Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Agosto de 2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Sem a devida comprovação de que a ação ou a omissão tenha concorrido para o evento danoso, o banco não é responsável por um golpe, ainda que o criminoso utilize conta corrente da instituição.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Agosto de 2025

PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão em discussão no Poder Judiciário, em ações potencialmente arriscadas para a União.

ConJur

15 de Agosto de 2025

Morre o tributarista Paulo Barros de Carvalho aos 86 anos

Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

15 de Agosto de 2025

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.

TST

15 de Agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

TST

15 de Agosto de 2025

"Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

ConJur

15 de Agosto de 2025

TRF-3 adianta julgamentos de 419 mil ações do FGTS

O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos depósitos do fundo nos juizados e varas federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com o tribunal.

EBC

15 de Agosto de 2025

Aprovados em três carreiras do CNU têm resultados finais homologados

Mdic autorizou também nomeações de 42 analistas de comércio exterior

EBC

15 de Agosto de 2025

Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial

Presidente americano criticou a relação de tarifas entre os países

ConJur

15 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fellipe Sampaio/STFBolsonaro durante interroga ...

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