Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

17 de Março de 2026

Painéis do Summit TCU debatem formas de impulsionar investimentos no setor portuário

Evento promovido pelo Grupo Tribuna reuniu presidente e ministros do TCU, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

TCU

17 de Março de 2026

TCU conquista 1º e 2° lugares em premiação de inovação pública

Portal de Participação Cidadã e programa Juntos pelo Cidadão foram destaques em duas categorias do 6º Prêmio Conexão Inova

STJ

17 de Março de 2026

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração públi

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, nos quais se discute se, nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, a prescrição do fundo de direito depende da negativa expressa do direito reclamado.

C.DEP

17 de Março de 2026

"Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada de obras ...

ConJur

17 de Março de 2026

Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), usou dinheiro de um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) para justificar a prisão do vereador Salvino Oliveira (PSD). E o delegado do caso está determinando conduções coercitivas, prática declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

C.DEP

17 de Março de 2026

"Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

EBC

16 de Março de 2026

Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

Valor é destinado a empresas e pessoas físicas afetadas

C.DEP

16 de Março de 2026

"Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.

C.DEP

16 de Março de 2026

"Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

TSE

16 de Março de 2026

Portal de Dados Abertos do TSE amplia acesso a informações eleitorais e fortalece transparência

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

ConJur

16 de Março de 2026

STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

STF

16 de Março de 2026

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso

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