Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

04 de Fevereiro de 2025

CFOAB e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estabelecem diálogo institucional

Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), ...

TCE PB

04 de Fevereiro de 2025

Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho

O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas ...

TRT17

04 de Fevereiro de 2025

Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos ...

CNM

04 de Fevereiro de 2025

Informativo CNM: ano de 2024 fecha positivo com a criação de 1,66 milhão de vagas com carteira assin

O ano de 2024 foi positivo para a geração de empregos com carteira assinada. De acordo com o Informativo CNM Mercado de Trabalho, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, foram criadas em todo o ano de 2024, 1,66 milhão de vagas com carteira assinada. Se comparado ao ano de 2023, o período regis ...

TRT15

04 de Fevereiro de 2025

Cresce número de processos relacionados a trabalho escravo na 15ª Região

Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural num sítio em Itapirapuã Paulista (SP). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Conforme consta dos autos, a vítima ...

RBC

04 de Fevereiro de 2025

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

TJBA

04 de Fevereiro de 2025

Posse do Desembargador José Aras como membro substituto do TRE-BA ocorre nesta quarta-feira (5) 

O Desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomará posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). A cerimônia será realizada às 9h, no Gabinete da Presidência do TRE-BA. 

Gov.GO

04 de Fevereiro de 2025

Agehab e Seinfra abrem 460 vagas para Aluguel Social

Candidatos devem acompanhar publicação de atos relacionados ao processo seletivo por meio do site oficial da Agehab, do sistema de inscrição e do aplicativo Aluguel Social (Fotos: Octacílio Queiroz)

CNJ

04 de Fevereiro de 2025

Pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios contribui para aumento do PIB em Sergipe

‘O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local’ foi o tema de um estudo apresentado na manhã desta quinta (30/1), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A análise do pagamento de precatórios, entre os anos de 2019 a 2024, foi realizada pela Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE). Somente durante a gestão ...

EBC

04 de Fevereiro de 2025

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fosse investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe tramada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gov.SP

04 de Fevereiro de 2025

Governo de SP anuncia apoio para planos de drenagem municipais

Mais de 50 prefeitos estiveram no Palácio dos Bandeirantes para discutir o impacto das chuvas no Estado

TRF4

03 de Fevereiro de 2025

Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos

Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso de Psicologia da UFSC obtida no vestibular de 2024, cuja matrícula foi negada em função de a renda per capita familiar ultrapassar em R$ 231,92 o limite de 1,5 salários mínimos. A 3ª Vara Federal da Capital considerou que ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.