Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

01 de Outubro de 2025

Penas Pecuniárias: Comarca de Jardim do Seridó publica edital para cadastramento de projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó publicou o Edital nº 002/2025, destinado ao processo de cadastramento de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, ...

TJTO

01 de Outubro de 2025

Comarca de Itaguatins: homem foragido é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em posto de comb

O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, na segunda-feira (29/9), o réu Antonio Matias Fernandes, 40 anos, pelo homicídio de José Iomar Brasil Silva, ocorrido em janeiro de 2023, na cidade de Axixá do Tocantins. O conselho de sentença também absolveu o réu da acusação de tentativa de homicídio contra uma segunda vítima, Walter Neto ...

STJ

01 de Outubro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.

TST

01 de Outubro de 2025

Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

ConJur

01 de Outubro de 2025

Em debate sobre precarização, presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29/9), no Senado Federal, da sessão de debates para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Gov.PI

01 de Outubro de 2025

Exportações, geração de emprego e avanços na saúde marcam o mês de setembro no Piauí

Governo do Estado tem garantido que políticas públicas essenciais impactem positivamente na vida da população.

TJBA

01 de Outubro de 2025

Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Vi

Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021, o Plenário Virtual é uma ferramenta digital que permite o julgamento dos processos de forma remota através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema dispensa a participação presencial dos envolvidos no processo, possibilitando a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos ...

TJSC

01 de Outubro de 2025

Judiciário catarinense participa de evento voltado a futuros acadêmicos

Magistradas e servidores da comarca de Xanxerê falaram sobre a rotina de trabalho do PJSC

DPU

01 de Outubro de 2025

Defensoria Pública da União concede honrarias da Ordem do Mérito

Evento reconhece personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da DPU

ConJur

01 de Outubro de 2025

MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus em seus processos estão indisponíveis, pelo pressuposto interesse legítimo no acesso à informação.

EBC

30 de Setembro de 2025

Relatório mostra desigualdade no processo de transição energética

Estudo da Oxfam Brasil trata ainda do tema justiça no acesso à energia

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