Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

03 de Setembro de 2026

Renovação automática de contrato sem consentimento do consumidor é abusiva

A cláusula de renovação automática de um contrato é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do consumidor.

EBC

03 de Setembro de 2026

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

C.DEP

03 de Setembro de 2026

Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores

Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

EBC

03 de Setembro de 2026

Em 5 anos, furto de fios de cobre no Rio deu prejuízo de R$ 69 milhões

Ação no Rio, com foco em ferros-velhos, busca reduzir roubos

ConJur

03 de Setembro de 2026

Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão por morte ao INSS

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminicídio.

ConJur

03 de Setembro de 2026

Uso de dados de empregado em empréstimo configura estelionato

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP) que condenou um homem por estelionato e falsidade ideológica. Segundo os autos, o réu e sua esposa — cujo processo foi desmembrado — utilizaram dados pessoais falsos da então empregada doméstica e do filho dela para ...

EBC

03 de Setembro de 2026

Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado

Para ele, “é preciso identificar o crime como atividade empresarial"

TRT2

03 de Setembro de 2026

TRT-2 mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme

A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada da rede de restaurantes Burger King que não recebeu uniforme adequado ao seu corpo e acabou sendo alvo de comentários depreciativos.

TST

03 de Setembro de 2026

Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização

Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos

SENADO

03 de Setembro de 2026

Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e a progressão profissional de pessoas que necessitam de apoio individualizado. Aprovada na forma de um substitutivo da se ...

ConJur

03 de Setembro de 2026

Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação.

STJ

03 de Setembro de 2026

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais

?A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direito, especialistas analisam o caminho que levou à Emenda Constitucional 125/2022 e à sanção da Lei ...

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