Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

01 de Setembro de 2025

Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT

Segunda reportagem da série mostra a defesa do Povo Katitãurlu e do meio ambiente

EBC

01 de Setembro de 2025

Maior adesão de empresas é desafio para expansão do open finance

Compartilhamento de dados completou cinco anos na semana passada

EBC

01 de Setembro de 2025

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,85%

Estimativa para o PIB é de 2,19% este ano

TSE

01 de Setembro de 2025

Confira a exibição da propaganda partidária desta semana

alendário do segundo semestre de 2025 traz as datas dos programas das legendas

TCE-MT

01 de Setembro de 2025

Estado atende recomendações do TCE, reforça fiscalização na mineração e arrecada R$ 84 milhões

Auditoria relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim resultou em medidas que estruturaram a gestão mineral e ampliaram o retorno financeiro ao Estado

TCE-PA

01 de Setembro de 2025

Servidores do TCE-PA concluem capacitação em inventário no Setor Público

O curso “Inventário no Setor Público: Prático e Descomplicado”, realizado pela Diretoria de Logística e Patrimônio (Dilp), em parceria com a Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), foi encerrado na sexta-feira, 29. Destinado a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público de Contas do Estado do Pará ...

TCE-PB

01 de Setembro de 2025

Segunda Câmara do TCE faz a sua 33ª Sessão Virtual com pauta composta por 27 processos

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia.

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

C.DEP

01 de Setembro de 2025

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de setembro de 2025

Confira as principais efemérides de setembro na seção Hoje é Dia

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o locador informe o locatário, por qualquer meio, sobre o reajuste no valor do aluguel, com antecedência mínima de 30 dias.

ConJur

01 de Setembro de 2025

Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma instituição de ensino por utilizar a imagem de um aluno em postagens de caráter comercial sem a devida autorização. A decisão do colegiado foi unânime.

STJ

01 de Setembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

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