Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
21 de Julho de 2025
Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de ...
21 de Julho de 2025
Durante ação no Pantanal, DPU identifica casos de abuso sexual de crianças
Atendimentos foram realizados no distrito do Taquari entre 12 e 18 de julho
21 de Julho de 2025
Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Os Tribunais de Justiça criaram forças-tarefa para julgar prioritariamente ações de improbidade administrativa. O esforço tem como objetivo cumprir a Meta Nacional 4 do Judiciário, aprovada no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que visa evitar a prescrição de milhares de processos.
21 de Julho de 2025
Setor público obteve o dobro de vitórias do privado no Supremo
União, estados e municípios obtiveram decisões favoráveis em 50% dos julgamentos com repercussão geral e ações de controle concentrado sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras no Supremo Tribunal Federal entre 2008 a 2024.
21 de Julho de 2025
"Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
21 de Julho de 2025
"Nova lei altera denominação de trechos da BR-158
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa rodovia, uma das principais vias de escoamento do agronegócio, corta o Brasil de norte a sul, estendendo-se por quase 4 mil quilômetros, de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS).
21 de Julho de 2025
"Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiênci
Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos
21 de Julho de 2025
"Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18 de Julho de 2025
Oficina no TCE destaca importância dos critérios socioambientais em obras públicas
?Integrantes da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) participaram na manhã desta sexta-feira, 18, da oficina Licenciamento Ambiental em Obras Públicas. A ação fez parte da programação do seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, promovido pelo TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC/SE).
18 de Julho de 2025
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza faz 25 anos
Lei que cria o sistema estabelece 12 categorias de áreas protegidas
18 de Julho de 2025
Caixa começa a pagar Bolsa Família de julho
Beneficiários com NIS de final 1 recebem nesta sexta (18)
18 de Julho de 2025
Governo destina mais R$ 1,4 bilhão para obras da Transnordestina
Início de operação da ferrovia está previsto para o fim deste ano
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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