Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2641 - 29/06/2022
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
29 de Junho
Senado pode votar PEC que cria 'voucher caminhoneiro' e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil
O Plenário pode votar nesta quarta-feira (29) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, apensada à PEC 1/2022, para aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e incluir famílias que estão na fila do benefício, além de dobrar o vale-gás.
 
 DESTAQUE 
 
 ABM 
29 de Junho
FPM mantém tendência de crescimento no primeiro semestre
O Fundo da Participação dos Municípios (FPM) finaliza o semestre com desempenho positivo em relação ao mesmo período do ano passado.
 
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Plataforma digital ajudará gestores públicos na compra de inovação
GOV-BR - Telefonia 5G e PIX são vetores para desenvolvimento do país
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
GOV-BR - Operação no Maranhão prende sete pessoas por fraude previdenciária
TST - Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
 
  PENAL  
TJSC - Homem que tentou matar companheira com facadas é condenado a 14 anos em Joinville
TRF3 - Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
TJSP - TJSP mantém condenação de integrantes de facção que planejavam resgate de líder
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-BR - Papel da AGU em transações tributárias com a União é defendido em audiência na Câmara
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRF3 - TRF3 determina restabelecimento de auxílio-doença a auxiliar de escritório com visão subnormal
TRF1 - Mantida sentença que determina volta à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem o aval do pai
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Senado pode votar PEC que cria 'voucher caminhoneiro' e aumenta vale-gás e Auxílio Brasil
MPF - Mantida decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contrato com o poder público
 
  DIVERSOS  
EBC - Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação
CNM - Divulgada lista provisória de Municípios afetados por ferrovias e portos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 10 milhões a 14 cidades atingidas por desastres
ABM - FPM mantém tendência de crescimento no primeiro semestre
C. DEP. - Aprovada manutenção de dados de gestões anteriores como nova diretriz da Lei de Acesso à Informação
 
  TCE  
EBC - TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas
TCU - Base de dados única para Identificação Civil Nacional pode não incluir três milhões de brasileiros
C. DEP. - CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas
 
  ELEITORAL  
GOV-BR - Eleições: Ministério da Defesa altera comunicação institucional no período eleitoral
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Reformas microeconômicas impulsionaram a retomada do crescimento do país
Sefaz-SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 1,4 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho
 
  AMBIENTAL  
CNM - Pesquisa mapeia ações para proteção de cães e gatos nos Municípios; gestor pode responder até 31/06
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.
LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
LEI Nº 14.381, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica.
 

EAD Grifon Jornal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública?
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
 
Expediente

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