Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Dezembro de 2025

Gilmar suspende trechos da Lei de Impeachment sobre ministros da corte

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (3/12) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de magistrados da corte.

ConJur

03 de Dezembro de 2025

Aluísio Segurado, da Faculdade de Medicina, será o próximo reitor da USP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu, nesta terça-feira (2/12), o reitor da Universidade de São Paulo para o período entre 2026 e 2030: Aluísio Segurado, professor da Faculdade de Medicina (FMUSP).

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

02 de Dezembro de 2025

Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira (MA)

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

02 de Dezembro de 2025

"Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 16.

Gov.RO

02 de Dezembro de 2025

Bovinocultura leiteira é impulsionada em 2025 e transforma a vida de produtores familiares em Rondôn

O ano de 2025 marca um período de grandes avanços para a agricultura familiar de Rondônia. Incentivados pelo Programa de Consultoria Técnica e Gerencial para Produtor Rural da Pecuária Leiteira (Consultec-Leite), do governo do estado, centenas de agricultores familiares transformaram a forma de conduzir suas propriedades e estão promovendo uma muda ...

TRE-CE

02 de Dezembro de 2025

Presidente do TRE-CE, Maria Iraneide, participa do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na ocasião, a magistrada participou de reunião com o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, com presidentes de tribunais federais e estaduais

TRE-PI

02 de Dezembro de 2025

Eleições 2026: Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

TRE-SC

02 de Dezembro de 2025

Começa o Teste Público da Urna 2025

Investigadores externos iniciaram execução de planos de testes para verificar segurança dos sistemas eleitorais

TCE-SC

02 de Dezembro de 2025

Revista do TCE/SC: prazo para submissão de artigos para a 6ª edição se encerra em 15 de janeiro de 2

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e conteúdos à Revista do TCE/SC (RTCE/SC), sobre temas relacionados à gestão pública e ao controle externo. No entanto, os interessados em ter seus trabalhos avaliados para a edição n. 6 devem enviar os arquivos até o dia 15 de janeiro de 2026, dire ...

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