Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

26 de Setembro de 2025

Município deve indenizar trabalhadora demitida por motivos políticos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou o município de São José a indenizar uma trabalhadora terceirizada que foi demitida por não apoiar a candidatura de uma gestora municipal. A decisão considera que a prática foi discriminatória e teve motivos políticos.

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessóri

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com um debate sobre a impenhorabilidade do bem de família e os limites legais para a cobrança de dívidas após a morte do devedor.

STJ

26 de Setembro de 2025

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

No relatório Justiça em Números 2025, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou entre as cortes superiores como a que recebeu o maior volume de processos ao longo do ano passado. Ainda assim, conseguiu manter altas taxas de produtividade, contribuindo para que, em todo o Poder ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

Entidade acusa violação de prerrogativas de advogados na CPMI do INSS

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) manifestou, nesta sexta-feira (26/9), sua preocupação “diante de reiterados episódios de desrespeito e violação às prerrogativas dos advogados” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

DPU

26 de Setembro de 2025

DPU inaugura posto de atendimento gratuito em Barra do Piraí (RJ)

Inauguração será no dia 30 de setembro, às 11h; instituição atua em demandas envolvendo órgãos federais

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

ConJur

26 de Setembro de 2025

USP promove simpósio sobre compras de terras por estrangeiros

Administrativo A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará na semana que vem, na segunda (29/9) e na terça-feira (30/9), o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira, das 9h às 13h. O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia.

C.DEP

25 de Setembro de 2025

"Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana

Audiência será promovida pela Comissão de Minas e Energia e reunirá especialistas de diversos setores energéticos

EBC

25 de Setembro de 2025

Ibama aprova simulado para exploração de petróleo na Margem Equatorial

Decisão é etapa final do processo de licenciamento ambiental

EBC

25 de Setembro de 2025

BB fortalece operações de crédito verde com captação de U$100 milhões

Recurso virá do banco francês Credit Agricole CIB

EBC

25 de Setembro de 2025

Produção florestal do país cresce 16,7% e chega a R$ 44,3 bi em 2024

Celulose é o principal produto exportado

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