Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

16 de Julho de 2025

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RR inaugura Ouvidoria Indígena em comunidade em Normandia

Ação busca aproximar cada vez mais a JE dos povos tradicionais e promover a participação cidadã

TCE-PI

16 de Julho de 2025

Presidente do TCE Piauí participa de reunião sobre a política urbana em Cajueiro da Praia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou de reunião na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, litoral piauiense, na manhã dessa terça-feira (15), acerca do planejamento urbano, incluindo o projeto Zero Lixões, que é voltado para a erradicação dos lixões a céu aberto em todo o Piauí.

TCE-RO

16 de Julho de 2025

Polícia Federal deflagra Operação Linha Torta contra fraude em contratos públicos em Rondônia com pr

A Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), deflagrou nesta quarta-feira (16/07/2025) a Operação Linha Torta, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação direta de serviços gráficos, que possivelmente teriam causado prejuízo milionário ao erário estadual.

TCE-SP

16 de Julho de 2025

Auditoria do TCE revela falhas estruturais e pedagógicas na inclusão escolar de alunos com deficiênc

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, como parte da análise das contas de 2024 do Estado, auditoria operacional sobre as políticas públicas de Inclusão Escolar na Educação Especial. A fiscalização encontrou importantes lacunas na acessibilidade –da oferta de atendimento especializado até a atuação intersetorial para estudan ...

TCU

16 de Julho de 2025

TCU adota scooters elétricos para ampliar acessibilidade e promover inclusão

Veículos motorizados estão disponíveis para servidores, colaboradores e visitantes com mobilidade reduzida

OAB-BR

16 de Julho de 2025

OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da

A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial a ...

TRF

16 de Julho de 2025

16 de julho: TRF6 celebra o Dia de Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia de Minas Gerais, comemorado em 16 de julho. A data homenageia a trajetória de um estado marcado pela força do seu povo, pela diversidade cultural e por um rico patrimônio histórico que orgulha o Brasil.

ConJur

16 de Julho de 2025

TJ-PI concede a aluna de Medicina direito a nova avaliação em matéria teórica

A autonomia das instituições de ensino superior é assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal. Porém, ela não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites da legalidade, especialmente quando o ordenamento jurídico prevê hipótese que contemple o progresso acadêmico de estudante com desempenho notoriamente qualificado.

ConJur

16 de Julho de 2025

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

É legítima a cláusula contratual que prevê, em caso de distrato, a retenção dos valores pagos a título de taxa de personalização da unidade imobiliária, por sua natureza personalíssima e pelos custos decorrentes de eventual reversão ao padrão original.

ConJur

16 de Julho de 2025

Instagram deve suspender contas fraudulentas de loja de chocolates

A juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o Instagram deve excluir contas que usam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta.

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

EBC

16 de Julho de 2025

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.