Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Julho de 2026

Linhas de trem que retornaram para CPTM funcionam normalmente em SP

Transporte público passou por manhã de caos nessa quinta-feira (23)

ConJur

24 de Julho de 2026

Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes

A Justiça Federal manteve as condenações impostas à RedeTV! e ao o apresentador José Siqueira Barros Junior, conhecido como Sikêra Jr., por discursos discriminatórios e preconceituosos contra a população LGBTQIA+, em duas ações civis públicas.

SENADO

24 de Julho de 2026

"O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo. É nele que estão reunidas as normas que disciplinam a vida dos brasileiros em muitos aspectos. Relações familiares, contratos, propriedade, sucessões, atividade empresarial e ...

ConJur

24 de Julho de 2026

Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

A aplicação da emenda constitucional 137/2025, que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve considerar apenas o ano em que o automóvel foi fabricado.

SENADO

24 de Julho de 2026

"Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar ...

STF

24 de Julho de 2026

Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justi

Comitiva liderada pelo presidente do STF compartilhou iniciativas sobre digitalização, políticas judiciárias e cooperação institucional

ConJur

24 de Julho de 2026

Tribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um diácono pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente menor de 14 anos.

CNJ

24 de Julho de 2026

Estudo aponta intervenções no sistema penal para implantação efetiva do Plano Pena Justa

A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada no artigo “A Arquitetura do Colapso: execução penal, opacidade fiscal e déficit democrático no Brasil”, publicado na primeira edição do volume 10 da ...

STF

24 de Julho de 2026

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio explica o que é amicus curiae

Vídeo mostra, de forma simples, qual a função do instituto nos julgamentos do STF

EBC

24 de Julho de 2026

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Autorização está publicada no Diário Oficial da União

CNJ

24 de Julho de 2026

Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero

O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres.

DPU

24 de Julho de 2026

DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados

Ação civil pública busca garantir uma alternativa segura de autenticação para quem tem dificuldade em utilizar o reconhecimento facial, como pessoas com deficiência visual ou outras limitações físicas

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