 de Julho de 2026

Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Medida vale para locais que dependam de autorização do município

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