Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

25 de Setembro de 2025

Prévia da inflação sobe 0,48% em setembro

Alta é influenciada pelo fim do Bônus Itaipu

TSE

25 de Setembro de 2025

Ministro Cristiano Zanin participa pela primeira vez de sessão no plenário no TSE

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e demais ministras e ministros deram as boas-vindas ao magistrado

TSE

25 de Setembro de 2025

TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO)

Ministros rejeitam recurso que tentava barrar AIJE sobre exoneração de 27 servidores em 2024

TCE-MT

25 de Setembro de 2025

Contas de governo de Sapezal e Santa Carmen recebem parecer favorável do TCE-MT

Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (23)

TCE-RN

25 de Setembro de 2025

Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno do TCE participam do ENCCO 2025 no Amapá

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participam do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP) entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o evento reúne co ...

TCE-SC

25 de Setembro de 2025

TCE/SC enxerga dentro de projeto de lei em tramitação no Senado uma alternativa para o Morro dos Cav

A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que está em trâmite no Senado, pode vir a ser um dos caminhos para a solução financeira do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Se aprovada, a lei permitiria incluir um novo projeto, no caso a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), ...

OAB-BR

25 de Setembro de 2025

Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de

Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre os riscos do ...

TJSP

25 de Setembro de 2025

Justiça ágil: intimações via WhatsApp se consolidam em SP

Mais de 7,4 mil comunicações oficiais realizadas pelo app.

DPU

25 de Setembro de 2025

Instituições recomendam que imóveis públicos sem uso no centro de Fortaleza (CE) sejam destinados à

Recomendação da DPU, DPE-CE, MPCE e MPF visa garantir direito à moradia a público vulnerável

CNJ

25 de Setembro de 2025

Escuta ativa e diálogo marcaram atuação do Observatório dos Direitos Humanos entre 2023 e 2025

Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Estas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023-2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre as a ...

ConJur

25 de Setembro de 2025

Borracheiro em prisão domiciliar tem vínculo empregatício reconhecido

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Flávia Cristina Padilha Vilande, de Rosário do Sul (RS).

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-DF condena mulher que chamou colega de trabalho de 'veadinho'

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica, prevista no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, contra colega de trabalho. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, no regime aberto, além de 12 dias-multa.

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