Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

21 de Janeiro de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB Alagoas pelos seus 94 anos

Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania.

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Direito de habitação de cônjuge sobrevivente é sobre o último imóvel do casal

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente deve incidir, como regra, sobre o último imóvel em que o casal residiu antes da morte, e não necessariamente sobre aquele em que viveram por mais tempo ou que possui maior valor venal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade o recurso de uma viúva ...

C.DEP

21 de Janeiro de 2026

"Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

TJRN

21 de Janeiro de 2026

Projeto Escritores do Cárcere do TJRN participa do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Arte

O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere participou do I Encontro Potiguar de Academias de Letras e Artes e outros grupos literários, realizado de 16 a 18 de janeiro, no município de Serra de São Bento, interior do Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de instituições literárias e grupos culturais com o objetivo de promover o ...

EBC

21 de Janeiro de 2026

Fim da escala 6x1 deve aumentar produtividade, diz Boulos

Em entrevista ao Bom dia, Ministro, ele defendeu a redução da jornada

TJSP

21 de Janeiro de 2026

Município de Penápolis deve atender solicitações de transporte de idosos em instituições privadas

Descumprimento viola caráter universal do direito à saúde.

SENADO

21 de Janeiro de 2026

"CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, ...

TCE-RR

21 de Janeiro de 2026

TCE-RR disponibiliza manuais para orientar a prestação de contas dos gestores em 2026

Com o objetivo de orientar gestores e equipes técnicas, evitar falhas na documentação, perda de prazos e a aplicação de sanções, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima (Secex/TCE-RR) disponibilizou o Manual de Elaboração da Prestação de Contas de Gestão 2025 e o Manual de Elaboração da Prestação de Contas de Governo ...

ConJur

21 de Janeiro de 2026

Aval do INSS não é obrigatório para liberação de seguro de imóvel

O reconhecimento de invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigatório para a liberação do seguro por morte e invalidez permanente em financiamentos de imóveis.

EBC

20 de Janeiro de 2026

Após tempestade solar atingir a Terra, Europa registra auroras boreais

Fenômeno pode causar interrupções em redes de energia e satélite.

EBC

20 de Janeiro de 2026

Cesta básica cai em todas as capitais do país no 2º semestre de 2025

Dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Dieese

TCE-CE

20 de Janeiro de 2026

Presidente Rholden Queiroz recebe visita do presidente do IRB, Edilberto Pontes, e do presidente ele

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/1), o presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026-2027, Inaldo Araújo (TCE Bahia), e o atual presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará).

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