Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

25 de Junho de 2026

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comuta

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal.

EBC

25 de Junho de 2026

Empresa de ônibus é alvo de investigação por ligação com o PCC

Ações são feitas em SP, na região metropolitana e em Extrema (MG)

C.DEP

25 de Junho de 2026

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

25 de Junho de 2026

Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais.

TJSP

25 de Junho de 2026

Política Antimanicomial no Poder Judiciário é tema de palestra do GMF

Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado.

C.DEP

25 de Junho de 2026

"Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TJTO

25 de Junho de 2026

Esmat disponibiliza inscrições individuais para cursos do Programa Formação Permanente de Líderes

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO) já podem escolher, de forma individual, os cursos que desejam realizar dentro do Programa Formação Permanente de Líderes, ofertado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

TJRS

25 de Junho de 2026

TJRS realiza doações a instituições públicas e entidades sociais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do programa Judiciário Solidário, segue promovendo a destinação adequada de bens públicos em condições de uso, reforçando o compromisso com a gestão eficiente dos recursos e o apoio a instituições que desempenham atividades de interesse público.

DPU

25 de Junho de 2026

DPU realiza atendimentos em Lajeado (RS) para pessoas atingidas pelas enchentes de 2024

Ação é voltada para cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos

DPU

25 de Junho de 2026

DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura af

Proposta representa retrocesso social, viola princípios constitucionais e ameaça a educação plural, antirracista e o respeito à liberdade religiosa nas escolas

CNM

25 de Junho de 2026

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O plenário declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.230/2021 e manteve outros. A análise foi interrompida e poderá voltar a ser ...

EBC

24 de Junho de 2026

Temperatura máxima fica abaixo de 14ºC nesta quarta-feira em SP

Tempo fica fechado e úmido na capital

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