Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

24 de Outubro de 2023

Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de ...

MPF

24 de Outubro de 2023

Seminário promovido pelo MPF vai debater agroecologia e políticas públicas

Evento será realizado dias 7 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília; inscrições estão abertas

C. DEP

24 de Outubro de 2023

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

"Não aumentamos a carga tributária e nem criamos novos impostos”, afirma Guimarães em defesa das novas regras

GOV-BR

24 de Outubro de 2023

Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educação

Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef

CNM

24 de Outubro de 2023

STF define atuação dos Municípios no licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação

Normas municipais podem atuar na proteção ao meio ambiente, defesa da saúde e regulamentação do uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano sem, contudo, regular o modo de prestação do serviço de telecomunicações por Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). No julgamento da ADPF 1063, ocorrido no último dia 17 de outubro, o Supremo Tribu ...

SEFAZ-SP

24 de Outubro de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira (24), R$ 537,9 milhões no repasse semanal de ICMS. Os valores transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) são referentes à arrecadação de 16 a 20 de outubro.

EBC

23 de Outubro de 2023

Seca no Amazonas afeta mais de 630 mil pessoas

Cota do Rio Negro, nesta segunda-feira, está em 12,89m, a menor registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. Seca é a pior em 121 anos.

EBC

23 de Outubro de 2023

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

Com novas regras, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

ALESP

23 de Outubro de 2023

Deputada promove audiência pública para debater privatização da Sabesp

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

STJ

23 de Outubro de 2023

3º Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia.

STJ

23 de Outubro de 2023

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os princípios éticos das modalidades esportivas de luta preveem a utilização da violência apenas em situações extremas, de modo que o delito com uso da força, nesses ...

TCE-SP

23 de Outubro de 2023

Em evento sobre inovação, Presidente do TCESP destaca importância da eficiência no controle de dados

SÃO PAULO - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público.

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