Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

19 de Janeiro de 2026

EPM realiza novo curso de especialização em Direito Processual Civil

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 2 de março de 2026 a 30 de junho de 2027, o 13º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, com coordenação adjunta do juiz Airton Pinheiro de Castro.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Camping é condenado a indenizar cliente por vazamento de dados sensíveis

A 4ª Vara de Cubatão (SP) condenou um camping pelo vazamento de dados sensíveis de um hóspede que culminou em publicações ameaçadoras nas redes sociais. O estabelecimento indenizará o autor da ação, por danos morais, em R$ 15 mil.

STF

19 de Janeiro de 2026

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca

Sílvio Feitoza será submetido à monitoração eletrônica e ficará proibido de manter contato com investigados na “Operação Sem Desconto”. Medida teve aval da PGR.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela 'lava jato'

Um documentário lançado na última semana pela TV GGN relembra as ilegalidades cometidas no curso das investigações da finada “lava jato”. O filme traz entrevistas com personalidades como os juízes Eduardo Appio e Luciana Bauer; o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano; o advogado Rodrigo Tacla Duran; a ex-procuradora-geral da República ...

STJ

19 de Janeiro de 2026

TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a Globo Comunicação e Participações S/A pede a reanálise do enquadramento dado a atividades econômicas do conglomerado na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), usada para definição ...

OAB-BR

19 de Janeiro de 2026

OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça

O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país.

ConJur

19 de Janeiro de 2026

TRT-4 registra taxa de 76% de eficiência em mediações coletivas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimentos instaurados. Em 76,5% dos casos, as sessões terminaram em acordo.

TJSE

19 de Janeiro de 2026

TJSE realiza bancas de heteroidentificação e PcD do concurso para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as bancas de heteroidentificação e para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência no concurso para Juiz Substituto.

TJTO

19 de Janeiro de 2026

Inscrições para Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos estão abertas at

Estão abertas as inscrições até dia 30 de janeiro para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado ...

STF

19 de Janeiro de 2026

STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público

DPU

19 de Janeiro de 2026

DPU cria programa nacional para enfrentar a violência política de gênero

Iniciativa estabelece atendimento jurídico especializado e amplia o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência no exercício de direitos políticos

C.DEP

19 de Janeiro de 2026

"Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

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