Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal

Os artigos 23 e 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinam que decisões administrativas, controladoras ou judiciais que estabeleçam nova orientação para a regulação de um mercado precisam prever um regime de transição.

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou parcialmente constitucional a Lei Municipal 2.198/25, de Irapuã (SP), que dispõe sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.

EBC

24 de Setembro de 2025

Mercadante defende democratizar acesso ao mercado de capitais

Ambiente financeiro funciona como fonte de recursos para empresas

EBC

24 de Setembro de 2025

Maiores emissores de gases de efeito estufa ainda não revisaram metas

Prazo para apresentar contribuição termina em 30 de setembro

EBC

24 de Setembro de 2025

Número de empresas industriais que usam IA cresce 163% em dois anos

Utilização chega a 41,9% das companhias pesquisadas pelo IBGE em 2024

TSE

24 de Setembro de 2025

Glossário explica as diferenças entre abusos do poder político e econômico

Veja as peculiaridades desses dois ilícitos graves que buscam influenciar o processo eleitoral

TCE-PI

24 de Setembro de 2025

TCE-PI institui Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2025, a Resolução nº 21/2025, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do órgão. A medida busca assegurar, promover e consolidar a acessibilidade plena e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como ...

TCE-SC

24 de Setembro de 2025

Conselheiro José Nei Ascari é homenageado em sessão especial pelos 25 anos do Conede

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), entidade que se tornou ...

TCE-TO

24 de Setembro de 2025

TCETO reúne secretários para discutir contas consolidadas do Estado de 2025

Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras paralisadas

ConJur

24 de Setembro de 2025

Greve de controladores de voo é suspensa com mediação do TST

A greve dos trabalhadores da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), prevista para ocorrer entre esta semana e a próxima, foi suspensa em reunião de conciliação feita entre a empresa, o Tribunal Superior do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) na segunda-feira (22/9). O encontro foi co ...

ConJur

24 de Setembro de 2025

Seguradora terá que quitar dívida por ter omitido dados de apólice

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro prestamista — modalidade de seguro de vida que garante o pagamento total ou parcial de uma dívida. O caso envolve a morte da contratante de financiamento de motocicleta em acidente de trânsi ...

SENADO

24 de Setembro de 2025

"CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalhador. A matéria segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

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