Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

30 de Setembro de 2025

Juiz autoriza preso a usar celular e computador para estudar Medicina

O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou que um apenado use tablets, um celular e um computador para estudar Medicina dentro da prisão. O magistrado também autorizou que ele porte valores em dinheiro para sua subsistência durante as aulas externas.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, que condenou um posto de combustíveis e uma empresa administradora a indenizar um taxista que teve seu carro danificado depois de abastecimento.

TST

30 de Setembro de 2025

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município

Para a 3ª Turma do TST, assunto envolve direito trabalhista

ConJur

30 de Setembro de 2025

Empregada será indenizada por 'prêmio' por ser a 'mais lerda do setor'

A juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao pagamento de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A decisão também reconheceu o direito à indenização decorrente de doença ocupacional.

EBC

30 de Setembro de 2025

PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista

EBC

30 de Setembro de 2025

Vigilância Sanitária de SP emite alerta sobre contaminação por metanol

Secretaria orienta profissionais de saúde sobre sintomas de ingestão

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para a apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Setembro de 2025

Conselho vai gerir fundo de R$ 5 bilhões para a Bacia do Rio Doce

Lula vai dar posse a representantes da sociedade no colegiado

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviç

A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde forem executados, e não no local da sede da empresa.

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local.

EBC

26 de Setembro de 2025

Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto

Apenas 16% dos estabelecimentos fecharam o mês no vermelho

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.