Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

31 de Março de 2026

OAB Nacional recebe juíza Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional realizada na sede da entidade, em Brasília (DF).

STF

31 de Março de 2026

Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF

Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo

TCE-RS

31 de Março de 2026

Exposição do TCE-RS mostra como o controle do dinheiro público impacta a sociedade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inaugura, na quinta-feira (9), a partir das 10h, a exposição “O Tribunal que orienta e fiscaliza”.

TJBA

31 de Março de 2026

STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 14 de maio, a partir das 14h, audiência pública destinada a discutir aspectos relevantes relacionados ao interesse de agir em demandas de natureza consumerista. A iniciativa foi determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Recurso Especial nº 2209304/MG.

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

31 de Março de 2026

Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia

O simples fato de a polícia levar três dias para comunicar a apreensão de um aparelho celular não implica a quebra da cadeia de custódia da prova.

TCE-AL

30 de Março de 2026

Presidente do TCE/AL participa de diálogo internacional sobre corrupção e crise climática

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa, participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos “Corrupção e Crise Climática”, realizado no último dia 26, em Assunção, no Paraguai. A iniciativa é promovida no âmbito da Comissão Técnica de Meio Ambiente (COMTEMA), da Organização Latino-Americana e do Caribe de En ...

C.DEP

30 de Março de 2026

COP15 em Campo Grande deixa legado de conscientização ambiental

Atividades movimentaram o antigo prédio no Parque das Nações Indígenas

TJPB

30 de Março de 2026

Fórum Affonso Campos recebe ação de coleta de lixo eletrônico, em Campina Grande

No dia 07 de abril, o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, será palco de uma ação que marca o início de um importante projeto de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. A iniciativa é desenvolvida pela Circular Brain, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a empresa recicladora Semear, e tem como objetivo implantar 55 ...

C.DEP

30 de Março de 2026

"Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

TCE-TO

30 de Março de 2026

Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 31 é cancelada

Ato nº 70/2026 foi publicado no Boletim Oficial da Corte nº 3919

TCE-AL

30 de Março de 2026

TCE/AL se conecta ao futuro do controle público no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial

Com foco na inovação e no futuro do controle público, membros do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) participaram, nesta segunda-feira (30), da abertura oficial do , II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), em Belo Horizonte. O evento segue até esta terça-feira (31) e reúne representantes de todo o país ...

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