Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT18

30 de Janeiro de 2026

Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina reintegração de trabalhador com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência contratado por meio do sistema de cotas e manteve sentença que determinou sua reintegração, o pagamento dos salários do período de afastamento e a indenização por danos morais. A decisão é da Terceira Turma do tribu ...

TRT11

30 de Janeiro de 2026

TRT-11 paga R$ 476,9 milhões em direitos trabalhistas em 2025, com verbas rescisórias liderando dema

No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral

TRT1

30 de Janeiro de 2026

" TRT-RJ regulamenta a atuação de advogados(as) dativos(as) no tribunal

O Provimento Conjunto nº 2/2026, editado pela Presidência e pela Corregedoria, estabelece critérios para designação, atuação e remuneração de profissionais que prestam assistência judiciária gratuita no tribunal.

CNM

30 de Janeiro de 2026

Cronogramas das emendas individuais de transferência especial e de finalidade definida estão disponí

O novo cronograma para as Emendas Individuais (RP6) de Transferência Especial e de Finalidade Definida, relativas ao orçamento de 2026, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que se tratam de duas modalidades diferentes, mas que determinam os prazos para ...

TJSP

30 de Janeiro de 2026

"TJSP e TCE reforçam importância da Primeira Infância em evento interinstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveram, ontem (29), o primeiro encontro do evento “Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam”. Na ocasião, ocorreu o lançamento do “Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância”.

OAB-BR

30 de Janeiro de 2026

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU).

DPU

30 de Janeiro de 2026

Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orf

No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de justiça e a Rede Orfandade, com o objetivo de criar uma rede conjunta de proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado.

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

C.DEP

30 de Janeiro de 2026

"CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

CNJ

29 de Janeiro de 2026

Gestão de resíduos sólidos será o foco da II Semana da Pauta Verde

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários.

EBC

29 de Janeiro de 2026

Calor extremo: 3,8 bilhões de pessoas serão atingidas até 2050

Brasil está entre os países que mais serão afetados

EBC

29 de Janeiro de 2026

Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta

Cidades da Bahia e de Minas Gerais já registram alagamentos

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