Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

26 de Setembro de 2025

"Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local.

EBC

26 de Setembro de 2025

Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto

Apenas 16% dos estabelecimentos fecharam o mês no vermelho

TSE

26 de Setembro de 2025

TSE designa integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Ele

Publicada nesta sexta-feira (26), Portaria TSE nº 415/2025 traz as indicações dos sete membros da comissão

ConJur

26 de Setembro de 2025

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que a criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. A sessão virtual termina oficialmente às 23h59.

ConJur

26 de Setembro de 2025

Juiz afasta aplicação do CDC e nega rescisão de contrato imobiliário

Um negócio imobiliário de grande porte, no qual os próprios compradores reconhecem a intenção de investimento, não deve ser tratado como uma relação consumerista. O contrato imobiliário entre as partes, nesse caso, é de natureza civil e empresarial, o que impede que seja analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

ConJur

26 de Setembro de 2025

Juíza anula cobrança por falta de liquidação prévia de sentença

É preciso instaurar procedimento de liquidação de sentença em uma ação de despejo para verificar o real valor devido pelo executado, uma vez que não há como aferir se as contas como água, luz e condomínio, por exemplo, estão em aberto ou foram pagas pelo credor, fazendo jus à restituição.

ConJur

26 de Setembro de 2025

TJ-GO afasta própria súmula para validar cartão de crédito consignado

O conhecimento do tomador de crédito sobre a modalidade contratada afasta a incidência da Súmula 63 do Tribunal de Justiça de Goiás — que presume a abusividade do cartão de crédito consignado.

TCU

26 de Setembro de 2025

TCU participa de debate da Câmara dos Deputados sobre gastos tributários

Tribunal apresenta estudo consolidado e lança Observatório de Gastos Tributários em audiência na Câmara

ConJur

26 de Setembro de 2025

Ginecologista é condenado por molestar paciente grávida quatro vezes

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano (SP), para condenar na quarta-feira (24/9) um médico ginecologista. O réu foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

Desvio de dinheiro leva diretor de escola a ser condenado por improbidade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou, por improbidade administrativa, o diretor de uma escola estadual e duas empresas envolvidas em esquema de desvio de recursos públicos. Segundo os autos, a prática envolvia falsificação de documen ...

ConJur

26 de Setembro de 2025

TRT-15 vê falha em cinto de segurança e manda indenizar pais de caminhoneiro morto

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior SP) condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, divididos entre os pais de um caminhoneiro morto em serviço.

ConJur

26 de Setembro de 2025

TRT-23 reconhece burnout e condena clínica de estética a indenizar ex-gerente

O juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), reconheceu o nexo entre a doença e o trabalho de uma ex-gerente de clínica de estética, diagnosticada com síndrome de burnout em razão da pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas. Na decisão, a empresa foi condenada a pagar inde ...

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