Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

11 de Maio de 2026

TJMA dá início à construção de novo planejamento estratégico do Judiciário

ATUALIZADO E COMPILADO ATÉ LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

TJDFT

11 de Maio de 2026

TJDFT promove hoje audiência pública sobre contratação de bancos para administração de depósitos jud

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros (SEOF) e da Secretaria de Contas Judiciais (SECOJ), promove hoje, 11/5, às 14h, audiência pública para discussão acerca da contratação de bancos públicos e/ou privados, bem como demais interessados, para prestação de ...

TJAL

11 de Maio de 2026

Servidores e magistrados podem participar de palestra do TJSP sobre aposentadoria

Encontro virtual ocorre nesta sexta-feira (15), a partir das 9h30; inscrições são gratuitas

C.DEP

11 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

11 de Maio de 2026

"Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Proposta segue em análise na Câmara

C.DEP

08 de Maio de 2026

"Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais na agricultura e os impactos no meio ambiente, na saúde pública e na viabilidade econômica de diversas culturas agrícolas.

EBC

08 de Maio de 2026

Embraer anuncia melhor 1º trimestre de sua história em vendas

Empresa brasileira arrecadou US$ 1,4 bilhão neste início de 2026

EBC

08 de Maio de 2026

Morre o economista Chico Lopes, ex-Banco Central e criador do Copom

Ele foi presidente interino do BC no governo Fernando Henrique Cardoso

CNJ

08 de Maio de 2026

Justiça 4.0 disponibiliza novos cursos avançados de ciência de dados

O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou capacitações autoinstrucionais do 2º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados. Os cursos Mineração de Texto Avançada, Relatórios e Automações Profissionais com R e Processamento de Big Data em R e Py ...

TJAL

08 de Maio de 2026

Acessibilidade no Judiciário: curso reúne 170 juízes e servidores do TJAL

Formação promovida pela Esmal foca no direito das pessoas com deficiência e na melhoria do atendimento ao cidadão

ConJur

08 de Maio de 2026

Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto

A validade de negócios jurídicos firmados por pessoas analfabetas exige formalidades específicas. O simples uso de senha em terminal bancário é insuficiente para comprovar a manifestação de vontade válida e consciente, tornando o contrato nulo e as cobranças inexigíveis.

TJRN

08 de Maio de 2026

Sigilo advocatício não pode impedir fiscalização contratual em condomínio

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, em uma ação de exibição de contas, movida contra um condomínio, a fim de conceder a exibição de documentos, que foram pedidos por um proprietário, mas negados na via administrativa. A concessão foi limitada, contudo, ao contrato firmado com um escri ...

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