Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

17 de Dezembro de 2025

TJPB realiza última sessão de 2025 e forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE

A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube.

TJSE

17 de Dezembro de 2025

Permuta: juiz vindo do TJPE é empossado na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe

Foi realizada na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta quarta-feira, 17/12, a posse do juiz substituto Rodrigo Caldas do Valle Viana, que é natural de Aracaju e veio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para onde já foi a juíza Marília Jackelyne Nunes da Silva. É a segunda posse realizada após a ...

Gov.RJ

17 de Dezembro de 2025

Governo do Estado firma acordo para acelerar a chegada de internet a quase 200 localidades sem sinal

Protocolo agiliza a expansão de 4G e 5G em municípios e localidades sem cobertura, ampliando o acesso a serviços digitais. Internet chegará para 500 mil pessoas

C.DEP

17 de Dezembro de 2025

"Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

17 de Dezembro de 2025

Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz

A concessão de liminar em ação popular exige o apontamento claro do ato administrativo ilegal, além de comprovação de sua irregularidade.

C.DEP

16 de Dezembro de 2025

"Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras.

EBC

16 de Dezembro de 2025

Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro

FGV aponta crescimento de 2,3% do PIB em 12 meses

EBC

16 de Dezembro de 2025

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras

TSE

16 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TCE-RN

16 de Dezembro de 2025

Auditoria recomenda reestruturação na execução da medida socioeducativa de internação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou auditoria operacional que avaliou a eficácia da execução da medida socioeducativa de internação no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte. A Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas examinou o período de janeiro de 2023 a junho de 2025 e verificou aspectos como a ...

TCE-SC

16 de Dezembro de 2025

TCE/SC explica que não há amparo legal para declaração de “calamidade financeira” por parte de prefe

O TCE/SC decidiu que não existe base legal para decretos que usem o termo “calamidade financeira” visando revisão de despesas ou auxílio de outros entes. A responsabilidade fiscal é dos gestores, que devem adotar medidas para equilibrar as contas. A Nota Técnica esclarece que dificuldades financeiras não justificam descumprir a Lei de Respo ...

TCE-SE

16 de Dezembro de 2025

Auditor do TCE/SE apresenta estudo sobre auditoria de resultados na educação em conferência internac

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) marcou presença na Conferência Internacional Stata2025 Brazil, no estado de São Paulo, na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (USP/FEA) em evento de relevância científica que reuniu pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais nas áreas de estatística aplicada, ciê ...

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