Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

22 de Julho de 2025

Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar, decide TJSP

Autor não comprovou residência dos convidados.

SENADO

22 de Julho de 2025

"A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico faz parte da história e da tradição da comunicação pública nacional.

EBC

22 de Julho de 2025

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

TJMT

22 de Julho de 2025

Justiça mantém interdição de lanchonete em MT por ausência de licenças obrigatórias

Uma lanchonete localizada às margens da BR-163, no município de Matupá, está impedida de funcionar por decisão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

ConJur

22 de Julho de 2025

Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem atacado por seu cachorro em via pública. Consta nos autos que outros incidentes já haviam ocorrido com o animal.

ConJur

22 de Julho de 2025

Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas

Informações enviadas fora do sistema disponibilizado pelo Judiciário e que não foram juntadas aos autos não podem ser aceitas no processo judicial.

CNM

22 de Julho de 2025

ITR como fonte de incremento da receita municipal será tema do Bate-papo desta sexta-feira, 25

Na próxima sexta-feira, 25 de julho, o Bate Papo – Municípios em Foco abordará o tema: Gestão Tributária: potencializando a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

STJ

22 de Julho de 2025

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filh

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

STJ

22 de Julho de 2025

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Até o fim das férias forenses, em 31 de julho, o STJ Notícias vai apresentar, entre os destaques, algumas das mais importantes decisões do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência.

ConJur

22 de Julho de 2025

Fux diverge e vota contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido

Mesmo com maioria já formada na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a favor das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e votou, nesta segunda-feira (21/7), contra manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o réu de usar ...

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Julho de 2025

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais

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