Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Agosto de 2025

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.

TST

15 de Agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu

TST

15 de Agosto de 2025

"Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue

Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos que ela alegou para agir.

ConJur

15 de Agosto de 2025

TRF-3 adianta julgamentos de 419 mil ações do FGTS

O “Projeto FGTS — Julgamentos da ADI 5.090“, implementado em junho de 2025 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acelerou o julgamento de 419.366 processos relacionados à correção dos depósitos do fundo nos juizados e varas federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com o tribunal.

EBC

15 de Agosto de 2025

Aprovados em três carreiras do CNU têm resultados finais homologados

Mdic autorizou também nomeações de 42 analistas de comércio exterior

EBC

15 de Agosto de 2025

Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial

Presidente americano criticou a relação de tarifas entre os países

ConJur

15 de Agosto de 2025

Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fellipe Sampaio/STFBolsonaro durante interroga ...

CNJ

15 de Agosto de 2025

Protocolo traz orientações para proteção da maternidade em situação de rua

Os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade são o foco do novo protocolo lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento traz diretrizes para o atendimento judiciário de grávidas ou puérperas que estejam nessa situação. As orientações tratam de medidas ...

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de atendimento em Jales (SP) renova convênio com prefeitura até 2030

Parceria inovadora iniciada em 2020 foi validada como modelo de expansão e já levou os serviços da DPU a quase 12,5 milhões de pessoas

DPU

15 de Agosto de 2025

Unidade de Palmas (TO) e Secretaria de Segurança Pública dialogam sobre ações conjuntas

Encontro abordou estratégias para ampliar a proteção e o atendimento à população vulnerável no Tocantins

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta

C.DEP

15 de Agosto de 2025

"Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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