Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Agosto de 2026

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

SENADO

19 de Agosto de 2026

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, ...

TCESP

19 de Agosto de 2026

ARTIGO: Os Tribunais de Contas e o combate aos impactos socioeconômicos do El Niño

"Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que perpassa o desafio meteorológico (INPE, INMET e CENSIPAM). Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparados para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos esse ...

TCE-PE

19 de Agosto de 2026

Consulta esclarece critérios para enquadramento de servidores no piso do magistério

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lira Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que atualizou a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008).

TCE-PI

19 de Agosto de 2026

TCE-PI monitora política de saúde na Segurança Pública e cobra estruturação dos serviços

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu o monitoramento das ações voltadas à saúde física e psíquica dos profissionais da segurança pública estadual. O processo TC/004170/2025 avaliou o cumprimento das determinações e recomendações estabelecidas no Acórdão nº 788/2021-SPL, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de ...

ConJur

19 de Agosto de 2026

Ação de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa.

EBC

19 de Agosto de 2026

Rio de Janeiro tem segunda maior população de rua do país

Dia de Luta da População em Situação de Rua é lembrado nesta quarta

TRT7

19 de Agosto de 2026

Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa prestadora de serviços na área de saúde ao pagamento de R$ 800 mil em indenizações por danos morais à mãe e à irmã de uma enfermeira vitimada em um acidente de trânsito. A decisão, proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá no início deste mês de agosto, reconheceu a responsabilidade da empresa ...

ConJur

19 de Agosto de 2026

Golpe do falso link por culpa da vítima afasta responsabilidade do banco

A prática de golpe financeiro com envio de link falso ao consumidor, conhecido como phishing, não é de responsabilidade do banco se ficar comprovada a culpa exclusiva da vítima. A obrigação de indenizar o cliente é afastada se a instituição financeira comprovar que adotou as medidas de segurança determinadas pelo Banco Central.

ConJur

19 de Agosto de 2026

Apreensão de droga em aeroporto não prova elo com crime organizado

A expressiva quantidade de droga apreendida em aeroporto, de forma isolada, não é suficiente para comprovar o envolvimento de agente com organização criminosa ou afastar o benefício do tráfico privilegiado. A caracterização do vínculo associativo estável exige prova concreta e idônea por parte da acusação.

DPU

19 de Agosto de 2026

Após recurso da DPU, TRF1 absolve homem condenado por estelionato

Tribunal considerou que havia insuficiência de provas

TRT2

19 de Agosto de 2026

Teletrabalho não justifica supressão de intervalo para amamentação

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença considerou a privação “mero descumprimento de uma obrigação contratual”. Todavia, reconheceu tal ilicitude para fundamentar a rescisão i ...

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