Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Setembro de 2025

Ano de 2025 é quinto com maior área atingida por queimadas até agosto

Maioria ocorre em áreas de Cerrado

EBC

12 de Setembro de 2025

Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE

Resultado representa sexta alta seguida do setor

TCE-MT

12 de Setembro de 2025

TCE-MT divulga 1° edição bimestral do Informativo de Precedentes

A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de janeiro e fevereiro de 2025

TCE-MT

12 de Setembro de 2025

Plenário julga regulares contas de gestão da Sefaz-MT

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9)

Gov.PR

12 de Setembro de 2025

Com investimento de R$ 470 milhões, duplicação final da PR-445 começa em outubro

Trecho de 23,8 quilômetros é o último de um pacote de obras ao longo de 66 quilômetros na rodovia. A reforma de aumento de capacidade da estrada era uma demanda histórica da região.

TJRN

12 de Setembro de 2025

Comarca de Angicos lança edital para cadastro de projetos sociais com recursos de penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Angicos tornou público o Edital 003/2025, que visa a seleção de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de ...

TJRN

12 de Setembro de 2025

Exigência de documentos pela SECULT em edital de premiação é alvo de recurso

O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicío’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que envolve a Secretária de Cultura (SECULT/RN) e a Fundação José Augusto. Desta forma, os desembargadores não deram provimento ao Mandado de Segurança, que foi movido por uma das entidades participantes, ...

ConJur

12 de Setembro de 2025

Prorrogação de dívida rural é direito do devedor, diz juíza

A prorrogação da dívida de crédito rural é um direito do devedor, de acordo com a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a juíza Leila Aparecida Montilha, da Vara Cível de Castro (PR), determinou, em decisão liminar, que um banco se abstenha de cobrar um agricultor da dívida que contraiu.

ConJur

12 de Setembro de 2025

STF forma maioria a favor da aplicação da Selic para correção de dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar a correção de dívidas civis pela taxa Selic. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59.

ConJur

12 de Setembro de 2025

Rede social deve fornecer registros de usuários que atacaram Marielle Franco

Por reconhecer que as postagens extrapolaram a liberdade de expressão, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X (antigo Twitter) a fornecer os registros de IP de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em ...

EBC

12 de Setembro de 2025

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Condenados podem recorrer da decisão

TJRN

12 de Setembro de 2025

Empresa multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve co

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma empresa multinacional de tecnologia norte-estadunidense por cancelar, unilateralmente, a venda de smartwatch após confirmação do pedido.

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