Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPA

03 de Fevereiro de 2026

Acordos garantem fim de conflito fundiário em Itaituba após 14 anos

Mediação foi feita pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPA

TJSP

03 de Fevereiro de 2026

Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência

Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico.

CNM

03 de Fevereiro de 2026

CNM alerta que apenas 26% dos Municípios estão regulares no SNHIS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 01/2026, que orienta e alerta as equipes municipais sobre os procedimentos de regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei 11.124/2005, e traz recomendações para aprimorar a gestão habitacional local. Na oportunidade, a entidade ...

C.DEP

03 de Fevereiro de 2026

"Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

C.DEP

03 de Fevereiro de 2026

"Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

STJ

03 de Fevereiro de 2026

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapa

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Si ...

EBC

02 de Fevereiro de 2026

Governo libera mais R$ 3,9 bi para pagar saque-aniversário do FGTS

Ministro alerta que modalidade impõe “penalização injusta”

TSE

02 de Fevereiro de 2026

Eleições 2026: divulgada lista final de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas

Número de contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções sobre as regras do pleito é recorde

TSE

02 de Fevereiro de 2026

TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação

TRE-AC

02 de Fevereiro de 2026

Presidente do TRE-AC prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MPAC

Desembargadora Waldirene Cordeiro participou da solenidade que marcou o início do biênio 2026–2028 do Ministério Público do Acre

TCE-RN

02 de Fevereiro de 2026

É da Sua Conta: TCE lança newsletter com curadoria de conteúdos sobre controle externo

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas lançou a newsletter É da Sua Conta, mais um produto institucional voltado à disseminação de informação qualificada sobre o universo do controle das contas públicas.

TCE-SC

02 de Fevereiro de 2026

TCE/SC determina sustação de licitação para coleta e destinação de resíduos no valor de R$ 10,7 milh

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de serviços de coleta de lixo orgânico, transporte e des ...

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