Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Março de 2026

Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero

A manutenção de uma candidatura feminina com clara inviabilidade jurídica, aliada à inércia do partido político em promover a sua regularização ou substituição no prazo legal, configura fraude à cota de gênero e abuso de poder político, o que impõe a anulação dos votos e da chapa proporcional.

TSE

13 de Março de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AM abrirá três postos de atendimento em áreas da capital

Primeira unidade será inaugurada em 16 de março, na Zona Leste de Manaus, e funcionará até o fechamento do cadastro eleitoral

TCE-SE

13 de Março de 2026

Colegiado do TCE aprecia 37 processos em sessão plenária

Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reuniu-se, nesta quinta-feira, 12, para apreciar e votar 37 processos. Além das prestações de contas anuais de gestores municipais e estaduais, a pauta incluiu denúncias autuadas com cautelar, cumprimento de determinações, no ...

TCE-TO

13 de Março de 2026

Prefeitos destacam importância de investir na primeira infância durante entrega do Selo Município Am

Gestores elogiaram o programa TCE de Olho no Futuro e ressaltaram que as ações representam investimento no desenvolvimento dos municípios

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