Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

23 de Setembro de 2025

Presidente Rholden Queiroz recebe medalha do Conselho Regional de Administração

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi um dos homenageados com a Medalha Jubileu de Diamante. A entrega da comenda ocorreu em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado, no Plenário 13 de Maio, realizada nesta segunda-feira (22/9).

TCE-SP

23 de Setembro de 2025

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (23/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

CNM

23 de Setembro de 2025

Espaço dos Vereadores reforça papel do legislativo local na pauta municipalista

O legislativo municipal teve espaço dedicado ao debate durante o Conexão CNM - Edição Salvador, realizado nestas segunda e terça-feira, 22 e 23 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador. Com participação ativa dos vereadores, a plenária foi conduzida pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Ricardo Hermany e pelo ...

ConJur

23 de Setembro de 2025

Judiciário do MA abre inscrições para 1º Concurso de Sentenças

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Estadual Sentença Extraordinária. Organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), seu objetivo é reconhecer sentenças que se destaquem pela qualidade técnica, clareza, coerência e relevância social, e também estimular a adoção de soluções inovadoras e efetivas na prestação ...

ConJur

23 de Setembro de 2025

TJ-DF isenta empresa de pagamentos de ressarcir prejuízo de apostador

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de indenização apresentado por um homem que fez aposta em plataforma não autorizada. O autor pretendia responsabilizar uma empresa de pagamentos, uma vez que não obteve resposta da plataforma de apostas aos ...

ConJur

23 de Setembro de 2025

Madrasta tem de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na capital paulista, que determinou que uma madrasta pague aluguel aos enteados para residir em um imóvel da família, nos termos da sentença proferida pelo juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim. A quantia será ...

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

ConJur

23 de Setembro de 2025

Mais do que precatórios, derrotas previdenciárias e tributárias pressionam orçamento federal

Precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) correspondem a cerca de 30% dos valores pagos anualmente pelo governo federal em decorrência de derrotas judiciais. O maior peso sobre o orçamento vem de ações previdenciárias que criam obrigações permanentes e compensações tributárias.

EBC

23 de Setembro de 2025

PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista

Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes

ConJur

23 de Setembro de 2025

STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato

O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de um coronel do Exército condenado por estelionato contra a administração militar.

STJ

23 de Setembro de 2025

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.001.973, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria de pena.

C.DEP

23 de Setembro de 2025

"Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, e será interativo.

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