Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

29 de Julho de 2026

Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período

Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro por ter feito atendimentos a clientes e respondido a demandas de colegas e de superiores nesse seu período de descanso.

EBC

29 de Julho de 2026

Brasil registra mais de 1,8 milhão de acidentes de trabalho desde 2023

Regiões Sudeste e Sul concentram 72,6% dos registros

CNJ

29 de Julho de 2026

CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação no Berkeley Law Visiting Scholars Program – University Of California, Berkeley. Os selecionados foram o magistrado Henrique Abi-Acker Torres, e as magistradas Elayne da Silva Ramos Cantuária, Débora Maliki e Lidiane Vieira Santos do Bomfim.

OAB-BR

29 de Julho de 2026

"Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 12 processos

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (28/7), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente da Segunda Câmara, Christina Cordeiro.

ConJur

29 de Julho de 2026

Diagnóstico médico que reduz chance de sobrevivência gera indenização

O juiz Cléverson de Araujo, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia (SP), condenou solidariamente a Prefeitura de Piracaia (SP) e a Santa Casa local ao pagamento de R$ 95 mil de indenização por danos morais à mãe de uma criança de dois anos ao constatar negligência médica no atendimento.

EBC

28 de Julho de 2026

China facilita exportação de polpas e frutas congeladas brasileiras

Entre produtos beneficiados estão açaí, manga, goiaba e abacaxi

EBC

28 de Julho de 2026

Financiamento de veículos cresce 10,9% no primeiro semestre

Volume é o maior para um 1º trimestre desde 2008

SENADO

28 de Julho de 2026

"e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada.

TCE-SC

28 de Julho de 2026

TCE/SC atualiza entendimento sobre reajuste em contratos públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, a Decisão Definitiva n. 565/2026, por meio da qual atualizou seus entendimentos sobre reajuste contratual para adequá-los à Lei (federal) n. 14.133/2021, que tornou obrigatória a previsão de cláusula de reajuste em editais e contratos administrativos, independentemente do ...

TCE-SE

28 de Julho de 2026

Membros do TCE prestigiam solenidade histórica de permuta nacional no Ministério Público de Sergipe

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) participaram, nesta segunda-feira (27), da solenidade de concretização da primeira permuta interinstitucional de membros do Ministério Público brasileiro, realizada na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

STF

28 de Julho de 2026

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná

Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado

ConJur

28 de Julho de 2026

Posse de múltiplos imóveis não basta para afastar gratuidade da justiça

A concessão da gratuidade da justiça suspende a cobrança de verbas sucumbenciais. Para que o credor possa retomar a execução, não basta apontar a mera titularidade de imóveis do devedor sem demonstrar seu acréscimo patrimonial. É imprescindível provar a mudança efetiva na capacidade financeira do executado.

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