Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Julho de 2025

Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de ...

DPU

21 de Julho de 2025

Durante ação no Pantanal, DPU identifica casos de abuso sexual de crianças

Atendimentos foram realizados no distrito do Taquari entre 12 e 18 de julho

ConJur

21 de Julho de 2025

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa

Os Tribunais de Justiça criaram forças-tarefa para julgar prioritariamente ações de improbidade administrativa. O esforço tem como objetivo cumprir a Meta Nacional 4 do Judiciário, aprovada no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que visa evitar a prescrição de milhares de processos.

ConJur

21 de Julho de 2025

Setor público obteve o dobro de vitórias do privado no Supremo

União, estados e municípios obtiveram decisões favoráveis em 50% dos julgamentos com repercussão geral e ações de controle concentrado sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras no Supremo Tribunal Federal entre 2008 a 2024.

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa rodovia, uma das principais vias de escoamento do agronegócio, corta o Brasil de norte a sul, estendendo-se por quase 4 mil quilômetros, de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS).

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiênci

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos

C.DEP

21 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TCE-SE

18 de Julho de 2025

Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas

?Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE).

EBC

18 de Julho de 2025

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos

Lei que cria o sistema estabelece 12 categorias de áreas protegidas

EBC

18 de Julho de 2025

Caixa começa a pagar Bolsa Família de julho

Beneficiários com NIS de final 1 recebem nesta sexta (18)

EBC

18 de Julho de 2025

Governo destina mais R$ 1,4 bilhão para obras da Transnordestina

Início de operação da ferrovia está previsto para o fim deste ano

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