Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

Debate seria realizado na quarta e ainda não foi remarcado

ConJur

12 de Agosto de 2025

Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP

Lidar com fiscalização é um risco da atividade do importador previsto na legislação aduaneira e inerente à própria natureza do comércio internacional.

CNJ

12 de Agosto de 2025

Mutirão Pena Justa: tribunais devem enviar resultados até esta terça (12/8)

Depois de um mês dedicado à revisão de processos no 1.° Mutirão Processual Pena Justa, tribunais de justiça e tribunais regionais federais devem enviar dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até esta terça-feira (12/8). Um dos temas tratados é o porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

TST pode julgar regime de servidores e fraude em terceirização neste 2º semestre

As hipóteses de mudança do regime jurídico de servidores contratados sem concurso pela administração pública antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e a validade da terceirização nos casos de fraude contratual entre as empresas são alguns dos temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos que podem ser concluídos pelo Tribu ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência causada pelo vírus da zika. A decisão permite que o governo federal e o Congresso Nacional encontrem, até 31 de março de 2026, maneiras de arranjar receitas para ...

ConJur

12 de Agosto de 2025

TST reconhece etarismo em demissão de funcionária que era aposentada

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou que houve discriminação por idade (etarismo) na dispensa de uma funcionária concursada da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao estado da Bahia, por ela já ser aposentada.

SENADO

12 de Agosto de 2025

"Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva para os cargos de diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

EBC

12 de Agosto de 2025

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

OAB-BR

12 de Agosto de 2025

Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros.

CNM

12 de Agosto de 2025

Gestores de Santa Catarina começam a chegar para a edição do Conexão CNM

Aproximadamente 800 gestores municipais de Santa Catarina chegam para a quarta edição do Conexão CNM, que acontece no Parque Vila Germânica, em Blumenau (SC). Entre os participantes, o prefeito de Pinheiro Preto (SC), Mauro Osmarin, que veio em busca de conhecimentos e novidades para ajudar a gerenciar o Município com 3.600 habitantes.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16.

DPU

12 de Agosto de 2025

Apoio às pessoas com deficiência desde a primeira infância é pauta na Câmara

Com participação da DPU, Seminário Biênio da Primeira Infância discutiu desafios e perspectivas para a garantia de direitos

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