Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

20 de Agosto de 2026

Oxfam Brasil: concentração de riqueza amplia desigualdade política

Situação não favorece distribuição de recursos e ameaça democracia

ConJur

20 de Agosto de 2026

Risco do mandato autoriza recurso eleitoral autônomo de assistente simples

O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

EBC

20 de Agosto de 2026

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

OAB

20 de Agosto de 2026

Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candid

O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação ...

TJBA

20 de Agosto de 2026

Adoção garante proteção e um novo começo para quatro irmãos em Lapão

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Adoção garante proteção e um novo começo para quatro irmãos em Lapão

TJSP

20 de Agosto de 2026

TJSP é patrimônio!

Pela 11ª vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da Jornada do Patrimônio, iniciativa municipal que propõe uma imersão nas inúmeras camadas históricas, sociais e culturais existentes na cidade de São Paulo. Como não poderia ser diferente, o Tribunal abriu suas portas para mostrar à população não apenas sua rica trajetória, iniciada em 3 ...

CNJ

20 de Agosto de 2026

CNJ e Senatran definem ações para aprimorar sistema de restrição judicial de veículos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nesta quarta-feira (19), a reunião de instalação do Comitê Gestor do Renajud, marco da cooperação firmada entre as instituições, em maio deste ano, para modernizar o sistema de restrições judiciais sobre veículos.

TJRN

20 de Agosto de 2026

Justiça condena incorporadora por atraso na entrega de imóvel e determina indenização por danos mora

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma incorporadora ao pagamento de multa contratual complementada por lucros cessantes e de indenização por danos morais em favor da compradora de um imóvel, em razão do atraso de mais de dois anos na entrega da unidade, além da ausência dos documentos necessários para regularização perante a prefeitura.

ConJur

20 de Agosto de 2026

Consentimento de menor para tatuagem não afasta crime de lesão corporal

O consentimento de menores de idade não tem valor jurídico para afastar a ilicitude do ato de tatuar um adolescente sem a autorização expressa de pais ou responsáveis.

ConJur

20 de Agosto de 2026

Teto para deduzir JCP em 1996 deve ser calculado antes de incidir o IRRF

Para o ano-base de 1996, o teto legal para dedução tributária dos juros sobre capital próprio (JCP) deve ser calculado sem considerar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incidirá sobre eles, nos casos em que a empresa optou pela capitalização desses valores.

Prescrição

20 de Agosto de 2026

Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória

A interrupção da prescrição a partir da data do ajuizamento da ação só retroage se a citação do executado ocorrer dentro do prazo legal. Uma vez comprovado que a demora na citação decorreu exclusivamente da inércia do exequente, fica caracterizada a prescrição da pretensão executória, impondo-se a extinção da execução.

C.DEP

20 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal

A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

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