Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2165 - 18/03/2020
 

Podcast Grifon

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
18 de Março
Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus
Deputados aprovaram liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate ao Covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ-SP 
18 de Março
Fazenda e Planejamento transfere R$ 343 milhões no segundo repasse de ICMS de março
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 343,60 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
 

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Cidade do Rio de Janeiro decreta situação de emergência
TJSP - Imesc cancela perícias médicas para prevenir disseminação de contágio do Coronavírus
ME - Campanha de Vacinação contra a gripe é antecipada em todo o estado e começa na segunda-feira
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Sessões de julgamento das Turmas do TST desta quarta (18/3) são canceladas
TRT4 - Justiça do Trabalho autoriza uso de hospital penhorado como unidade especializada para atender casos
TRT3 - Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas
 
  PENAL  
TJAC - Homem é condenado a 45 anos de reclusão por estupro
STF - Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
GOV-AM - Polícia Civil prende homem que seduzia mulheres para furtar veículos e revendê-los
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
sefaz-rs - Receita Estadual disponibiliza novo serviço online de isenção de tributos para taxistas
SEFAZ-CE - Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos
sefaz-sp - Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta terça-feira (17), placa final 5
 

Copias consultas e pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
TJDFT - Construtora é condenada a reduzir multa por rescisão contratual de compra e venda de imóvel
TJMG - Vítima de fraude será indenizada por negativação
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 343 milhões no segundo repasse de ICMS de março
SF - Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
ME - Governo divulga orientações adicionais a órgãos da Administração Pública
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT15 - Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
TRT4 - Justiça do Trabalho autoriza uso de hospital penhorado como unidade especializada para atender casos
EBC - MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista
 
  DIVERSOS  
MJSP - Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes
STF - Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF
EBC - Por coronavírus, STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RS - Estado paga Fundo de Assistência Social (Feas) aos municípios
GOV-PR - BRDE terá R$ 300 milhões para fomentar desenvolvimento do Paraná
C.DEP - Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus
 
  TCE  
TCU - TCU determina a não execução da nova lei do Benefício de Prestação Continuada
TCE-SC - TCE/SC suspende prazos processuais e restringe acesso de público externo
TCE-SP - Calendário inclui prazo para envio de informações sobre obras públicas
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - TRE-BA emite certidão emergencial para eleitor com pendências
TSE - TSE adia eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso
TSE - A partir do dia 17/03 começam a valer regras relacionadas à propaganda eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - Bolsa sobe quase 5% e dólar cai levemente em dia de recuperação
EBC - Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
ME - Taxa de juros do consignado é reduzida a 1,80% para facilitar acesso ao crédito
 
  AMBIENTAL  
SEMA-RS - SEMA-RS suspende visitação ao Zoo, Jardim Botânico e às Unidades Estaduais de Conservação
MMA - Parques nacionais fechados e demais unidades de conservação federais
SEMAD - Semad disponibiliza contatos de todas gerências para teleatendimento
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
16 de março de 2020 - Edição extra - Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19
 

Copias consultas e pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria do Servidor
Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
CP - POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços