Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

14 de Maio de 2026

TJAC e ISE discutem fortalecimento da saúde mental na política socioeducativa

Reunião tratou da integração entre as instituições, acompanhamento psicossocial de adolescentes e a participação familiar nas audiências concentradas

EBC

14 de Maio de 2026

Sobe para 27 o número de casas interditadas após explosão no Jaguaré

Fato aconteceu na última segunda-feira

ConJur

14 de Maio de 2026

Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

A descontinuidade de programa de câmeras corporais policiais sem a implementação de alternativa equivalente configura retrocesso social e proteção deficiente de direitos fundamentais. O Estado tem o dever de manter mecanismos de controle audiovisual para garantir a transparência da força pública.

EBC

13 de Maio de 2026

Fragmentos de vegetação nativa cresceram no país 163% em 38 anos

Desmatamento é a causa maior desse problema, diz estudo do Mapbiomas

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

C.DEP

13 de Maio de 2026

Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores.

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência d

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Também participaram do evento a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, ...

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta terça-feira (12/5), o Comunicado GP nº 18/2026, que estabelece a obrigatoriedade de envio, por meio do Sistema AUDESP – Fase V, das informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referentes ao exercício de 2025.

TCE-SP

13 de Maio de 2026

TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

13/05/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda que Prefeitas, Prefeitos e equipes técnicas dos municípios paulistas participem do evento "Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB", promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabe ...

TCE-TO

13 de Maio de 2026

TCE realiza fiscalizações surpresas em Araguacema e Caseara nas áreas de saúde, educação e compras p

Ações da Primeira Diretoria de Controle Externo verificaram transporte escolar, estoque de medicamentos, licitações e controles internos

SENADO

13 de Maio de 2026

"Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto ainda assegura o direito a esses serviços durante todo o processo judicial. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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