Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Setembro de 2025

Conselho vai gerir fundo de R$ 5 bilhões para a Bacia do Rio Doce

Lula vai dar posse a representantes da sociedade no colegiado

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviç

A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no município onde forem executados, e não no local da sede da empresa.

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local.

EBC

26 de Setembro de 2025

Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto

Apenas 16% dos estabelecimentos fecharam o mês no vermelho

TSE

26 de Setembro de 2025

TSE designa integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Ele

Publicada nesta sexta-feira (26), Portaria TSE nº 415/2025 traz as indicações dos sete membros da comissão

ConJur

26 de Setembro de 2025

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que a criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. A sessão virtual termina oficialmente às 23h59.

ConJur

26 de Setembro de 2025

Juiz afasta aplicação do CDC e nega rescisão de contrato imobiliário

Um negócio imobiliário de grande porte, no qual os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento, não deve ser tratado como uma relação consumerista. O contrato imobiliário entre as partes, nesse caso, é de natureza civil e empresarial, o que impede que seja analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

ConJur

26 de Setembro de 2025

Juíza anula cobrança por falta de liquidação prévia de sentença

É preciso instaurar procedimento de liquidação de sentença em uma ação de despejo para verificar o real valor devido pelo executado, uma vez que não há como aferir se as contas como água, luz e condomínio, por exemplo, estão em aberto ou foram pagas pelo credor, fazendo jus à restituição.

ConJur

26 de Setembro de 2025

TJ-GO afasta própria súmula para validar cartão de crédito consignado

O conhecimento do tomador de crédito sobre a modalidade contratada afasta a incidência da Súmula 63 do Tribunal de Justiça de Goiás — que presume a abusividade do cartão de crédito consignado.

TCU

26 de Setembro de 2025

TCU participa de debate da Câmara dos Deputados sobre gastos tributários

Tribunal apresenta estudo consolidado e lança Observatório de Gastos Tributários em audiência na Câmara

ConJur

26 de Setembro de 2025

Ginecologista é condenado por molestar paciente grávida quatro vezes

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano (SP), para condenar na quarta-feira (24/9) um médico ginecologista. O réu foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude ...

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