Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

16 de Maio de 2025

Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral

Uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após incentivar empregados e ex-empregados a desistirem de uma ação movida pelo sindicato da categoria.

Gov.SP

16 de Maio de 2025

Veja as 50 cidades campeãs de emprego em março e no 1º trimestre

Estado de São Paulo criou 48,7% do total de vagas com carteira assinada do país em março

TST

16 de Maio de 2025

Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital

Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital

STJ

16 de Maio de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à reserva de vagas para candidatos ...

TRF3

16 de Maio de 2025

Agenda Institucional: TRF3 recebe presidente da OAB/SP

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), advogado Leonardo Sica.

TRF3

16 de Maio de 2025

TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher que, após se divorciar, viveu em união estável com o ex-marido.

TJSC

16 de Maio de 2025

Assistente social do Oeste fala aos profissionais da saúde sobre programa Entrega Legal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que a Lei n. 13.509/17 trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito de gestantes e parturientes realizarem a entrega voluntária de seus filhos para adoção, encampou o programa Entrega Legal.

TJTO

16 de Maio de 2025

CRAS Kraô recebe ação do “Registre-se” com foco em cidadania, respeito e identidade

A mobilização itinerante da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se passou nesta quinta-feira (15/05) no Centro de Referência em Ação Social (Cras) Kraô, na quadra Arse 131 (1.304 Sul), em Palmas e, mais uma vez, mostrou que garantir documentos básicos é, também, assegurar dignidade à população. Entre os muitos atendimentos realizados, um ...

TCE-RO

16 de Maio de 2025

Programa Nacional de Transparência Pública 2025 entra na reta final da autoavaliação

Foi iniciado do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa nacional que busca fortalecer a transparência ativa dos portais públicos.

EBC

15 de Maio de 2025

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Gov.PR

15 de Maio de 2025

Com queda de 64,9%, Paraná teve a 3ª maior redução de desmatamento do Brasil em 2024

De acordo com o relatório divulgado nesta quinta-feira (15) pela plataforma ambiental, a área de supressão vegetal do bioma no Estado diminuiu de 1.230 hectares em 2023 para 432 hectares em 2024, o terceiro melhor desempenho do País no período e o dobro da média nacional, que foi de 32,4%.

Gov.PR

15 de Maio de 2025

Melhor desempenho do País: Paraná lidera crescimento das vendas no comércio em março

Como reflexo direto do maior movimento comercial, as receitas nominais também cresceram. O Paraná liderou o aumento nacional no mês, com alta de 5,1% em relação a fevereiro, enquanto a média nacional foi de apenas 1,5%.

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