Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMT

07 de Maio de 2026

Interligue Já registra 90,64% de acordos e amplia impacto socioambiental em Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirma seu protagonismo na promoção de soluções eficientes e sustentáveis com os resultados da 5ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental da Comarca de Cuiabá. A i ...

EBC

07 de Maio de 2026

Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026

Informação foi divulgada hoje pelo IBGE

EBC

07 de Maio de 2026

CNU 2025: nova portaria autoriza nomeação de 172 aprovados

Todas as vagas são de assistentes sociais, médicos e psicólogos

TSE

07 de Maio de 2026

Eleições 2026: Justiça Eleitoral atinge 158 milhões de eleitores e 88% de biometria

A exatos 150 dias das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou os dados prévios que servirão de base para o próximo pleito, registrando um eleitorado superior a 158 milhões de cidadãs e cidadãos. Segundo o balanço divulgado na sessão desta quinta-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias

A Suprema Corte dos Estados Unidos está em conflito interno por causa de uma decisão, publicada na última segunda-feira (4/5), que deverá dificultar a eleição de minorias raciais para o Legislativo do país.

TCE-SP

07 de Maio de 2026

Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em farmácias municipais de todo o Estado de São Paulo

07/05/2026 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, às 8h desta quinta-feira (7), uma operação de fiscalização ordenada para verificar as condições de gestão, armazenamento e distribuição de medicamentos em unidades de saúde e farmácias em todo o território paulista.

TCE-SC

07 de Maio de 2026

TCE/SC determina abertura de processo para cobrança de R$ 16,6 milhões de responsáveis por rompiment

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou o início do processo denominado Tomada de Contas Especial para que responsáveis pela obra que resultou no rompimento da estrutura do reservatório de água no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, devolvam R$ 16,58 milhões aos cofres públicos. Esse montante será de reponsabilidade solidária ...

TCE-RN

07 de Maio de 2026

TCE leva atuação orientativa ao Conecta Municípios e reforça incentivo à criação de corregedorias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participa do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares com ações voltadas à orientação prática de gestores públicos. O evento segue até sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal, reunindo representantes de prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos.

TJSP

07 de Maio de 2026

Uma Escola Paulista da Magistratura para o juiz do presente e do futuro

A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulista, iniciada em 1990 e marcada pela passagem por diversas entrâncias, comarcas e funções, constitui o alicerce de sua compreensão ampla e humanista sobre a formação judicial. A vivência em realidades sociais distintas — especialmente nas comarcas do interior e na ...

ConJur

07 de Maio de 2026

União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento

Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é objetiva — ou seja, independe de comprovação de culpa. Portanto, gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz Valter Antoniasse Maccarone, da 4ª Vara Federal de Campinas (SP), condenou a União ao pagamento de R$ 500 mil, por danos morais, à família de um soldado de ...

ConJur

07 de Maio de 2026

Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial

O trânsito em julgado de embargos à execução ocorrido antes da decretação da falência do devedor converte o depósito judicial em pagamento definitivo. Com isso, os valores não estão sujeitos à atração do juízo universal, podendo ser levantados de imediato pelo credor.

TJTO

07 de Maio de 2026

Varas criminais e especializadas do Tocantins superam meta do CNJ para julgamento de feminicídios a

O Poder Judiciário do Tocantins atingiu, com sete meses de antecedência, o objetivo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento de processos de feminicídio em 2026. A chamada "Meta 8" determina que os tribunais identifiquem e julguem, até o fim de 2026, pelo menos 75% dos casos de assassinato de mulheres por razões de gê ...

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