Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

30 de Setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

30 de Setembro de 2025

Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

Se o arrematante do imóvel sabia da existência de dívidas de condomínio, ele se torna responsável por em função do caráter propter rem (relativo à própria coisa) da obrigação. Isso não isenta a responsabilidade do antigo proprietário, que segue com a obrigação de arcar com o débito.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Reprovação em exame admissional não gera dever de indenizar, diz TJ-SC

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que rejeitou pedido de indenização apresentado por uma trabalhadora. Ela alegava ter perdido uma vaga de emprego por conta de suposto erro em exame médico que a teria diagnosticado com hepatite B.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis

Os valores recebidos pelo próprio segurado por meio do seguro de vida resgatável podem, em tese, ser penhorados, desde que não estejam protegidos por outras normas de impenhorabilidade.

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

30 de Setembro de 2025

Juiz autoriza preso a usar celular e computador para estudar Medicina

O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Departamento Estadual de Execução Criminal da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, autorizou que um apenado use tablets, um celular e um computador para estudar Medicina dentro da prisão. O magistrado também autorizou que ele porte valores em dinheiro para sua subsistência durante as aulas externas.

ConJur

30 de Setembro de 2025

Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, que condenou um posto de combustíveis e uma empresa administradora a indenizar um taxista que teve seu carro danificado depois de abastecimento.

TST

30 de Setembro de 2025

Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município

Para a 3ª Turma do TST, assunto envolve direito trabalhista

ConJur

30 de Setembro de 2025

Empregada será indenizada por 'prêmio' por ser a 'mais lerda do setor'

A juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao pagamento de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A decisão também reconheceu o direito à indenização decorrente de doença ocupacional.

EBC

30 de Setembro de 2025

PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado

Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista

EBC

30 de Setembro de 2025

Vigilância Sanitária de SP emite alerta sobre contaminação por metanol

Secretaria orienta profissionais de saúde sobre sintomas de ingestão

C.DEP

30 de Setembro de 2025

"Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para a apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

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