Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão debate cenário público da mineração no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir os efeitos da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê, na Bahia. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.

EBC

23 de Setembro de 2025

Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025

Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão

ConJur

23 de Setembro de 2025

Licitação pública não é necessária para a cremação de animais, decide TJ-SP

Ambiental A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Barretos (SP) que negou o pedido de uma associação para impedir a cremação de animais por ausência de lei municipal e licitação para essa atividade, nos termos da sentença proferida pelo juiz Matheus de Souza Parducci Camargo. ...

EBC

23 de Setembro de 2025

Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro

Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz

TSE

23 de Setembro de 2025

Dia Internacional das Línguas de Sinais: Justiça Eleitoral facilita acesso de deficientes auditivos

Celebrada em 23 de setembro, a data reforça comunicação inclusiva e participação plena de pessoas surdas na democracia

TSE

23 de Setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (23)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-MT

23 de Setembro de 2025

TCE-MT dá 90 dias para regularização do transporte escolar em Pedra Preta

Fiscalização ordenada vistoriou 12 municípios no primeiro semestre e identificou falhas graves nas frotas

TCE-CE

23 de Setembro de 2025

Presidente Rholden Queiroz recebe medalha do Conselho Regional de Administração

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi um dos homenageados com a Medalha Jubileu de Diamante. A entrega da comenda ocorreu em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado, no Plenário 13 de Maio, realizada nesta segunda-feira (22/9).

TCE-SP

23 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (23/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

CNM

23 de Setembro de 2025

Espaço dos Vereadores reforça papel do legislativo local na pauta municipalista

O legislativo municipal teve espaço dedicado ao debate durante o Conexão CNM - Edição Salvador, realizado nestas segunda e terça-feira, 22 e 23 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador. Com participação ativa dos vereadores, a plenária foi conduzida pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Ricardo Hermany e pelo ...

ConJur

23 de Setembro de 2025

Judiciário do MA abre inscrições para 1º Concurso de Sentenças

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Estadual Sentença Extraordinária. Organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), seu objetivo é reconhecer sentenças que se destaquem pela qualidade técnica, clareza, coerência e relevância social, e também estimular a adoção de soluções inovadoras e efetivas na prestação ...

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