Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

04 de Novembro de 2025

Tribunal de Contas define banca organizadora do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) formalizou a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como instituição responsável pelo planejamento e execução de todas as etapas do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do Tribunal.

TCE-SC

04 de Novembro de 2025

TCE/SC 70 anos: inovando para fazer diferença na vida das pessoas

A fiscalização do transporte escolar, que diariamente atende milhares de estudantes da rede pública de ensino; o acompanhamento da qualidade de estradas municipais e estaduais; a atuação preventiva em desastres naturais; a verificação do atendimento na área da saúde; a avaliação de programas de enfrentamento à violência contra a mulher; o moni ...

STJ

04 de Novembro de 2025

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção.

TRF

04 de Novembro de 2025

TRF6 dá posse a 11 novos servidores da Justiça Federal em Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) segue com as nomeações de novos servidores da Justiça Federal. Tomaram posse 11 técnicos administrativos que irão atuar em Belo Horizonte, nos dois graus de jurisdição. A cerimônia foi realizada no auditório do TRF6, nesta segunda-feira (3/11), em ato coletivo de posse.

TJSP

04 de Novembro de 2025

Plantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações

Campo específico na tela de peticionamento.

ConJur

04 de Novembro de 2025

TJ-PB mantém decisão que arquivou processos contra banco por abuso do direito de ação

O ajuizamento de muitas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo do direito de ação.

ConJur

04 de Novembro de 2025

Tese da sucessão tributária penal não pode vir à tona em recurso, diz TJ-PB

A tese da sucessão tributária penal, que defende que o sucessor de uma empresa responde pelos crimes tributários do antecessor, não pode ser invocada pela acusação apenas na fase de apelação. Essa prática impede o contraditório e a ampla defesa e configura supressão de instância, já que o assunto não foi tratado em primeiro grau.

TJRN

04 de Novembro de 2025

Acusado de envolvimento com facções e tráfico tem pena mantida

O Tribunal Pleno do TJRN manteve uma decisão da Câmara Criminal, que, por sua vez, já havia mantido a sentença da Vara Única da Comarca de Touros, que determinou uma reprimenda total de 12 anos de reclusão, em regime fechado, para um homem, denunciado pela suposta prática de tráfico e associação para o tráfico de drogas, além de porte ilegal de ...

TJPB

04 de Novembro de 2025

CGJ realiza atendimento do Censo Previdenciário 2025 para juízes(as) e servidores(as) do Judiciário

Desta terça (4/11) até sexta-feira (7/11), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem participar do Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos Segurados da Paraíba Previdência (PBPrev). O atendimento está sendo realizado na Sala de Audiências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), localizada no bairro do Altiplano, em João ...

ConJur

04 de Novembro de 2025

Motorista que também vendia passagens será indenizado por acúmulo de funções

Um empregado que desempenha mais tarefas do que as previstas no contrato de trabalho, acumulando funções e responsabilidades sem o devido acréscimo no pagamento, deve ser indenizado.

TJPE

04 de Novembro de 2025

Novo desembargador tomará posse nesta quarta-feira (5/11)

A solenidade será às 16h30 no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

TJRJ

04 de Novembro de 2025

Tribunal de Justiça do Rio tem três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem três novos desembargadores. Promovidos durante sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro, os magistrados Alessandro Oliveira Felix, Rossidélio Lopes da Fonte e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros tomaram posse no cargo de desembargador.

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