Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

ConJur

24 de Setembro de 2025

Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação tenha mudado sua conduta, as obrigações foram mantidas para prevenir a repetição.

ConJur

24 de Setembro de 2025

Fonaref abre inscrições para 3º Congresso Anual, em novembro

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento será promovido nos dias 17 e 18 de novembro na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

EBC

24 de Setembro de 2025

Governo do Ceará promete água de reúso para instalar data center

Além de água, essas empresas consomem muita energia

DPU

24 de Setembro de 2025

Justiça homologa acordo entre DPU e mineradora para reforçar Defesas Civis em Alagoas

Termo prevê técnico em Craíbas por 12 meses, entrega de equipamentos e estudos sismológicos pela UFOP

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das regras complementares à lei, conhecidas como normas infralegais, na proteção de crianças e adolescentes.

SENADO

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão debate cenário público da mineração no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir os efeitos da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê, na Bahia. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.

EBC

23 de Setembro de 2025

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025

Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão

ConJur

23 de Setembro de 2025

Licitação pública não é necessária para a cremação de animais, decide TJ-SP

Ambiental A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Barretos (SP) que negou o pedido de uma associação para impedir a cremação de animais por ausência de lei municipal e licitação para essa atividade, nos termos da sentença proferida pelo juiz Matheus de Souza Parducci Camargo. ...

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