Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

16 de Junho de 2026

Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo, afirma TJ-SP

Residentes em países estrangeiros com acordos de cooperação com o Brasil não podem ter o andamento de processo judicial condicionado ao pagamento de caução.

STJ

16 de Junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais valores não tenham sido recebidos por ele em vida. No julgamento, o colegiado ainda ...

TJRR

16 de Junho de 2026

JUSTIÇA E DIGNIDADE - TJRR realizará III Ação Sociojurídica para atendimento de pessoas privadas de

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Execução Penal (VEP), realizará entre os dias 1º e 31 de julho a III Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa levará equipes do Poder Judiciário diretamente às unidades prisionais da capital para promover a análise individualizada da situação processual de ...

TJSP

16 de Junho de 2026

Hospital indenizará gestante e marido por tratamento desrespeitoso em parto

Falta de acolhimento e falha no dever de informar.

C.DEP

16 de Junho de 2026

"Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

A proposta, que está trancando as votações da Casa, será discutida em reunião de líderes nesta terça

TJRJ

16 de Junho de 2026

Judiciário fluminense ganha dois novos desembargadores

Cerimônia de posse da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi foi realizada na última segunda-feira, dia 15

TJSC

16 de Junho de 2026

Desembargadora do TJSC recebe representantes da OAB-SC para fortalecer a Justiça Restaurativa

Encontro reforça apoio da advocacia à ampliação do modelo de justiça vivencial

TJSP

16 de Junho de 2026

Aberta consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027

Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira.

TJTO

16 de Junho de 2026

Em Itacajá, magistrados(as) e demais convidados(as) falam sobre profissões e cidadania na 2ª fase do

“Normal, eu tô de boa!” Foi assim que o aluno do 9º ano Kelvin do Santo, de 14 anos, se definiu ao final da dinâmica promovida pelo EducaJus – De Papo com a Justiça, durante a 2ª etapa do projeto, iniciada nesta segunda-feira (15/6), no Colégio Estadual de Itacajá (CEI). A programação segue até quarta-feira (17/6).

C.DEP

16 de Junho de 2026

"Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos

ConJur

16 de Junho de 2026

Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade

Por falta de provas de dolo e de dano ao erário, o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, da 2ª Vara Federal Cível de Goiás, negou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, tendo a União como litisconsorte, contra ex-executivos da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

EBC

15 de Junho de 2026

Governo repassa R$ 337 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio

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