Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Setembro de 2025

Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, diz STJ

Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para enganar o consumidor, não há responsabilidade do banco pelo eventual estelionato.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Anuário da Justiça Federal chega à sua 12ª edição em 2025

A Justiça Federal nunca julgou tanto: foram mais de 7 milhões de decisões em 2024. Boa parte dessa movimentação se deve à judicialização massiva de temas como Previdência e impostos.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Empresa de combustíveis é punida por usar certidão falsa em pregão

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sanção administrativa aplicada a uma empresa de combustíveis que apresentou uma certidão falsa em processo licitatório no município de Arabutã (SC). A decisão manteve a rescisão do contrato firmado e o impedimento de a empresa participar de licitações e contratar com ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

Rio aprova lei que regulamenta dispute boards para mediar conflitos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última semana, a Lei Complementar 285, que regulamenta a utilização de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas — chamados também de dispute boards — nos contratos administrativos celebrados pela administração pública direta e indireta do município, para prevenir e decidir conflitos relativos a ...

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

Aberta a chamada de Artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

A chamada de artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) está aberta. A comunidade acadêmica está convidada a submeter artigos para o IV CATC, um evento de relevância nacional que conectará pesquisa, gestão pública e controle externo no extremo norte do Brasil.

C.DEP

05 de Setembro de 2025

"Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descobertoimpactos, sanitár

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

EBC

05 de Setembro de 2025

Mudança climática: gigantes da Amazônia podem ajudar cientistas

Especialistas destacam a importância de se proteger essas espécies

EBC

05 de Setembro de 2025

Poupança tem retirada líquida de R$ 7,6 bilhões em agosto

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,5 bilhões, diz BC

EBC

05 de Setembro de 2025

Furto de energia no país gerou custo de R$ 10,3 bilhões em 2024

Dados estão em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas do Governo e da Prefeitura d

O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) em sessão especial realizada no dia 3 de setembro, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas anuais do governador Antônio Denarium, execício de 2021, e da ex-prefeita Teresa Surita, exercício de 2018, além das respectivas gestões fiscais. Os pareceres prévios emitidos seguem ...

TCE-SC

05 de Setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”. Para se inscrever, clique aqui.

TCE-SE

05 de Setembro de 2025

TCE apresenta novos painéis digitais para fortalecer transparência e fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu mais um passo em direção à modernização e à transparência na gestão pública. Na sessão plenária da última quinta-feira, 5, o Diretor de Modernização e Tecnologia, Miguel Melo, apresentou ao colegiado duas novidades tecnológicas que ampliam o acesso à informação e fortalecem a fiscalização: o ...

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